I Fórum de Licitações, Contratação Direta e Contratos Administrativos na Lei 14.133

Este curso tem como finalidade Capacitar técnicos municipais para auxiliar os municípios no entendimento da nova lei de licitações

PÚBLICO-ALVO
Servidores Público Municipal

CARGA HORÁRIA
16h

DATA E HORÁRIO
Dias 26 e 27 de Junho

HORÁRIO
08:30  

LOCAL
Ópera de Arame - Rua João Gava, 920 - Bairro Abranches

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.    Disposições Preliminares
2.    Os Agentes Públicos envolvidos nos Processos de Contratação
3.    Fase Preparatória
4.    Regras Específicas
5.    Elaboração do Edital
6.    Formas, Modalidades e Critérios de Julgamento
7.    Análise Jurídica
8.    Divulgação do Edital
9.    Modo de Disputa
10. Julgamento
11. Habilitação
12. Contratação Direta
13. Alienação de Bens da Administração Pública
14. Procedimentos Auxiliares
15. Portal Nacional de Contratações Públicas
16. Formalização dos Contratos
17. Garantias
18. Duração dos Contratos
19. Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro
20. Execução dos Contratos
21. Pagamentos
22. Fiscalização dos Contratos
23. Alterações do Contrato
24. Recebimento do Objeto do Contrato
25. Extinção do Contrato
26. Nulidade dos Contratos
27. Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos.
28. Infrações e Sanções Administrativas.
29. Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias

Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação

Este curso tem como finalidade formar Pregoeiro e Agente de Contratação para atuação nos Processos Licitatórios regentes pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Introdução;
- Catalogação de itens/padronização de itens e processos, demonstrar telas do sistema;
- Fase preparatória da licitação e Dispensa (cotação/ETP/Mapa de Preços/ demonstração de telas do sistema), modelos;
- Licitação – Publicidade/impugnações/ fase de disputa/recursos e demonstração de telas do sistema

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiros/Agentes de Contratação; Servidores que desempenham trabalhos nas áreas administrativas e técnicas dos órgãos e Instituições, Comissões de Licitação

CARGA HORÁRIA
12 horas

DATA E HORÁRIO
Dias - 23 e 24 de Maio
Início -  08h30

LOCAL
Auditório Poty Lazzarotto - Museu Oscar Niemeyer 

Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação

Este curso tem como finalidade formar Pregoeiro e Agente de Contratação para atuação nos Processos Licitatórios regentes pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Introdução;
- Catalogação de itens/padronização de itens e processos, demonstrar telas do sistema;
- Fase preparatória da licitação e Dispensa (cotação/ETP/Mapa de Preços/ demonstração de telas do sistema), modelos;
- Licitação – Publicidade/impugnações/ fase de disputa/recursos e demonstração de telas do sistema

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiros/Agentes de Contratação; Servidores que desempenham trabalhos nas áreas administrativas e técnicas dos órgãos e Instituições, Comissões de Licitação

CARGA HORÁRIA
12 horas

DATA E HORÁRIO
12/04 das 8h30 às 17h30
13/04 das 8h30 às 12h

LOCAL
Auditório do Ministério Público do Paraná - Rua Marechal Hermes, 751, Curitiba PR

Inclusão da Pessoa com Autismo no Estado do Paraná – Possibilidades e Desafios

Este evento tem como finalidade proporcionar reflexão alusiva ao mês de abril, que oficializa o dia 04 de abril como o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, criado pela Lei 13.652/2018. Esse será um momento de discussão para ampliação de conhecimentos sobre os avanços na Inclusão da Pessoa com Autismo nas Políticas Públicas no Estado do Paraná.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

14:00 Abertura do Evento - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família:

 - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família Rogério Helias Carboni.

 - Diretor de Políticas Públicas para a Família – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família - Ronaldo Olmo.

14:15 - Mesa Redonda: Inclusão da Pessoa com Autismo no Estado do Paraná – Possibilidades e Desafios. Abertura da Mesa redonda com Doutora Maria de Fátima Joaquim Minetto.

