CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÊNFASE NA LEI Nº 14.133/2021 E NO DECRETO ESTADUAL REGULAMENTADOR

Realização:

Escola de Gestão do Paraná

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo Geral: Proporcionar aos discentes, à luz do direito e a partir da prática administrativa, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná, uma visão dos principais aspectos relativos aos convênios e termos de cooperação técnica.

Conteúdo Programático:

1. Celebração

2. Chamamento Público para Celebração de Ajustes com Entidades Privadas

3. Instrução Processual
3.1. Plano de Trabalho
3.2. Minuta de convênio e Termo de Cooperação
3.3. Publicidade

4. Repasse de Recursos e Movimentação Financeira

5. Execução do Ajuste

6. Gestão e Fiscalização do Convênio e Termo de Cooperação

7. Termos Aditivos

8. Saldo da Receita Financeira

9. Extinção do Convênio

10. Prestação de Contas

11. Tomada de Contas Especial

Período de Inscrição: 07 de junho a 22 de junho de 2022.

Realização: 23 e 24 de junho de 2022.

Local: Canal da Música - Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês, Curitiba - PR (Evento realizado somente de forma presencial)

Número de vagas: 350 vagas

Carga horária: 16h

 Público-alvo: Servidores que trabalham com processos licitatórios para convênios e termos de cooperação técnica, bem como agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.

Modalidade: Presencial

LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Realização:

Escola de Gestão do Paraná

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo Geral: Proporcionar aos discentes, à luz do direito e a partir da prática administrativa, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná, uma visão dos principais aspectos relativos às licitações e aos contratos de obras e serviços de engenharia.

Conteúdo Programático:

1. Obras e Serviços de Engenharia: Definições
2. Funções Essenciais
3. Fase Preparatória
4. Fase Externa
5. Contratação Direta
6. Sistema de Registro de Preços para Obra e Serviços de Engenharia
7. O Contrato Administrativo de Obras e de Serviços de Engenharia
8. Fundamentos para Escolha do Regime de Empreitada
9. Medições nos Regimes de Preço Global e Preço Unitário
10. Aditivos nos Diversos Regimes de Empreitadas
11. Prazos nos Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia
12. Garantias
13. Reequilíbrio Econômico-financeiro
14. Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia
15. Alterações Contratuais
16. Controle de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
17. Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia
19. Sobrepreço e Superfaturamento de Obras e Serviços de Engenharia
20. Responsabilidades dos Atores durante um Empreendimento de Obras e Serviços de Engenharia
21. Inexecução, Extinção e Penalidades em Contratos de Obras e Serviços de Engenharia
22. Sanções Administrativas
23. Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade
24. O Uso do BIM – Building Information Modeling na Gestão de Obras e Serviços de Engenharia

Período de Inscrição: 07 de junho a 12 de junho de 2022.

Realização: 13, 14 e 15 de junho de 2022.

Local: Canal da Música - Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês, Curitiba - PR (Evento realizado somente de forma presencial)

Número de vagas: 350 vagas

Carga horária: 24h

 Público-alvo: Servidores que trabalham com processos licitatórios para contratos de obras e serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.

Modalidade: Presencial

LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Realização:

Escola de Gestão do Paraná

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo Geral:Proporcionar aos discentes, à luz do direito e a partir da prática administrativa, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 2021 e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná, uma visão dos principais aspectos relativos às licitações e aos contratos para aquisições de bens e prestação de serviços em geral.

Conteúdo Programático:

1. Visão geral sobre a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual que a Regulamenta
2. Planejamento da Licitação e Contratação
3. A Utilização de Minutas de Editais, de Termos de Referência, de Contratos Padronizados e de Outros Documentos
4. Procedimento Licitatório
5. Aspectos Específicos das Licitações e Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
6. Contratação Direta
7. Funções Essenciais
8. Práticas Contínuas e Permanente de Gestã0 de Riscos e de Controle Preventivo
9. Negociação
10. Contratos Administrativos
11. Relatório Final com Informações sobre a Consecução dos Objetivos
12. Sanções Administrativas
13. Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade

Período de Inscrição: 07 de junho a 19 de junho de 2022.

Realização: 20, 21 e 22 de junho de 2022.

Local: Canal da Música - Rua Júlio Perneta, 695 – Mercês, Curitiba - PR (Evento realizado somente de forma presencial)

Número de vagas: 350 vagas

Carga horária: 24h

 Público-alvo: Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.

