Descrição da imagem de fundo: A imagem está dividida em três partes: à esquerda, vê-se parcialmente a bandeira do Paraná, com círculo azul, estrelas brancas, ramos verdes e a faixa diagonal verde sobre fundo branco. Ao centro, aparece a silhueta de uma araucária ao entardecer, com o sol projetando luz entre os galhos. À direita, há uma vista aérea das Cataratas do Iguaçu em meio à vegetação da mata atlântica.

Webinário - Lei Estadual nº 20.656/2021 e Decreto 10.615/2025 – Termo de Ajustamento de Conduta
Geral

até
Endereço

PR, Brasil

Objetivo – Fornecer uma compreensão detalhada do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), capacitando os participantes a utilizá-lo como medida alternativa à instauração ou continuidade de processos administrativos para apuração de responsabilidade ou aplicação de sanção.

Público-alvo – Servidores públicos estaduais e municipais, membros de comissões de sindicância e PAD, assessores jurídicos, procuradores, gestores, chefias, profissionais de controle interno e corregedorias, auditores, fiscais e público em geral.

Modalidade – EAD

Carga horária – 2 horas

URL
https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=3008