Cursos Permanentes 2026 - Modalidade On-line
A Escola de Gestão do Paraná disponibiliza cursos gratuitos de atualização, aperfeiçoamento e capacitação destinados a servidores públicos de todas as esferas da Federação e à sociedade civil.
As capacitações são ofertadas na modalidade on-line, em formato autoinstrucional (sem tutoria), permitindo que os participantes realizem os estudos de forma flexível.
Informações sobre os cursos:
- Inscrição: cada participante poderá se inscrever e realizar até dois cursos simultaneamente.
- Modalidade: cursos on-line, autoinstrucionais e sem tutoria.
- Carga horária: definida conforme capacitação.
- Prazo para conclusão: até 30 dias após a inscrição.
- Certificação: emissão de certificado autenticado pela Escola de Gestão do Paraná.
- Oferta: cursos com oferta permanente
Eixos temáticos
Os cursos estão organizados por eixos temáticos, facilitando a consulta e a escolha das capacitações conforme a área de interesse.
Agricultura e Meio Ambiente Assistência Social Educação e Cultura Gestão e Administração Infraestrutura e Logística Inovação Liderança Saúde e Bem-Estar Segurança Pública Sistemas e Legislação Ferramentas DigitaisComunicação Pública
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Para dúvidas ou informações, entre em contato com a Escola de Gestão do Paraná pelo WhatsApp:
(41) 3313-6050
Buscar cursos:
Agricultura e Meio Ambiente
CIDADÃO SUSTENTÁVEL - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: Promover educação ambiental, desenvolvimento socioambiental e conscientização da população geral, a fim de contribuir para o bem comum e para a sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução à Gestão de Resíduos Sólidos;
- Classificação dos Resíduos Sólidos;
- Coleta seletiva e Reciclagem;
- Logística Reversa;
- Compostagem e Tratamento Biológico;
- Os 5Rs da Sustentabilidade;
- Panorama e Destinação dos Resíduos Sólidos.
PÚBLICO-ALVO
Estudantes dos cursos técnicos de meio ambiente e a sociedade em geral.
CARGA HORÁRIA
10h
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CIDADÃO SUSTENTÁVEL - SUSTENTABILIDADE
Objetivo: Promover educação ambiental, desenvolvimento socioambiental e conscientização da população geral, a fim de contribuir para o bem comum e para a sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Pilares da Sustentabilidade;
- Energias Renováveis;
- Direito Ambiental;
- Uma só Saúde;
- Cidadania e Atitudes Sustentáveis;
- Cidades Inteligentes e Sustentáveis;
- Injustiça Ambiental e Racismo Ambiental;
- Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
PÚBLICO-ALVO
Estudantes dos cursos técnicos de meio ambiente e a sociedade em geral.
CARGA HORÁRIA
10h
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CIDADÃO SUSTENTÁVEL - MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Objetivo: Promover educação ambiental, desenvolvimento socioambiental e conscientização da população geral, a fim de contribuir para o bem comum e para a sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito de Mudanças Climáticas;
- Causas e Fontes de Emissão de Gases de Efeito Estufa;
- Cidades Resilientes e Adaptação Local;
- Justiça Climática;
- O Papel do Cidadão no Combate às Mudanças Climáticas;
- Práticas Nocivas ao Meio Ambiente e ao Clima;
- Efeitos das Mudanças Climáticas;
- Medidas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas;
PÚBLICO-ALVO
Estudantes dos cursos técnicos de meio ambiente e a sociedade em geral.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
10h
INÍCIO
Oferta Permanente
ODS: OBJETIVOS, DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Objetivo: Buscar a compreensão do conceito e elaboração de políticas públicas a partir dos indicadores dos ODS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Agenda 2030 e ODS: contexto histórico, Rio 92, ODM, Rio+20 e origem dos ODS.
- Agenda 2030: ODS, metas e indicadores no cenário paranaense.
- ODS: panorama geral, objetivos, metas e indicadores no Brasil e no Paraná.
- Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade: conceitos e relação com os ODS.
- Políticas Públicas: conceitos, diferenças, termos relevantes e ciclo de políticas públicas.
- Avaliação de Políticas Públicas: objetivos, características, etapas e tipos de avaliação.
- Monitoramento dos ODS: Informe ODS e BI ODS.
- Ações em prol dos ODS: iniciativas e repercussões no Brasil e no mundo.
PÚBLICO-ALVO
Servidores e empregados públicos e sociedade civil organizada de modo geral.
