O simpósio foi ministrado pelo Procurador Estadual Rafael Costa, autor do livro “Convênios Administrativos: A boa fé entre entes públicos”.

Nesta quinta-feira (05), a Escola de Gestão do Paraná por meio de uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED), realizaram a palestra “Convênios Administrativos sob uma Nova Perspectiva à Luz da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Estadual n° 10086/2022”. Convênios administrativos são acordos ou contratos estabelecidos entre entidades públicas ou entre entidades públicas e privadas com o objetivo de cooperar e realizar ações conjuntas para a consecução de objetivos de interesse público. Esses convênios são uma forma de promover parcerias e colaborações entre diferentes entidades para a realização de projetos, programas, serviços ou atividades.

O seminário aconteceu no auditório da Secretaria da Educação e contou com a presença do Procurador Dr. Rafael Costa. Mestre em Direito, Rafael é autor do livro dissertativo “Convênios Administrativos: A boa fé entre entes públicos” e também ocupa o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia (PCO). Durante toda uma tarde, o Dr. Rafael se aprofundou na temática e apresentou as principais situações onde o uso de convênios se destaca entre as formas de contrato público. “É de extrema importância que o servidor público seja pelo menos introduzido ao que são os convênios administrativos, para compreender seu uso e entender os principais impactos que a nova lei de licitações vai trazer para esse instrumento”, trata Rafael.

A Diretora Geral da Secretaria da Educação, Louise Caroline Campos Löw, destacou o comprometimento dos servidores, principalmente dentro da SEED, em utilizar as ferramentas que a Escola de Gestão disponibiliza para se aperfeiçoar como profissional. “A formação dos nossos servidores aqui na educação geralmente difere muito. Por muitos virem das salas de aula do estado, suas formações iniciais não são especializadas em convênios, contratos ou licitações. Então me orgulha muito ver esses servidores baterem no peito e se mostrarem dispostos a aprender e aprimorar suas habilidades como profissionais”, discorre.

WEBINÁRIO - Com o intuito de enriquecer e alcançar mais servidores, a Escola de Gestão transmitiu no dia seguinte, sexta-feira (06), um Webinário dando continuidade ao tema Convênios Administrativos. Novamente com a presença do Dr. Rafael, trouxe um breve resumo do tema e pôde sanar as dúvidas de vários servidores participantes.

Para a Diretora da Escola de Gestão, Aline Albano Justus, entregar material em diferentes plataformas é um diferencial, que enriquece as formações disponibilizadas pela escola. “Ter em mãos diferentes plataformas nos dá diversas oportunidades. Oferecemos uma forma de recapitulação para os que participaram do curso presencial e também um primeiro contato para aqueles servidores que não puderam participar no formato presencial. A equipe de transmissão da escola sempre realiza um trabalho fantástico nas transmissões e isso reflete na qualidade e no número que atingimos”, explica. 

A gravação do webinário está disponível em nosso canal no YouTube e pode ser acessada clicando aqui.