Modalidade: Presencial

Treinamento de agentes públicos para operacionalizar o sistema Portal Mais Emprego – Seguro-Desemprego

Realização:

Secretaria da Justiça Família e Trabalho

Escola de Gestão do Paraná

Objetivo Geral: O presente projeto visa capacitar agentes públicos ampliando acessos/conhecimento na aplicação do Seguro-Desemprego, nas Agências do Trabalhador do Paraná quanto aos programas da Coordenação de Gestão do Trabalho e Emprego.

Docentes:

• Terezinha de Jesus Zanatta
• Lucas Brasil Dib

Conteúdo Programático:

• Aspectos gerais do Seguro-Desemprego
• Legislação Modalidade Formal
• Legislação Modalidade Empregado Doméstico
• Operacionalização do Sistema Portal Mais Emprego
• Análise de situações de  requerentes
• Credenciamento, de agentes e liberação de computador
• Duplo fator de autenticação (acesso ao sistema com segurança)

Período de Inscrição: 04 de maio a 12 de maio de 2022.

Realização: 06, 07 e 08 de junho de 2022.

Local: Escola de Gestão do Paraná - Palácio das Araucárias - Sala1

Número de vagas: 25 vagas

Carga horária: 20h

 Público-alvo: Qualificar servidores públicos para prestarem atendimento ao trabalhador em situação de desemprego nas Agências do Trabalhador do Estado do Paraná - atuando no sistema Portal Mais Emprego -  Seguro-Desemprego.

Modalidade: Presencial

Treinamento de Agentes Públicos para Operacionalização de Intermediação de Mão de Obra

Realização:

Secretaria da Justiça Família e Trabalho

Escola de Gestão do Paraná

Objetivo Geral:  O presente projeto visa capacitar novos agentes públicos para atuar nos Pontos Avançados das Agências do Trabalhador do Paraná quanto aos programas da Coordenação de Gestão do Trabalho e Emprego.

Docentes:

João Edison de Miranda

Cristiano Luz  Menezes

Vilson Marques da Silva.

Conteúdo Programático:

• Aspectos gerais da IMO
• Abertura
• Classificação Brasileira de Ocupação
• Cadastro do Empregador
• Cadastro da Vaga
• Cadastro do Trabalhador
• Cadastro x Discriminação
• Consulta de Vagas
• Encaminhamento do Trabalhador
• Programa da Pessoa com Deficiência - PPD Programa e Jovem Aprendiz
• Convocação do Trabalhador
• Administração de Vagas e de Encaminhamentos
• Portal Mais Emprego WEB
• Rotinas do Seguro-Desemprego
• Rotinas Agência do Trabalhador
• Cartão Futuro

Período de Inscrição: 11 de maio a 16 de maio de 2022

Realização: 25 de maio a 27 de maio de 2022.

Local: Escola de Gestão do Paraná - Palácio das Araucárias - Sala1

Número de vagas: 25 vagas

Carga horária: 20h

 Público-alvo: Agentes públicos para prestarem atendimento na Agência do Trabalhador de Curitiba – após aprovação em processo seletivo na área de Intermediação de Mão de Obra.

Modalidade: Presencial

WORKSHOP: Novos Desafios da Liderança

Modalidade: Presencial

Realização:

Instituto de Tecnologia do Paraná TECPAR

Escola de Gestão do Paraná

Palestrante Convidado:

Gilmar Silva de Andrade, graduado e mestre em Administração. Especialista em Organização e Planejamento, Recursos Humanos, Qualidade e Produtividade e Administração Pública pela EBAPE/FGV. Servidor Público do Estado do Paraná da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – Escola de Gestão, hoje Assessor de Planejamento Estratégico da Presidência do TECPAR. Professor de programas de Pós-Graduação nas áreas de Gestão de Pessoas, Liderança e Mudança Organizacional.

Conteúdo Programático:

• Conceitos e definições básicas para alinhamento do público-alvo.
• Paradigmas de liderança.
• Impactos da pandemia na estratégia, na gestão e sobretudo na liderança.
• Os efeitos do home office ou teletrabalho.
• Como construir ou reconstruir equipes pós-pandemia.

Período de Inscrição Turma EGP: 12 de abril a 04 de maio de 2022.

Realização: 31 de maio de 2022, das 8:00 às 17:30 com uma hora de almoço.

Local: Escola de Gestão do Paraná - Palácio das Araucárias - Sala 1 - Entrada pelo estacionamento.

Período de Inscrição Turma TECPAR: 13 de abril a 11 de maio de 2022.

Realização: 13 e 27 de maio de 2022, das 08:30 às 12:30.

Local: Auditório TECPAR

Número de vagas: 35 vagas

Carga horária: 8h

 Público-alvo: Colaboradores do TECPAR que ocupam posição de liderança nos três níveis de atuação e comunidade.