CARGA HORÁRIA
14h
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ANÁLISE DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ
Objetivo: Capacitar agentes em Hidrologia Estatística Aplicada para análise e execução de parecer técnico de Outorga de Uso de Recursos Hídricos no Paraná.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I - Conceitos Gerais
- Módulo II - Bases de dados, tratamento e geração de dados
- Módulo III - Métodos da Hidrologia estatística
- Módulo IV – Modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos
- Módulo V – Hidráulica/Hidrologia
PÚBLICO-ALVO
Técnicos para análise de Outorga de Recursos Hídricos do Paraná
CARGA HORÁRIA
44h
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CIDADÃO SUSTENTÁVEL- BIODIVERSIDADE
Objetivo: Promover educação ambiental, desenvolvimento socioambiental e conscientização da população geral, a fim de contribuir para o bem comum e para a sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Biodiversidade e suas Ameaças
- Interações Bióticas e Abióticas
- Biomas e Ecossistemas brasileiros
- Polinizadores e Dispersores de sementes
- Ciclo da água e Dinâmica Ecológica
- Fauna e Flora Nativas da do Paraná
- O Ambiente Marinho e Costeiro
PÚBLICO-ALVO
Estudantes dos cursos técnicos de meio ambiente e a sociedade em geral.
CARGA HORÁRIA
10h
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Objetivo: Capacitar os Servidores na Elaboração de Inventários de Gases Efeito Estufa
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aspectos históricos, científicos e políticos da mudança do clima
- Objetivos da Convenção do Clima e do IPCC
- Conceitos sobre estimativa de emissões de GEE
- Inventário Nac. Estadual e Municipal de fontes de emissão de GEE
- Estimativas e ferramentas para contabilização de emissões de GEE para corporações
- Principais etapas na elaboração de um inventário, GHG Protocol*, ISO 14064-1*
- Registro Público Estadual de Emissões de GEE – Selo Clima Paraná
- Risco climático e políticas públicas de adaptação e mitigação
- Legislação relacionada
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos e comunidade em geral
CARGA HORÁRIA
20 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS PARA A ANÁLISE DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ
Objetivo: Capacitar agentes público do IAT em Hidrologia Estatística Aplicada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I - Conceitos Gerais
- Módulo II - Bases de dados, tratamento e geração de dados
- Módulo III - Métodos da Hidrologia estatística
- Módulo IV – Modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos
- Módulo V – Hidráulica/Hidrologia
PÚBLICO-ALVO
Técnicos para análise de Outorga de Recursos Hídricos do Paraná
CARGA HORÁRIA
44 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGARH
Objetivo: Capacitar os participantes para a utilização do Sistema de Informações Corporativas, voltado à operação e à gestão dos recursos hídricos na abrangência do Estado do Paraná.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Cadastro do usuário;
- Cadastro do Empreendimento;
- Requerimento de Captação Superficial;
- Requerimento de Lançamento de Efluentes;
- Acompanhar a sua solicitação;
- Receber notificações.
PÚBLICO-ALVO
Para aqueles que necessitam de requerimento de licença para uso dos recursos hídricos.
CARGA HORÁRIA
02 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CUIDADOS BÁSICOS COM FAUNA SILVESTRE: PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA CRIA
Objetivo: Proporcionar conhecimentos básicos sobre os cuidados com a fauna silvestre, com foco em filhotes e nas espécies atendidas pelo Programa CRIA, preparando os participantes para atuar no Programa de Voluntariado CRIA e sensibilizando-os sobre os cuidados com os animais silvestres.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Introdução:
- Informações sobre o Programa CRIA;
- Noções básicas de bem-estar animal;
- Noções básicas de comportamento animal.
Módulo 2 - Cuidados básico com répteis (focado em quelônios):
- Biologia básica dos répteis;
- Alimentação de répteis;
- Cuidados específicos com répteis (como abrigo, insolação e sinais de alerta).
Módulo 3 - Cuidados básicos com aves:
- Biologia básica das aves;
- Alimentação de filhotes de aves (com destaque dos diferentes tipos de dieta);
- Cuidados específicos com aves (como abrigo, ambiente e sinais de alerta);
Módulo 4 - Cuidados básicos com mamíferos (com foco em gambás):
- Biologia básica dos mamíferos;
- Alimentação de filhotes de gambás;
- Cuidados específicos com filhotes de gambás (como abrigo, ambiente e sinais de alerta).
Módulo 5 - Lidando com a destinação:
- Indicações de como lidar emocionalmente com a destinação dos animais atendidos;
- Como proceder com animais mortos.