14:30 -  Representante do Ministério Público do Paraná – Drª Luciana Linero

14:45 - Representante da Secretaria de Estado da Saúde - Aline Jarschel de Oliveira.

15:00 - Representantes da Secretaria de Estado da Educação - Professora Maíra de Oliveira e Claudia Camargo Saldanha.

15:15 -  Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (CPCD) – Felipe Braga Cortes.

15:30 – Intervalo.

15:45 - Onda-Autismos: Fábio Cordeiro.

16:00 - Centro de Diagnóstico e Intervenção do Neuro Desenvolvimento - CEDIN: Amanda Bueno.

16:15 - Instituto Ico Project - Elyse Matos.

16:30 – Interação dos participantes presencial e online com relação aos temas tratados.

PÚBLICO-ALVO

Instituições que atendem pessoas com Deficiência;

Rede Pública e Privada de ensino;

Secretarias do Estado do Paraná;

Gestores Municipais;

Rede de Proteção Municipal;

Estudantes e comunidade em geral.

CARGA HORÁRIA
3 horas

DATA E HORÁRIO
04 de março
Das 14h às 17h

LOCAL
Auditório do Ministério Público do Paraná - Rua Marechal Hermes, 751, Curitiba PR

CAPACITA BIM PR 

Capacitar os servidores públicos das áreas técnicas de Arquitetura, Engenharia e Construção do Governo do Estado do Paraná para elaborar, contratar e/ou fiscalizar estudos, projetos e obras utilizando a metodologia Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção, visando atender a Estratégia BIM PR, instituída pelo Decreto Estadual nº 3080/2019, bem como a determinação da Adoção Gradual do BIM nas instituições públicas estaduais e contratações de obras e serviços de arquitetura e engenharia financiadas com recursos do Governo Estadual até 2025, definida no Decreto Estadual nº 10.086/2022.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1. Sensibilização
Módulo 2. Alinhamento Conceitual
Módulo 3. Elaboração de Edital e Termo de Referência para contratação de projetos em BIM

PÚBLICO-ALVO
Gestores
Técnicos
Projetistas 
Fiscais de projeto

MODALIDADE
Curso Presencial

CARGA HORÁRIA
16 horas

DATA E HORÁRIO
28/03/2023 - Das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30
29/03/2023 - Das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30

LOCAL
Auditório do Ministério Público do Paraná
Rua Marechal Hermes, 910 - 2º andar, bloco VI – Juvevê

Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação
Este curso tem como finalidade formar Pregoeiro e Agente de Contratação para atuação nos Processos Licitatórios regentes pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, e o Decreto que a regulamenta no Estado do Paraná.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução
Catalogação de itens
Padronização de itens e processos
Demonstração de telas do sistema
Fase preparatória da licitação e Dispensa 
Cotação
ETP
Mapa de Preços
Modelos
Licitação
Publicidade
Impugnações
Fase de disputa
Recursos 

PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros e Agentes de Contratação;
Servidores que desempenham trabalhos nas áreas administrativas e técnicas dos órgãos e Instituições;
Comissões de Licitação.

MODALIDADE
Curso Presencial

CARGA HORÁRIA
12 horas

DATA E HORÁRIO
15/03/2023 das 8h30 às 12hs e das 13h30 às 17h30; 
16/03/2003 – as 8h30 as 12hs.

Dia Internacional da Mulher
Evento com a finalidade de homenagear as mulheres.

Programação: 
Apresentação da Banda da Polícia Militar
Teatro "O ENcanto do Sereio"
Desfile de roupas confeccionadas pelas detentas do DEPEN
Apresentação do grupo de dança DANCEP
Palestra com a Dra. Taís Martins " Autoestima"- psicóloga e advogada
Apresentação de Dança Flamenca.

PÚBLICO-ALVO
Servidoras e comunidade em geral

MODALIDADE
Presencial

CARGA HORÁRIA
04 horas

DATA 
08 de março de 2023

HORÁRIO
14h às 17h30

LOCAL
Canal da Música - R. Júlio Perneta, 695 - Mercês