No próximo dia 12 de abril de 2023, o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria do Planejamento e da Paraná Projetos com apoio do Ministério da Gestão, e Inovação em Serviços Públicos, e Departamento de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), promoverá o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná, com o objetivo de integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema, e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.

O evento reunirá representantes de todos os Municípios do Estado do Paraná, além das Secretarias Estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, com carga horária de 06 horas.

Serão abordados temas relevantes como: o fortalecimento da gestão municipal, transparência e controle social, fomento à inovação e aprimoramento da governança nas transferências e parcerias da União.

A parceria visa promover a integração e o diálogo entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, em busca de soluções inovadoras e eficientes para o desenvolvimento do estado e do país.


Conteúdo Programático:

08:00 – 09:00 Credenciamento
09:00 – 10:00 Abertura
10:00 – 10:20 Conecta 399 - Lançamento do Programa Estadual de Apoio aos Municípios
10:20 – 10:50 Transferegov e suas ferramentas de Gestão e Transparência
10:50 – 11:20 O Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestãopublicagov.br
11:20 – 11:50 Rede de Parcerias
11:50 – 12:00 Atuação da Unidade de Gerenciamento Estadual na Rede de Parcerias

14:00 – 14:20 Atuação da Unidade de Gerenciamento Municipal (CONDESCOM) na Rede de Parcerias
14:20 – 14:40 Atuação da Unidade de Gerenciamento Municipal (AMP) na Rede de Parcerias
14:40 – 15:00 Atuação do Tribunal de Contas da União nas Transferências da União
15:00 – 15:25 Ferramentas de apoio a gestão e utilização de recursos Fundo a Fundo (Fundo Nacional de Saúde)
15:25 – 15:50 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – Valor Aluno Ano Resultado (VAAR)
15:50 – 16:15 Emendas Parlamentares
16:15 – 16:35 Atuação da Controladoria Geral da União sobre as Transferências Federais
16:35 – 17:00 Atuação do Tribunal de Contas do Estado nas Transferências da União
17:00 – 17:30 Nova Lei de Licitações
17:30 – 18:00 Momento interativo - perguntas e respostas - Transferegov e Rede de Parcerias


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