PÚBLICO-ALVO
Público em geral, especialmente estudantes e profissionais da área ambiental e aqueles que atuam com fauna silvestre, como biólogos, médicos-veterinários e zootecnistas.
CARGA HORÁRIA
16 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
RIOS E SUAS CIDADES, UM NOVO OLHAR
Objetivo: Apresentar noções básicas sobre bacias hidrográficas, os usos múltiplos da água e a legislação que rege a gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Paraná, bem como abordar os processos de urbanização e seus impactos sobre o ambiente, especialmente sobre os rios urbanos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Gestão de bacias hidrográficas com ênfase em rios urbanos
- Saneamento básico e sustentabilidade
PÚBLICO-ALVO
Professores e pedagogos
CARGA HORÁRIA
08 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
MUITO ALÉM DAS FÉRIAS DE VERÃO: UMA INTRODUÇÃO À RELAÇÃO ENTRE OCEANO E SOCIEDADE
Objetivo: Sensibilizar e promover a conscientização sobre a importância do oceano, destacando seu papel essencial no cotidiano e incentivando a adoção de boas práticas para sua conservação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Serviços ecossistêmicos do oceano
- Biodiversidade marinha
- Interação continente atmosfera-oceano
- Ecossistemas marinhos
- Humanidade e Oceano
- Futuro do oceano”
PÚBLICO-ALVO
Sociedade em geral interessada no tema.
CARGA HORÁRIA
12 horas
MODALIDADE
Curso EAD
INÍCIO
Oferta Permanente
JORNADA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Proporcionar conhecimentos sobre o Programa Estadual de Educação Ambiental do Paraná, instituído pelo Decreto nº 11.300/2022.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Programa Estadual de Educação Ambiental - PEEA-PR: breve histórico da Educação Ambiental no Brasil e no Paraná;
- Curricularização da Educação Ambiental de modo transversal;
- LRCO e material de apoio;
- Educação Não Formal e Educação Ambiental: a experiência do Parque da Ciência Newton Freire Maia;
- Educação Ambiental e Esportes de Aventura;
- PANC – Plantas Alimentícias Não Convencionais;
- Mudanças Climáticas e Emergências Humanitárias;
- Órgão Gestor de Educação Ambiental – contribuições e parcerias entre os signatários do OGEA-PR: SEED, SETI, SEDEST, SEAB, SESA, MP.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da Educação e Comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA
24 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
Assistência Social
PODJOVEM – A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS DE JUVENTUDE
Objetivo: Capacitar e incentivar os jovens à participação política e social nas comunidades em que estão inseridos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Importância dos Centros da Juventude como espaços de protagonismo.
- Função dos Conselhos Municipais e Estaduais na construção de políticas públicas.
- Formas de engajamento político e social dos jovens paranaenses.
- Atuação da Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude.
- Visão institucional com a participação do Secretário Rogério Carboni.
DOCENTE:
Rogério Helias Carboni
Talita de Souza Borges
Silberto Cardoso
PÚBLICO-ALVO
Jovens de 15 a 29 anos participantes dos Centros da Juventude e alunos da rede estadual de ensino.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
MENTES JOVENS EM AÇÃO - O QUE A CIÊNCIA REVELA SOBRE SER JOVEM HOJE
Objetivo: Capacitar e impulsionar os jovens para a participação política e social nas comunidades em que estão inseridos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Neurociências e juventude.
- Funcionamento do cérebro dos jovens.
- Desenvolvimento cerebral e seus impactos nos desafios emocionais da juventude.
- Parentalidade positiva: conceitos e princípios.
- Diálogo, empatia e apoio familiar no desenvolvimento emocional dos jovens.
- Processos cerebrais e emocionais na juventude.
- O papel de pais, responsáveis e educadores no desenvolvimento emocional dos jovens.
- Contribuições da neurociência para a construção de relações familiares mais saudáveis.
DOCENTE:
Alcione Andrade
Carol Binhame
Silberto Cardoso
PÚBLICO-ALVO
Jovens de 15 a 29 anos participantes dos Centros da Juventude e alunos da rede estadual de ensino.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Promover a formação dos servidores públicos para o atendimento e o relacionamento inclusivo com pessoas com deficiência.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conhecer a história e a trajetória das conquistas dos direitos das pessoas com deficiência;
- Apresentar a legislação protetiva dos direitos das pessoas com deficiência;
- Dicas práticas de como se relacionar com pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.
