Webinário sobre Perícias Médicas destaca principais aspectos para o requerimento de licenças no serviço público do Paraná 11/03/2024 - 15:19
O simpósio foi realizado pela Divisão de Perícia Médica em parceria com a Escola de Gestão do Paraná
Na última quinta-feira (7) a Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), por meio da Escola de Gestão e da Divisão de Saúde do Servidor, , realizou o webinário “Simplificando Perícias Médicas”, que mostrou orientações para os servidores estaduais em relação aos procedimentos de Perícia Médica dentro do poder executivo no Estado. O simpósio foi ministrado por Alan Taffarel Meira Padilha, assistente administrativo da Divisão de Perícia Médica da SEAP.
Durante o webinar, Alan esclareceu algumas dúvidas recorrentes, como erros e formas de envio de documentação médica, formalizar quais os critérios básicos são exigidos pela perícia médica e quais são os procedimentos de envio da documentação. Entre os aspectos abordados, a palestra incluiu: Licença para Tratamento de Saúde; Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família; Redução da Carga Horária; Licença em Horas; Licença por Acidente de Trabalho; Licença Gestação; Licença Adoção; Afastamento de Função; Readaptação e Aposentadoria.
Alan ainda esclareceu para todos os tipos de servidores quais procedimentos devem ser seguidos durante as solicitações. “A perícia médica do Estado do Paraná hoje só tem atribuição a concessão de licença para servidores efetivos e comissionados. Em resumo, não temos mais vínculo de concessão de licença para servidor PSS, que nesse caso precisa fazer o procedimento pelo próprio RH”, explicou.
O webinário foi direcionado para Servidores Efetivos e comissionados do Poder Executivo do Estado do Paraná, além de RH 's dos órgãos e Núcleos regionais. Para a diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus, explorar esses aspectos facilita a resolução de certos empecilhos dentro da gestão pública. “Levar essas informações para os nossos servidores facilita alguns procedimentos que se veem na necessidade de serem complexos. Essas solicitações são direitos que devem ser garantidos à risca para nossos trabalhadores do Estado”, acrescentou.
TRANSMISSÃO - O webinário foi transmitido pelo canal no YouTube da Escola de Gestão do Paraná, onde a gravação ficará salva. Em breve o simpósio será transformado em minicurso e contará com certificação na plataforma moodle da Escola de Gestão.