O Governo do Paraná lançou no Palácio Iguaçu o Programa de Capacitação Permanente em Contratações Públicas, com a meta de qualificar dois mil servidores ao longo de dois anos. A iniciativa foi estruturada para preparar tecnicamente profissionais que atuam nas diferentes fases das licitações e da gestão contratual, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Nesta primeira fase, 850 servidores participam do curso, distribuídos em dez turmas presenciais, com carga horária de 16 horas. A formação combina abordagem conceitual e análise da prática administrativa, permitindo que os participantes compreendam o ciclo das contratações de forma integrada e atuem com maior segurança técnica.
A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Casa Civil, com execução da Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O governador em exercício, Darci Piana, destacou a importância da qualificação para a gestão estadual. “São servidores que vão atuar nas licitações, fazendo todo o controle e preparando o crescimento do nosso Estado. Graças a esse trabalho que está sendo feito em conjunto, estamos preparando duas mil pessoas que vão ajudar o Paraná nesse processo, principalmente os 850 que já serão capacitados ainda este ano”, afirmou.
O curso inaugural foi organizado para oferecer base comum aos participantes. O conteúdo apresenta uma visão geral do regime jurídico das contratações públicas, com ênfase nas diretrizes que orientam a atuação dos agentes públicos e nos fundamentos da Lei nº 14.133/2021. A proposta é nivelar conhecimentos e preparar os servidores para as demais formações previstas, que serão ofertadas conforme a demanda específica das áreas.
O secretário de Estado da Administração e da Previdência, Luizão Goulart, ressaltou a dimensão da iniciativa. “Trata-se de uma das maiores capacitações já realizadas pelo Estado, pois envolverá dois mil servidores ao longo de dois anos. O tema principal é contratações públicas, para que o servidor esteja cada vez mais preparado porque, em algum momento, ele vai lidar com contratações, seja na elaboração de estudo técnico preliminar, de termo de referência, na organização de uma licitação ou na fiscalização de contratos”, afirmou.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, enfatizou o caráter contínuo da formação. “É um programa de capacitação permanente voltado aos servidores públicos. O nosso maior patrimônio é justamente o servidor, que nos ajuda a fazer tantas entregas no Estado, hoje referência no País. Mas, para isso, precisamos capacitar esses profissionais. Assim, tornamos o Estado cada vez mais eficiente, com uma gestão pública transparente e servidores altamente capacitados para continuarmos avançando em prol da sociedade paranaense”, complementou.
A diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, afirmou que a iniciativa foi estruturada para apoiar os servidores que atuam nas contratações públicas, organizando o conteúdo de forma prática e alinhada à rotina administrativa. Segundo ela, a proposta é garantir mais clareza e segurança em cada etapa do processo, com conhecimento atualizado e aplicável, refletindo em contratações mais qualificadas e melhores resultados para o Estado.
As aulas terão início em março e marcam a abertura do ciclo permanente de qualificação, consolidando a política contínua de formação na área de contratações públicas.
Mais informações pelo WhatsApp: (41) 3313-6050