DOCENTE
Ivã José de Pádua
PÚBLICO-ALVO
Servidores do Estado do Paraná e público em geral.
CARGA HORÁRIA
12h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com base nos fundamentos jurídicos da Política de Proteção à Criança e ao Adolescente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Processo Histórico do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Ordenamento Jurídico correspondente;
- A infância e a adolescência no passado e no presente;
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Cooperação Interinstitucional;
- Modelo de Gestão do ECA;
- Pacto Infância Segura do Paraná.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes; Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos; Estudantes, Comunidade e Interessados nesta temática.
CARGA HORÁRIA
08 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, abordando a violência contra a criança e o adolescente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Abordagem histórico cultural da Violência;
- Tipos, Natureza e dados de Violências,
- Identificação de sinais e sintomas de violências;
- Alterações de comportamento e consequências da violência;
- Sinais de Alerta, Intervenções e Prevenção;
- A prevenção do abuso sexual contra crianças: orientações legais e práticas;
- Aliciamento, abuso e exploração sexual;
- Prevenção da Gravidez na Adolescência.;
- Medicina Legista: Exame Pericial de Vítimas de Violência Sexual;
- Questões Étnico Racial;
- Migrantes;
- Refugiados;
- Trabalho Infantil;
- Pessoas com Deficiência - PCD (Crianças e Adolescentes);
- Conflito com a Lei/Medidas Sócio educativas;
- Tráfico de Crianças e Adolescentes;
- Crianças e Adolescentes em Situação de Rua;
- Crianças vinculadas ao Sistema Prisional;
- Crianças Ameaçadas de Morte – PPCAAM.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes; Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos; Estudantes, Comunidade e Interessados nesta temática.
CARGA HORÁRIA
40 horas
MODALIDADE
Curso EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ESCUTA ESPECIALIZADA
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, abordando a escuta especializada no contexto da proteção integral à infância e à adolescência.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Lei Federal nº 13.431/2017 e sua aplicabilidade;
- Regulamentação no Paraná: Decreto Estadual nº 8.116/2021;
- Comissão Estadual e Regional Intersetorial para enfrentamento de violências contra Crianças e Adolescentes;
- Revelação Espontânea: Definição, Responsabilidades e Desafios;
- Escuta Especializada: Definição, Responsabilidades e Desafios;
- Depoimento Especial: Definição, Responsabilidades e Desafios.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes; Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos; Estudantes, Comunidade e Interessados nesta temática.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
36 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO, SERVIÇOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Rede de Atenção/Proteção às Crianças e aos Adolescentes;
- Trabalho Intersetorial no Sistema de Garantias de Direitos (SGD) das Crianças e Adolescentes;
- Papel e Responsabilidades dos Órgãos que compõem o SGD;
- Serviços e Fluxo de Atendimento/Acolhimento de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violências;
- Canais de Denúncias de Violências contra Crianças e Adolescentes.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes, conselheiros tutelares e conselheiros de direitos, estudantes, comunidade e interessados nesta temática.
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
TRABALHO INFANTIL
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Legislação nacional e internacional;
- Tipologia e Cenários do Trabalho Infantil;
- Trabalho Infantil no tráfico de drogas;
- Trabalho Escravo;
- Trabalho Infantil na Internet;
- Aprendizagem: formação profissional protegida;
- Instrumento de combate ao trabalho infantil;
- Experiências bem-sucedidas para erradicação do Trabalho Infantil.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes; Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos; Estudantes, Comunidade e Interessados nesta temática.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
28 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DA PAZ - PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, conforme a Ação 9 do Pacto Infância Segura do Paraná da Força-Tarefa da Infância Segura (FORTIS).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Família e Educação em Direitos Humanos;
- Escola Restaurativa;
- Cultura de Paz e Educação para a Paz;
- Justiça Restaurativa na Socioeducação;
- Justiça pela Paz em Casa;
- Cases de sucesso para prevenção primária e secundária de violências contra crianças e adolescentes.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes; Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos; Estudantes, Comunidade e Interessados nesta temática.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CRIANÇA E ADOLESCENTE NA ERA DIGITAL
Objetivo: Proporcionar formação continuada e interdisciplinar aos profissionais que atuam na Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, no âmbito do curso Criança e Adolescente na Era Digital.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Cibercrimes na infância: aliciamento online, sexting, grooming, sextortion;
- Pornografia infantil;
- Ciberbullying;
- Direito Digital e a Infância;
- Jogos Eletrônicos e Procedimento Pericial;
- Case de Sucesso na prevenção da violência virtual contra Crianças e Adolescentes.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes; Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos; Estudantes, Comunidade e Interessados nesta temática.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
16 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CURSO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES – COMPETÊNCIA LEGAL
Objetivo: Capacitar, atualizar e aperfeiçoar a atuação dos conselheiros tutelares, suplentes, possíveis candidatos ao cargo e conselheiros de direitos municipais e estaduais do Estado do Paraná.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Funções e atribuições dos Conselhos Tutelares.
