Servidores públicos estaduais participaram, nesta quarta-feira (25), do webinário "O papel estratégico das PPPs e concessões na modernização do Estado”, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com a Escola de Gestão do Paraná (EGP), com transmissão pelo canal da instituição no YouTube.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões são instrumentos empregados pela Administração Pública para viabilizar a execução de obras e a prestação de serviços por meio da participação da iniciativa privada, conforme previsão legal. O webinário tratou de aspectos relacionados à estruturação desses modelos e aos critérios utilizados no planejamento e acompanhamento de projetos.
A palestra foi ministrada pela procuradora do Estado Carolina Kummer Trevisan, que atua no Gabinete do Procurador-Geral do Estado. Segundo ela, a estruturação de projetos envolvendo PPPs e concessões requer observância das etapas previstas e dos parâmetros legais que orientam sua implementação na Administração Pública.
A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, destacou o alcance das ações de capacitação promovidas pela instituição. “A oferta de formações em diferentes áreas permite atender servidores de distintos setores da Administração Pública e apoiar as demandas de qualificação no serviço público”, afirmou.
Durante a atividade, foram apresentados fundamentos jurídicos das PPPs e concessões e aspectos relacionados à estruturação e análise de projetos.
O conteúdo programático abordou o novo papel do Estado; a bússola conceitual e os limites legais; a arquitetura do projeto, com enfoque em Value for Money (VfM), riscos, conflitos e o Verificador Independente (VI); além de casos práticos e metas mensuráveis pelo VI.
A capacitação faz parte da programação da Escola de Gestão do Paraná voltada ao aperfeiçoamento dos servidores públicos estaduais nas áreas de gestão, sistemas e legislação.
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