Descrição da imagem de fundo: A imagem está dividida em três partes: à esquerda, vê-se parcialmente a bandeira do Paraná, com círculo azul, estrelas brancas, ramos verdes e a faixa diagonal verde sobre fundo branco. Ao centro, aparece a silhueta de uma araucária ao entardecer, com o sol projetando luz entre os galhos. À direita, há uma vista aérea das Cataratas do Iguaçu em meio à vegetação da mata atlântica.

Webinário - Regime Jurídico das Parcerias da Lei Federal n.º 13.019/2016
Geral

até
Endereço

PR, Brasil

Objetivo  - Apresentar, de forma clara e prática, o regime jurídico das parcerias estabelecidas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, destacando suas principais características, diferenças em relação aos convênios tradicionais, requisitos legais, instrumentos aplicáveis e o papel das organizações da sociedade civil na cooperação com o poder público.

Parceria - PGE

Público-alvo - Gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal envolvidos em parcerias, convênios e repasses de recursos públicos e público em geral

Modalidade - Online

Carga horária - 2h

 

URL
https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=2689