Divisão de Coordenação Administrativa – DCA

 

A Divisão de Coordenação Administrativa (DCA) coordena as atividades e formação dos NAS's quanto as suas competências, e faz a análise e formação de subsídio de informações do comportamento das despesas administrativas ao Secretário para tomada de decisões.


 
 Equipe

a

Lorena Teresinha Frigo

lorenafrigo@seap.pr.gov.br

Decreto n.º 431 - Diário Oficial do dia 07/02/2023 - Edição n.º 11355, pag. 7


EQUIPE DE APOIO 

 

Andreia S. Escobar

   adm.andreia.escobar@seap.pr.gov.br (41) 3313-6037

 

Felipe Hausberger Cidreira

felipe.cidreira@seap.pr.gov.br | (41) 3313-6229

 

Micheli Kovalski

michelikovalsk@seap.pr.gov.br (41) 3313-6032

 

Sônia Favaro

sonia.favaro@seap.pr.gov.br | (41) 3313-6025

Decreto SEAP nº 431 - 07/02/2023 DIOE 11355

                                                                                                                                        

 

                                                                                  AVISOS , ORIENTAÇÕES , COMUNICADOS e INFORMATIVOS

 

 

 
 AVISOS
 
2023

Aviso 26/2022 - Divulgacão por parte da SEAP do Indice de Repactuacão Motoristas PE 1048_2021 LOTES 01 - 02 - 03 e 05 - Retificado

Aviso 02/2023 - Reprografia - PE 647_2018

Aviso 03/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Formulário de Atendimento deste DOS

Aviso 03/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Formulário de Atendimento deste DOS - Retificado em 16.08.2023

Aviso 04/2023 - Divulgação do Índice de Repactuação - Empresas de Vigilância Ostensiva (armada e desarmada)

Aviso 04/2023 - Divulgação do Índice de Repactuação - Empresas de Vigilância Ostensiva (armada e desarmada) ​​- Retificado

Aviso 05/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2023

Aviso 05/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2023  - Retificado em 22.03.2023

Aviso 05/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2023 - Retificado em 03.07.2023 - Retificado em 03.07.2023

Aviso 06/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2023 - 975, 1510 e 1148_2020 e 494_2022 - SEED e CEP   (exclusivo para SEED e CEP)

Aviso 06/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2023 - 975, 1510 e 1148_2020 e 494_2022 - SEED e CEP - Retificado em 18.07.2023

Aviso 07/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Assistentes Administrativos 2023 (P.E 1428_2021)

Aviso 07_2023 - Divulgação por parte da SEAP- Índice de Repactuação Assistentes Administrativos 2023 (P.E 1428_2021)  - Retificado o Aviso e o Adendo ao Aviso

Aviso 09/2023 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2023 - VIA NOVA PE 269_2019

Aviso 10/2023 - Curso de agente de contratação - por parte da SEAP- pré-requisitos

Aviso 11/2023 - Divulgacão - por parte da SEAP - Resolução n.º 1042023 -PGE Parecer_Referencial n° 062023-PGE

Aviso 12/2023 - Divulgação - por parte da SEAP - Contratação de Trabalhador a partir de Agências do Trabalhador do Paraná

Aviso 14/2023 - Divulgação do Índice de Reajuste para Telefonia Fixa

Aviso 15/2023 - Divulgação por parte da SEAP Alteração na Responsabilidade de Suporte ao Modulo Contratos no Sistema GMS

Aviso 16_2023 - Divulgação - por parte da SEAP - do Indice de Repactuação 2023 Motoristas - PE1148_2020 - SEED

Aviso 17/2023 - Divulgação - por parte da SEAP - Obrigação Legal de Cumprir Cotas

Aviso 18/2023 - Alteração Competência Secretário

Aviso 19/2023 - Divulgação do Índice de Reajuste para Telefonia Móvel

Aviso 20_2023- Divulgação - por parte da SEAP - do índice de Reajuste - PE_975_2020 - Item Material de Limpeza -  Aplicado apenas para a  SEED

 
2022

Aviso 02/2022 - Contratações afetas à Reprografia e à Vigilância Monitorada - (numeração retificada)

Aviso 03/2022 - Atualização - Contratação de Serviços de Telecomunicações do Paraná - STP

Aviso 04/2022 - Liberação PE 912/2021 - Adesão à ATA de Serviços Continuados de Limpeza Asseio e Conservação

Aviso 05/2022 - Liberação PE 1048/2021- Adesão à ATA de Serviços Continuados de Motoristas, Diversas Unidades (Metodologia de Contratação por Postos de Trabalho)

