Capacitação visa fortalecer o conhecimento sobre pregão com base na Nova Lei de Licitações.

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná e do Departamento de Logística para Contratações Públicas (DECON), realizou nos dias 07 e 08 de maio um curso presencial direcionado a pregoeiros e agentes de contratação. A capacitação surge com o intuito de preparar esses servidores quanto à Lei 14.133/2021, que trouxe novas regras para os processos de licitações públicas. As capacitações presenciais são realizadas pela SEAP desde 2023, contando com a participação de aproximadamente 1.500 servidores até o momento. O curso abordou todas as etapas de um processo licitatório, visando esclarecer dúvidas e fortalecer o entendimento dos servidores sobre a Nova Lei de Licitações. Maria Carmen Carneiro, diretora de contratações e gerenciamento de operações, destacou a colaboração entre os departamentos da SEAP como fundamental para o sucesso da capacitação. “Trabalhamos de forma colaborativa para assegurar o melhor que podemos oferecer aos servidores e a população. Essas capacitações fortalecem o Estado como um todo e tornam os processos licitatórios mais precisos”, expressou.

Ao longo dos dois dias, aproximadamente 200 servidores participaram da capacitação. Para a diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, o curso reforça o compromisso do estado com o que se atribui à Lei 14.133/2021. "A realização deste curso presencial reforça nosso compromisso em capacitar os servidores públicos para lidar com os desafios das licitações de forma eficaz. Nosso foco é oferecer conhecimentos práticos e atualizados que promovam uma gestão pública mais transparente e eficiente. Este curso é parte de nossos esforços contínuos para melhorar a capacitação dos servidores do estado." ressalta.

Curso On-line - Além da capacitação realizada de forma presencial, o DECON com o apoio da equipe de gravação da Escola de Gestão, formulou um curso on-line permanente abordando o Pregão dentro da Nova Lei de Licitações. Os módulos serão disponibilizados na plataforma da Escola e incluirão os principais sistemas utilizados nas licitações, como as modalidades licitatórias, as atribuições do pregoeiro de acordo com o Decreto Estadual, o edital, as publicações legais, a fase de lances e os modos de disputa, o julgamento, a habilitação, a fase recursal, a adjudicação, a homologação e a comunicação de fatos que interferiram na fase externa.

Para o chefe do DECON, Wellington Dias de Paula, centralizar todo o conteúdo relacionado ao pregão facilita a capacitação e o acesso dos servidores em todo o estado "É uma grande oportunidade de se ter uma experiência enriquecedora, com os servidores que vivem diariamente a licitação em todas as suas etapas, sendo um curso movido pela necessidade de apresentar a aplicação prática dos diversos aspectos da Nova Lei de Licitações. Procurando sempre capacitar os servidores para conduzir processos licitatórios com mais confiança, segurança e eficiência, através desta visão prática que o curso proporciona", explicou.

Aline Albano Justus, diretora da Escola de Gestão do Paraná, enfatizou que o novo curso fortalece a atuação da Secretaria da Administração. "Após o sucesso de diversas capacitações presenciais, temos agora a oportunidade de oferecer uma capacitação permanente totalmente atualizada com a nova lei de licitações", comemorou.

A expectativa é de que o curso seja lançado oficialmente ainda na primeira quinzena de maio.