Descrição da imagem de fundo: A imagem está dividida em três partes: à esquerda, vê-se parcialmente a bandeira do Paraná, com círculo azul, estrelas brancas, ramos verdes e a faixa diagonal verde sobre fundo branco. Ao centro, aparece a silhueta de uma araucária ao entardecer, com o sol projetando luz entre os galhos. À direita, há uma vista aérea das Cataratas do Iguaçu em meio à vegetação da mata atlântica.

Presencial - Curso 5: Fiscalização e gestão dos contratos de compras e serviços comuns (turma 1)

até
Endereço

PR, Brasil

Objetivo: Capacitar agentes públicos para a gestão e fiscalização eficiente de contratos de compras e serviços, com foco na transição entre os regimes jurídicos, abordando as responsabilidades de gestores e fiscais, os procedimentos de acompanhamento, alterações contratuais e aplicação de sanções, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 10.086/2022 e nos entendimentos do TCE/PR e TCU.

Público-alvo: Agentes públicos que atuam na gestão e fiscalização de contratos de compras e serviços.

Modalidade: Presencial.

Carga horária: 32 horas.

Local: Auditório Mario Lobo – Palácio das Araucárias.

Data: 30 de junho a 3 de julho de 2026.

URL
https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=3348