A Escola de Gestão do Paraná (EGP), vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), vem ampliando de forma contínua, ao longo de 2025, a oferta de capacitações voltadas à Nova Lei de Licitações e Contratos. As ações atenderam à crescente demanda por atualização técnica e já certificaram servidores de diferentes áreas da administração pública.

Desenvolvidas em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as formações são direcionadas a gestores, fiscais de contratos, profissionais das áreas de controle interno e externo, procuradores, advogados, equipes jurídicas e demais agentes públicos e privados que atuam diretamente nos processos de contratação. Os conteúdos abordam desde os fundamentos legais e normativos até práticas relacionadas ao planejamento das contratações, à condução dos procedimentos, à análise de riscos e à gestão contratual.

O interesse pelos cursos se intensificou com a consolidação da Nova Lei de Licitações, que passou a exigir maior domínio técnico dos servidores para assegurar competitividade, legalidade, economicidade e segurança jurídica nas contratações públicas. Além de atualizar conceitos fundamentais, as capacitações oferecem orientações práticas sobre a elaboração e a fiscalização de contratos administrativos, a identificação de falhas e a adoção de medidas preventivas.

A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças importantes e exige atualização constante dos servidores. A ampliação dessas capacitações, construída em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, permite que o conteúdo chegue de forma mais clara e aplicada à realidade do trabalho diário. Esse investimento contínuo na formação fortalece a atuação dos servidores, reduz riscos nos processos e contribui para contratações mais seguras e eficientes para o Estado”, afirma a diretora da EGP, Aline Albano Justus.

Além de reforçar boas práticas de governança, as capacitações contribuem para qualificar os processos administrativos e fortalecer a conformidade com a legislação. No dia a dia, servidores mais preparados conduzem as contratações com maior segurança e consistência técnica, alinhando os resultados às necessidades do Estado.

Os cursos são ofertados na modalidade on-line, de forma gratuita, com certificação emitida pela Escola de Gestão do Paraná.

Lista completa das capacitações