Curitiba foi o primeiro município a receber a nova rodada de oficinas sobre a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico. A atividade, realizada nesta segunda-feira (2), no Palácio das Araucárias, reuniu representantes de prefeituras, órgãos estaduais e agências reguladoras infranacionais. A iniciativa tem como objetivo esclarecer responsabilidades e apoiar a atuação dos gestores municipais diante das novas diretrizes estabelecidas pela legislação federal.

A programação segue ao longo da semana em outras regiões do Estado, com encontros em Londrina, na quarta-feira (4), e em Cascavel, na sexta-feira (6). A ação é promovida pela Secretaria das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), em parceria com o Paranacidade, a Escola de Gestão do Paraná (EGP), a Agepar, a Orcispar (Órgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná), o Ministério das Cidades e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante o dia, os participantes acompanharam palestras com especialistas da área e puderam aprofundar seus conhecimentos sobre temas como apoio técnico e financeiro da União, planos regionais de saneamento, soluções por meio de parcerias público-privadas e desafios da regulação regional. Os conteúdos apresentados estão alinhados com o Novo Marco Nacional do Saneamento Básico e a Lei Complementar Estadual nº 237/2021.

O secretário estadual das Cidades, Guto Silva, destacou a importância do trabalho conjunto para o avanço do setor. “O objetivo com essas oficinas é poder, juntamente com esta rede, criar mecanismos para poder apoiar esse processo e construir soluções criativas, com baixo custo, para podermos, juntos, avançar nos indicadores que são previstos”, afirmou.

A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, ressaltou o compromisso da instituição com a formação dos agentes públicos que atuam na área. “Ao integrar essa ação interinstitucional, a EGP reafirma seu papel de apoio à qualificação técnica e ao fortalecimento da gestão pública, contribuindo para que servidores estejam preparados para enfrentar os desafios da nova legislação de saneamento”, declarou.

Com a realização das oficinas, a Escola de Gestão reforça sua missão de promover o desenvolvimento contínuo dos profissionais do serviço público em todo o Paraná.