Aviso 07/2022 - Divulgação do Índice de Repactuação - Empresas de Vigilância Ostensiva (armada e desarmada) - Retificado

Aviso 08/2022 - Liberação PE 1428_2021 - Adesão à ATA de Serviços de Assistente Administrativo, em Diversas Unidades (Metodologia de Contratação por Postos de Trabalho)

Aviso 10/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2022 - SEED e CEP - Aplicado apenas para a SEED e o CEP

Aviso 10/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2022 - SEED e CEP - Aplicado apenas para a SEED e o CEP/ Retificado

Aviso 11/2022 - Justificativa Previsão de Consumo - Aviso N.º 53_2022

Aviso 12/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2022 -  Retificado

Aviso 13/2022 - Liberação PE 1490_2021 - Adesão à ATA de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada - Retificado

Aviso 14/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Assistentes Administrativos 2022 (P.E 1428_2021) - Aplicado apenas para a SEED

Aviso 15_2022 - Divulgação - por parte da SEAP - do Índice de Repactuação PE_975_2020 - Item Material de Limpeza - 2022 - SEED  - Aplicado apenas para a SEED

Aviso 16_2022 - Liberação PE 1741_2021 - Adesão à ATA de Telefonia Fixa Comutada - STFC

Aviso 17/2022 - Divulgação do índice de Reajuste de Reprografia P.E. 647_2018

Aviso 18/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Motoristas - SEED - 2022 - Aplicado apenas para a SEED

Aviso 19/2022 - Liberação PE 79_2022 - Adesão à ATA de Serviços Continuados de Telefonia Móvel Pessoal

Aviso 20/2022 - Liberação PE 796_2021- Adesão à ATA de Serviços de Hotelaria, Higienização, Manutenção e Conservação Hospitalar - SESA_CHT e HPM

Aviso 21/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- da Minuta Padronizada de Termo Aditivo PGE_PR para implementação do Direito Constitucional à Proteção dos Dados

Aviso 22/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Limpeza 2022 - SEED - Retificado - Planservice - Retificado

Aviso 23/2022 - Acordo de Nível de Serviço – ANS – Glosas de Faltas e Atestados Médicos

Aviso 24/2022 - Orientação Administrativa a respeito das Declarações de Menores Nepotismo e disponibilidade de dados

Aviso 24/2022 - Orientação Administrativa a respeito das Declarações de Menores Nepotismo e disponibilidade de dados  - Retificado no item 2

Aviso 25/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Motoristas PE 1048-2021 - LOTE 01

Aviso 26/2022 - Divulgação - por parte da SEAP- do Índice de Repactuação Motoristas PE 1048-2021 - LOTES 02 E 03

Aviso 26/2022 - Divulgacão por parte da SEAP do Indice de Repactuacão Motoristas PE 1048_2021 LOTES 01 - 02 - 03 e 05 - Retificado

 
2021

Aviso 01/2021 - Faturamento Janeiro de 2021 dos Contratos Com. Dados - Copel Telecom

Aviso 02/2021 - Retomada da Ata SRP PE 647/2018 de Reprografia

Aviso 03/2021 - Dilação de Validade da Ata SRP 647/2018 de Reprografia

Aviso 04/2021 - Divulgação do Índice de Repactuação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação

Aviso 05/2021 - Divulgação do Índice de Repactuação de Serviços de Vigilância Ostensiva, Armada e Desarmada

Aviso 06/2021 - Divulgação do índice de repactuação da Ata SRP PE 438/2017 de serviços de Vigilância ostensiva, armada e desarmada

Aviso 07/2021 - Divulgação de índice de repactuação das Atas SRP PE 929/2017 e 1314/2017 de Limpeza, Asseio e Conservação

Aviso 08/2021 - Orientação sobre Faturamento do SRP PE 1160/2019 de Telefonia Móvel Pessoal

Aviso 09/2021 - Divulgação do índice de repactuação PE 462/2017 e 661/2016

Aviso 10/2021 - Divulgação do índice de repactuação PE 975/2020 (Lote 01, 02, 03, 04 e 06)

Aviso 11/2021 - Orientação Lei Federal 14.151 - 21 - Gestantes (Alterado)

Aviso 12/2021 - Divulgação do Índice de Repactuação PE 975/2020 (Lote 05 e 07)

Aviso 14/2021 - Divulgação de Curso LGPD

Aviso 15/2021 - Convocação Para Participar de Curso - PIPCP

Aviso 17/2021 - Divulgação do Índice de Repactuação Limpeza 2021 (PE 269-2019) - VIA NOVA

Aviso 18/2021 - Divulgação do Índice de Reajuste de Reprografia (P.E. 647_2018) - Retificado

Aviso 19/2021 - Divulgação do Fluxograma de Processos DOS - Editado

Aviso 20/2021 - Divulga Instrução a respeito da Telefonia - Oi S/A

Aviso 21/2021 - Divulgação do Ofício Circular nº 03_2021 (Regularização de Débitos de Imóveis do Estado do PR)

Aviso 22/2021 - Divulgação do Decreto 8.968 de 06 outubro de 2021 - Institui diretrizes para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Estadual e de outras.