- Competências legais dos conselheiros tutelares e dos conselheiros de direitos.
- Atuação dos conselheiros na garantia e na restauração dos direitos de crianças e adolescentes.
- Direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos na Constituição Federal.
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): princípios e competências aplicáveis à atuação dos conselheiros.
- Papel dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos na proteção integral de crianças e adolescentes.
PÚBLICO-ALVO
Conselheiros Tutelares, suplentes e possíveis candidatos ao cargo e conselheiros de direito municipais e estaduais.
CARGA HORÁRIA
40 horas.
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CURSO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PROTEGIDAS
Objetivo: Capacitar, atualizar e aperfeiçoar a atuação dos conselheiros tutelares, suplentes, possíveis candidatos ao cargo e conselheiros de direitos municipais e estaduais do Estado do Paraná.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Código de Menores ao ECA
- Igualdade de Gênero e a Agenda 2030
- Conselho Tutelar: Infâncias e Adolescências Negras
- LGBTQIA + e as questões da Infância e Adolescência
- A Infância e Juventude Indígena: Aproximações Pragmáticas
- Tráfico de Crianças e Adolescentes
- Crianças e Adolescentes migrantes, refugiadas e apátridas
- Infância e Adolescência em Situação de Trânsito e Moradia nas Ruas
- Infância e Adolescência com Deficiência
- Conselho Tutelar: Competência do Conselho Tutelar
- Conselho Tutelar: Estrutura e funcionamento
- A Rotina Administrativa e Impressos Utilizados no Atendimento
- Sistemas, Canais e Programas SIPIA
- Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Paraná – PPCAM
- Conselho Tutelar: Dos atendimentos e encaminhamentos do Conselho Tutelar
- A Política Protetiva e o SUAS: a Rede de Proteção e o Trabalho Intersetorial Interlocutores do Conselho Tutelar
- As Polícias e o Papel dos Conselhos Tutelares
- Conselho Tutelar: Da tomada de providências em relação a adolescentes autores de ato infracional
- O Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça
- Conselho Tutelar: Os Conselhos de Direito
- A Fortis na Rede de Proteção e a Contribuição para os Conselheiros Tutelares
PÚBLICO-ALVO
Conselheiros Tutelares, suplentes e possíveis candidatos ao cargo e conselheiros de direito municipais e estaduais.
CARGA HORÁRIA
40 horas.
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES – ECA FUNDAMENTOS
Objetivo: Capacitar, atualizar e aperfeiçoar a atuação dos conselheiros tutelares, suplentes, possíveis candidatos ao cargo e conselheiros de direitos municipais e estaduais do Estado do Paraná.
Conteúdo Programático
- Fundamentos da Constituição Federal
- Família, Criança e Adolescente e do Jovem
- Constituição Federal Página
- Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira
- Estatuto da criança, convenção sobre os Direitos da Criança
- Direitos da criança TDH Brasil 2014
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Legislação – ECA - direito à vida e a saúde
- O cuidado da criança e o direito à saúde: perspectivas de mães adolescentes
- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
- Convivência Familiar e Comunitária
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Acolhimento Familiar
- Cidadania, Liberdade, Respeito e Dignidade
- ECA - o direito à educação
- Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar
- ECA - Arte e Cultura
- A importância da arte no desenvolvimento infantil
- Legislação Extravagante
- Lei de Alienação Parental completa 10 anos; especialistas avaliam a experiência de uma década
- Lei n.º 13.010/14 “Lei Menino Bernardo”
- O trabalho infantil doméstico: consequências desta prática
Público-Alvo
Conselheiros Tutelares, suplentes e possíveis candidatos ao cargo e conselheiros de direito municipais e estaduais.
Carga horária
40 horas.
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
Objetivo: Capacitar servidores municipais e estaduais para a operacionalização do Sistema de Acompanhamento das Famílias.
