Com foco na atualização e qualificação de servidores que atuam em comissões de apuração de irregularidades, a Escola de Gestão do Paraná (EGP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizou nos dias 21 e 22 de maio a capacitação Gestão Disciplinar e Controle Administrativo: Novas Perspectivas na Apuração de Responsabilidades. A iniciativa reuniu mais de 200 participantes e abordou as principais inovações trazidas pela Lei Estadual nº 20.656/2021, contribuindo para a padronização de procedimentos e maior eficiência nos processos administrativos.

A formação foi destinada a agentes públicos da Secretaria de Estado da Educação, membros do Conselho do Magistério e servidores dos Núcleos Regionais de Educação que atuam em comissões de sindicância, processos administrativos disciplinares e de responsabilização. Também participaram gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal envolvidos em parcerias, convênios e repasses de recursos públicos, além de demais profissionais que atuam na condução de processos disciplinares e patrimoniais na administração pública.

Durante os dois dias, foram debatidos fundamentos legais e práticos da Lei 20.656/21, que estabelece normas gerais e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos no Paraná. Os temas foram ministrados por especialistas com ampla experiência na área: Caroline Nascimento Barbosa, Everson da Silva Biazon, Igor Pires Gomes da Costa, Madjer Tarbine e Ramon Ouais. Ao final, uma mesa de encerramento reuniu todos os servidores para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências com o público.

A abertura contou com a presença do diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Luiz Henrique Sormani Barbugiani, que ressaltou a importância da integração entre instituições: “Defendemos o Estado. Essa união entre as escolas e o apoio entre as pastas resultam em retorno concreto para a sociedade paranaense”.

“Sabemos o quanto a atuação das comissões exige preparo, equilíbrio e clareza de critérios. Oferecer essa formação é uma forma de apoiar quem lida diretamente com a responsabilidade de zelar pelo bom funcionamento da administração pública, promovendo decisões mais ágeis, justas e fundamentadas”, afirmou Aline Albano Justus, diretora da Escola de Gestão do Paraná.

A cursista Andrea Regina Zampier destacou: “Essa capacitação foi essencial para atualizar meus conhecimentos sobre a legislação e aprimorar minha atuação. A troca de experiências e o conteúdo prático reforçaram a importância de uma gestão disciplinar clara e eficiente, fundamental para garantir transparência e responsabilidade na administração pública”.

Com essa iniciativa, a Escola de Gestão do Paraná reafirma seu compromisso com a qualificação contínua dos profissionais do Estado, fortalecendo práticas administrativas mais seguras, eficientes e alinhadas ao interesse público.