Aviso 23/2021 - Pesquisa (feedback) dos GAS's da Adm Direta e Indireta com Resultado_novembro 2021

Aviso 24/2021 - Resolução Conjunta n.º 16_2021 SEFA/SEAP de 04 de novembro de 2021

Aviso 25/2021 - Divulgamos o Índice de Reajuste para Telefonia Fixa (Contratos Oriundos do PE 867_2015 e 225_2016)

Aviso 26/2021 - Pesquisa pela Necessidade de Contratação de Outros Postos de Trabalho( serviços de mão de obra especializada)

Anexo I do Aviso 26/2021 ( Formulário da Pesquisa) 

 
2021 (Orientações de outros Departamentos da SEAP)

DETO - Departamento de Gestão do Transporte Oficial

Aviso 06/2021 - Divulgação do Índice de Reajuste do TaxiGov (Mega Táxi)

 
2020

Aviso 001/2020 - Divulgação do Índice de Repactuação Tel Fixa Oi 2019

Aviso 002/2020 - SEAP - 9º Termo de Apostilamento COPEL TELECOMUNICAÇÕES

Aviso 003/2020 - Divulgação dos Índices de Reajuste de Reprografia - PE 647/2018

Aviso 03 A - Errata Divulgação dos Índices de Reajuste de Reprografia-PE 647/2018

Aviso 003/2020 - SEAP Anexos

Aviso 004/2020 - SEAP contra DENGUE

Aviso 005/2020 - Comunicado Geral SEAP

Aviso 005/2020 - SEAP Anexos

Aviso 006/2020 - SEAP Concenção do Cororonavirus COVID_19

Aviso 007/2020 - SEAP Comunicado COPELTELE Orgãos Sob Lei Federal N° 13.303/2016

Aviso 008/2020 - SEAP Nova Licitação de Comunicação de Dados

Aviso 009/2020 - SEAP Faturamento Terceirizados COVID 19

Aviso 010/2020 - SEAP Resolução N°30/2020 CGE Dispensa De Licitação

Aviso 010/2020 - SEAP Anexos

Aviso 011/2020 - SEAP Divulgação do Índice de Repactuação em Vigilância 2020.

Aviso 011/2020 - Anexos

Aviso 11A/2020 - SEAP DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REPAC. EMP. VIGILÂNCIA Complenetar 2020.

Aviso 012/2020 - SEAP Envio de Processos a SEAP/DOS/DGC

Aviso 013/2020 - SEAP Contratos Alterados pelo COVID 19

Aviso 014/2020 - SEAP Divulgação Decreto 5394/2020 Alteração DEC. 4189/2016

Aviso 015/2020 - SEAP Divulgação dos Índices de Reajuste de Reprografia P.E. 647/2018

Aviso 016/2020 - SEAP Divulgação do Índice de Repactuação Empresa de Limpeza 2020

Aviso 017/2020 - SEAP - Divulgação do Contido no Decreto 5880-2020

Aviso 017/2020 - Anexo aviso 17- Decreto 10656

Aviso 018/2020 - SEAP - Divulgação Atualização GMS

Aviso 019/2020 SEAP - Divulgação do Índice de Repactuação Emp. Limpeza 2020 - Pontual

Aviso 020/2020 - SEAP Divulgação do Índice de Repactuação Tel. Fixa 2020

Aviso 021/2020 - SEAP Orientação Apostilamento CAGED E SOCIAL

 

 
 INFORMATIVOS
 
Serviços Continuados

 

 


 

                                                                                                                        CARTILHAS

    


                                      

                                                                                                                        NOTÍCIAS

                                                                                         

 
 PESQUISA DOS/DCA
 
Novembro/2021

Vigência da Pesquisa: finalizada dia 19 de novembro de 2021

Divulgação dos dados: 23 de novembro de 2021 (ver o aviso n.º 23_2021)

Intenção Precípua: Verificar a necessidade de incluir mais alguma informação na INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS/DCA (EM EDIÇÃO), bem como, promover futuras ações com o intuito de amenizar e, até mesmo, dirimir eventuais dúvidas quanto aos processos e sistemas empregados por este Departamento.

