Com foco no fortalecimento técnico das equipes e na padronização dos processos de fiscalização contratual, cerca de 400 servidores participaram, nos dias 03 e 04 de julho, de uma capacitação voltada à gestão e fiscalização de contratos administrativos na área da saúde. A formação ocorreu no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Gestão do Paraná (EGP) no YouTube.

A programação abordou aspectos da Lei nº 14.133/2021, que disciplina o regime de licitações e contratos, e do Decreto Estadual nº 10.086/2022. Ao unir teoria e prática, a iniciativa incentivou a adoção de instrumentos para mensurar resultados e aprimorar a atuação preventiva e estratégica no setor público.

Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destacou a complexidade da gestão na área. “A maior parte da população não tem ideia de tudo que está envolvido na gestão da saúde pública. Por isso é tão essencial essa capacitação. Nós compramos de tudo: desde serviços especializados para os hospitais até seringas e insumos que chegam aos municípios. Tudo passa pelas nossas mãos. Esse movimento é fundamental para garantir responsabilidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos à população”, afirmou.

A capacitação contou com a participação de especialistas da Procuradoria-Geral do Estado, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, que abordaram temas como responsabilização de agentes públicos, elaboração de cláusulas contratuais, boas práticas de fiscalização e controle das contratações públicas. O objetivo é promover o uso eficiente dos recursos e fortalecer a cultura da integridade na administração estadual.

Segundo o diretor administrativo da Sesa, Carlos Batista, a continuidade das capacitações é fundamental. “Este é o segundo encontro que promovemos com esse foco. A legislação é dinâmica, está em constante atualização, e precisamos acompanhar essas mudanças. É essencial que nossas equipes estejam bem preparadas, especialmente no que diz respeito à fiscalização de contratos e à gestão de serviços terceirizados, que seguem regulamentações específicas”, explicou.

A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, destacou a importância da formação como instrumento de valorização do serviço público. “A capacitação de servidores é um investimento estratégico para melhorar a gestão e assegurar que os contratos públicos atendam aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência. A EGP atua para garantir que os profissionais do Estado estejam preparados para enfrentar os desafios da administração pública com segurança e responsabilidade”, ressaltou.

A ação foi promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) , em parceria com a Escola de Gestão do Paraná (EGP), e reuniu servidores da pasta, representantes das 22 Regionais de Saúde e instituições parceiras.