Cinco anos após a sanção da Lei nº 14.133/2021, o 6º Congresso Paranaense de Licitações – 5 anos da Lei nº 14.133/2021: reflexões e perspectivas reuniu mais de mil participantes nos dias 28 e 29 de maio, no Canal da Música, em Curitiba.
A capacitação foi direcionada a profissionais das áreas de licitações, contratos, compras governamentais, assessoramento jurídico, fiscalização contratual e controle interno e externo, além de servidores vinculados aos setores de engenharia, administração e economia no serviço público.
Ao longo dos dois dias, palestras e mesas-redondas trataram de planejamento das contratações, adesões a atas de registro de preços, execução contratual, credenciamento, sustentabilidade, obras e serviços de engenharia e contratação de soluções inovadoras. A programação também discutiu compras inteligentes, responsabilidades dos agentes públicos, mecanismos de controle externo e penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.
“Já estamos no 6º congresso sobre a Nova Lei de Licitações, que está completando cinco anos, o que mostra como o Estado se preocupa em capacitar os seus servidores. É uma alegria muito grande estar aqui, presenciando tantos interessados em aprender”, disse a secretária da Administração e da Previdência em exercício, Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske.
A subprocuradora-geral e diretora-geral da Procuradoria-Geral do Estado, Lúcia Helena Cachoeira, destacou a relevância da qualificação técnica dos servidores que atuam com contratações públicas. "Trabalhar com matérias relacionadas a contratações públicas exige coragem, responsabilidade e competência. Isto porque nenhuma entrega de política pública acontece sem que se tenha por base um instrumento de contrato administrativo, convênio ou parceria. Daí a importância em capacitar os nossos gestores e servidores para essa importante missão", afirmou.
A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, ressaltou que a qualificação contínua dos servidores acompanha as mudanças e demandas da administração pública. “Os profissionais precisam estar preparados para lidar com processos cada vez mais dinâmicos e desafiadores. Quando o servidor amplia seus conhecimentos e troca experiências com outras áreas, toda a administração pública ganha em eficiência, organização e capacidade de resposta à sociedade”, declarou.
Participaram da programação palestrantes e especialistas das áreas jurídica, administrativa e de controle, entre eles José Anacleto Abduch, Danilo Almeida, Wellington de Paula, Márcia Blasius, Braulio Fleury, Diogo Cordeiro, Adnilton Caetano, Vinicius Moura, Carla Santos, Filipe Flesch, Marcus Machado, Tatiana Camarão, Flávia Toledo e Michelle Marry. As mesas-redondas tiveram mediação de Igor Costa, Vinicius Klein, Bruno Gontijo, Allyson Coelho e Carolina Trevisan.
PARCERIA - O congresso foi promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Secretaria da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná (EGP), com apoio da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
PRESENÇAS – Também compareceram ao evento o secretário de Inovação e Inteligência Artificial, Marcom Stamm; a chefe de Gabinete da Seap, Marta Cristina Guizelini; o diretor da Escola Superior da PGE, Luiz Henrique Sormani Barbugiani; o diretor-geral da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jamil Abdanur Junior; o representante do Tribunal de Contas do Paraná, Marcus Vinicius Machado; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Marcelo Salomão Czelusniak; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Fernando Paulo da Silva Maciel Filho; e a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegardi Palacios.