Estrutura Organizacional
O Departamento de Saúde do Servidor está estruturado da seguinte forma:
Divisão de Assistência à Saúde – DAS
Tem a atribuição de gerenciar o Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos servidores públicos estaduais. O SAS é um benefício concedido aos servidores estaduais que oferta um plano de cobertura de assistência á saúde através de hospitais contratados. O atendimento é regionalizado, sendo a região definida pelo endereço de residência do titular. Podem usufruir do benefício os servidores efetivos, ativos e inativos, militares, bem como para seus dependentes e pensionistas.
Divisão de Perícia Médica - DPM
Cabe à Divisão formular, coordenar e normatizar as atividades destinadas à avaliação pericial, de saúde ocupacional e do ambiente de trabalho dos servidores públicos, com a finalidade de prevenir e promover a saúde individual ou coletiva do servidor que, durante o exercício de suas atividades, possa ser acometido de riscos ocupacionais.
Divisão de Saúde Ocupacional (DSO)
tem por objetivo coordenar, propor, orientar e normatizar quanto as regras e procedimentos referentes à Saúde Ocupacional e de Segurança do Trabalho dos servidores públicos estaduais. Além disso, sempre que necessário, tem por competência a realização de vistorias técnicas, com vistas a emissão de laudos para concessão do adicional de insalubridade e periculosidade e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