Pesquisa DCA/DOS

 

 

 

 

 

 

 
REUNIÃO DOS/DCA
 
Primeira Reunião - Novembro/2021

Participantes da SEAP: Márcia Blassius (DOS), Alaur (DGC), Mário (DTIC) e Lorena (DCA)

Participantes dos GAS's: Chefias da Adm Direta e Indireta e demais entidades autárquicas, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Obs. o link da reunião foi disponibilizado por e-mail

Reunião DOS/DCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 DECRETO n.º 8.968/2021
 
(Economia de Energia) - Obrigatório até 30 de julho de 2022

1. Qual o objetivo do Decreto 8.968/2021?

Mobilizar os servidores públicos para promover a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Estadual a fim de cooperar neste momento de crise, bem como reduzir os valores despendidos pelos cofres públicos para essa finalidade (....).

Decreto n.º 8.968, 6 de outubro de 2021 ( clique aqui )

2. O que é o GMRCE?

É o Grupo de Monitoramento da Redução de Consumo de Energia – GMRCE.

Conforme previsto no referido Decreto, art. 6º, " os órgãos, as entidades e demais instituições constituirão em seu âmbito Grupos de Monitoramento da Redução de Consumo de Energia – GMRCE para assessorar e monitorar os servidores na adoção das medidas para a redução do consumo de energia elétrica".

Assim sendo:

a. cada GMRCE deverá ser criado no prazo de 10 dias da entrada em vigor deste Decreto, por meio de ato normativo próprio;

b. cada órgão deverá contar com, no mínimo, um GMRCE;

c. a manutenção dos GMRCE será obrigatória até 30 de julho de 2022;

d. os GMRCE serão formados por 3 membros, sendo um deles Presidente e outro Relator.

 

Obs. As Superintendências, bem como a Administração Pública Autárquica e Fundacional poderão compartilhar o mesmo GMRCE do órgão ao qual estiverem vinculadas.

3. Depois que eu crio o GMRCE, preciso avisar a SEAP?

Sim. Após cada órgão, entidade e demais instituições constituir em seu âmbito o mencionado grupo (GMRCE), encaminhar o ATO NORMATIVO para o Presidente do GMRCE da SEAP, digo, Lorena T. Frigo, e-mail, lorenafrigo@seap.pr.gov.br.

4. Eu preciso apresentar algum relatório?

Sim, chama-se Relatório Parcial Mensal -   clique aqui para pegar o modelo

4.1 Para que serve esse Relatório?

Serve para demonstrar a adoção das diretrizes e a redução do consumo de energia elétrica, para difusão das práticas adotadas pelos entes públicos.

4.2 Prazo para apresentar o Relatório?

O Relatório Parcial Mensal: apresentar no último dia útil de cada mês.

O Relatório Conclusivo: no último dia útil do mês seguinte ao encerramento do prazo estipulado no art. 3º do referido Decreto. O prazo de encerramento é julho de 2022, ou seja, a apresentação se dará em agosto de 2022.

4.3 Para quem eu envio o Relatório?

a. Para a SEAP:

Responsável: Lorena T Frigo (presidente do GMRCE)

E-mail: lorenafrigo@seap.pr.gov.br

b. Com cópia para a CASA CIVIL:

E-mails: aserafim@ccivil.pr.gov.br e laurabs@ccivil.pr.gov.br

Maiores informações, favor consultar o AVISO 22/2021  bem como o Decreto 8.968/2021.                           

decreto 01

                                                                                   Legislação e os atos Normativos de outros Órgãos
 

Instrução Normativa que subsidiará a elaboração do PCA: Instrução Normativa n.º 001 - Secretaria do Planejamento  ( Diário Oficial do dia 17/02/2023 - Edição n.º 11363, pag. 75-77)

Consulta das Atas de Registro de Preços - SRP:  http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/pages/compras/precos_registrados/listar_precos_registrados.jsf?windowId=585

Legislação Pertinente - Procedimento para Adesão/Carona:  https://www.administracao.pr.gov.br/Compras/AdesaoCaronaARP

E - Box de Guias Práticos de Licitações e Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:  https://www.pge.pr.gov.br/Pagina/E-Box-de-Guias-Praticos-de-Licitacoes-e-Contratos-Convenios-e-Termos-de-Cooperacao

 

      Lista dos Núcleos Administrativos Setoriais - NAS e Gestores de Contratos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná
  

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

(DIRETA)  

Órgãos/Secretarias de Estado – Administração Direta

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

 

(INDIRETAS)  

Entidades - Administração Indireta