A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, através do Departamento de Logística para Contratações Públicas (DECON) e da Escola de Gestão do Paraná, deu o pontapé inicial para a produção de um novo curso online. Desta vez, o curso será destinado à pregoeiros, profissionais responsáveis por conduzir o processo de pregão, uma modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. A capacitação surge com o intuito de prepará-los para a Lei 14.133/2021, que trouxe novas regras para os processos de licitações públicas. Além do curso online, a SEAP tem capacitado este público desde 2023 em encontros presenciais. Cerca de 1.500 pessoas participaram dos encontros. 

O curso será disponibilizado na plataforma da Escola e incluem os principais sistemas utilizados na condução das licitações, como: as modalidades licitatórias, dando ênfase nos ditames que envolvem o pregão; as atribuições do Agente de Contratação (pregoeiro) segundo o Decreto Estadual; o edital, as publicações legais e pedido esclarecimento/impugnação; à fase de lances e os modos de disputa; do julgamento, habilitação e fase recursal; da adjudicação e homologação e da comunicação de fatos que interferiram no andamento da fase externa.

Para o chefe do DECON, Wellington Dias de Paula, estabelecer um ponto central para todo conteúdo que envolve o pregão simplifica a capacitação e facilita o acesso para os servidores de todo estado. "É uma grande oportunidade de se ter uma experiência enriquecedora, com os servidores que vivem diariamente a licitação em todas as suas etapas, sendo um curso movido pela necessidade de apresentar a aplicação prática dos diversos aspectos da Nova Lei de Licitações. Procurando sempre capacitar os servidores para conduzir processos licitatórios com mais confiança, segurança e eficiência, através desta visão prática que o curso proporciona", explica.

De acordo com a diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, o novo curso fortalece a atuação da própria Secretaria da Administração. “Depois do êxito de diversas capacitações presenciais, temos essa oportunidade de desenvolver algo permanente para nossa plataforma. Ofertando uma capacitação totalmente atualizada com a nova lei de licitações”, celebra.

O curso já está disponível na plataforma e pode ser acessado CLICANDO AQUI. Após a inscrição, o estudante tem 30 dias para concluir a formação.