Grupos de trabalho vão propor PPPs para o Paraná 12/03/2019 - 09:00
Representantes dos grupos setoriais das secretarias de estado do Paraná participaram nesta terça-feira (12), em Curitiba, do seminário Programa de Parcerias do Paraná e os Grupos Setoriais. Promovido pela Escola de Gestão e a secretaria de estado do Planejamento e Coordenação Geral, o evento tem por objetivo capacitar os membros dos grupos com os conceitos de concessão, parceria público-privada e desestatização.
O secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo, abriu o encontro e disse que o seminário visa envolver as secretarias para estabelecer um campo de integração e de cooperação. “A partir do próximo dia 18, seis grupos de trabalho começam a se reunir para pensar quais parcerias público-privadas são possíveis de ser estabelecidas no estado, que são de interesse da sociedade. E para que este trabalho seja proveitoso, é preciso haver cooperação, integração e transparência”, disse.
Foram formados grupos para propor parcerias nas áreas da saúde, segurança, inovação, turismo, infraestrutura e agricultura.
PALESTRAS – Durante o evento, a coordenadora de concessões e parcerias da secretaria do Planejamento, Maria Lúcia Matsunaga, falou sobre o Programa de Parceria do Paraná e os Grupos Setoriais. Murilo Noronha da Luz, que também coordena as concessões na Secretaria do Planejamento, falou das experiências do estado na estruturação de projetos de concessão. E Vinicius Klen, procurador do Estado, falou sobre os conceitos básicos, parâmetros legais e pontos críticos de decisão do Poder Público na formação das parcerias público-privadas.
Os grupos de trabalho apresentarão suas propostas de parceria para a Secretaria do Planejamento, que dará todo o suporte técnico para estudar a viabilidade jurídica, econômica e ambiental das PPPs. “Com isso feito e após passar pelo aval do governador, a Secretaria vai estudar o melhor modelo para estabelecer as parcerias propostas e dará andamento aos projetos”, explicou Bernardo.
