Servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e de outros órgãos estaduais participaram, nos dias 1º e 2 de junho, da Formação em Convênios, Parcerias e Instrumentos Congêneres, realizada no Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. A capacitação teve como objetivo orientar os participantes sobre a formalização, gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios e demais instrumentos de parceria, conforme a legislação vigente.

A programação apresentou o marco legal aplicável aos convênios e parcerias públicas, com foco na legislação federal e nas normas estaduais que regulamentam a matéria. Também foram abordados os instrumentos de parceria utilizados pela administração pública, procedimentos de formalização, execução, gestão, fiscalização e prestação de contas, além de temas como chamamento público, vedações eleitorais, descentralização orçamentária, parcerias com organizações da sociedade civil e convênios voltados a obras e serviços de engenharia.

Jackson Oliveira, representante da Seed-PR, destacou a relevância da qualificação dos servidores que atuam com esses procedimentos. “Convênios e parcerias estão presentes no dia a dia de diferentes órgãos públicos e exigem conhecimento das regras que orientam todas as etapas, desde a celebração até o acompanhamento. A formação contribui para o aprimoramento da atuação dos servidores que trabalham com esses processos”, afirmou.

A diretora da Escola de Gestão do Paraná (EGP), Aline Albano Justus, destacou que a capacitação busca ampliar o conhecimento dos servidores sobre as diferentes modalidades de parceria, suas etapas e responsabilidades, contribuindo para uma atuação alinhada aos procedimentos previstos.

Palestrantes - As atividades foram conduzidas pelos procuradores do Estado Adnilton José Caetano, Bráulio Cesco Fleury, Hellen Gonçalves de Lima e Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues.

A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Gestão do Paraná.