Conteúdo Programático
- Perfis e formas de acesso
- Painel inicial do município
- Índice de Vulnerabilidade das Famílias
- Seleção de famílias
- Inclusão de famílias
- Diagnóstico de famílias
- Plano de ação das famílias
- Acompanhamento familiar
- Desligamento
- Aulas extras
Público-Alvo
Servidores municipais e estaduais que atuam em políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Carga horária
10 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONALIZADA: CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS
Objetivo: Promover a união de esforços e garantir a participação da sociedade civil na discussão, implementação e monitoramento de políticas públicas.
Conteúdo Programático
- Associativismo
- Participação e processos de inclusão social.
- Cooperação, confiança e ação coletiva.
- Instrumentos e formatos de participação social: associações, fundações, institutos, organizações não governamentais.
- Os Conselhos
- O começo formal: criação por leis ou decretos.
- Atributos básicos: composição (paritário ou não, sociedade civil organizada, eleições) e funções (consultivo, propositivo, deliberativo, fiscalizador).
- Como são estruturados: normatização e organização – lei de criação, regimentos, estrutura interna (presidência, secretaria-executiva, plenária, grupos de trabalho, comissões, participação de não-membros).
- Os Conselhos e os Conselheiros
- O trabalho elementar do conselheiro: pautas e reuniões; preparação para as reuniões; registro, memória e transparência; trabalho das comissões (técnicas, relações com a comunidade, administrativas, organizadora de eventos, financeiras).
- O trabalho não elementar do conselheiro: estudos e pesquisas, conexões com a comunidade, conexões com outros conselhos (municipais, estadual e federal), formação de redes formais e informais, sistemas de participação e controle social.
- Conferências
- Para começar: chamamento, pré conferência e organização no município, na região, no Estado e na Federação.
- Como funciona: regimento e estruturação.
- Quem participa: composição aberta e representação.
- Como são organizadas a discussão e as deliberações: modulação horizontal (por temas) e vertical (etapas ou camadas de debate e decisão).
- Quais são os resultados: propostas, moções, deliberações e o relatório.
Público-Alvo
Servidores municipais e estaduais que atuam em políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Carga horária
12 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
Educação e Cultura
LIBRAS
Objetivo: Oportunizar a prática de Libras, ampliar o conhecimento sobre os aspectos da cultura da comunidade surda e desenvolver habilidades básicas de leitura de sinais e de comunicação em Libras em diferentes contextos sociais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
-
Unidade I - Conceitos
Comunicação;
Linguagem e língua: conceituação;
Língua de sinais;
Surdo ou deficiente auditivo: qual a forma mais adequada para nos referirmos ao sujeito surdo?;
Classificação das perdas auditivas;
Estrutura gramatical da Libras -
Unidade II - Vocabulário
Docentes: Juliana Moralles e Juliana Pereira
O curso "Introdução à Língua Brasileira de Sinais - Libras" aborda conteúdos importantes para uma reflexão acerca da sociedade e a inclusão da comunidade surda. Além disso, apresenta vocabulários básicos de situações cotidianas para facilitar a comunicação em Libras.
CARGA HORÁRIA
40h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
SEGURANÇA NO TRÂNSITO: COMO PREVENIR ACIDENTES
Objetivo: Fomentar a discussão sobre estratégias para promover maior segurança no trânsito, por meio da abordagem de fatores críticos essenciais para a prevenção de acidentes, como a gestão da velocidade, a percepção de risco quanto ao uso do celular ao volante e a negligência diante de comportamentos infratores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Exposição e discussão dos fatores críticos para a redução dos sinistros de trânsito
- Gestão da velocidade – relação direta entre velocidade excessiva ou inadequada e a gravidade dos acidentes; e, medidas de controle, como fiscalização eletrônica, sinalização adequada e urbanismo tático.
- Percepção de risco quanto ao uso do celular ao volante – O uso irregular do celular ao dirigir sob a perspectiva da baixa percepção de risco; como a distração impacta o tempo de reação e contribui para colisões, atropelamentos e outros eventos graves.
- Negligência frente a comportamentos infratores – a normalização da negligência, especialmente em relação a infrações como não uso do cinto de segurança, avanço de sinal vermelho e direção sob efeito de álcool; a necessidade de mudança de cultura e na responsabilização individual, como caminho para um trânsito mais seguro.
DOCENTE
Fabiana Paim Andrade Curi
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos ativos e inativos, comunidade.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
SEGURANÇA ESCOLAR
Objetivo: Reconhecer os principais temas relacionados à segurança escolar e as ações de competência dos profissionais que atuam na escola, bem como aquelas que integram o escopo do Batalhão de Policiamento Escolar Comunitário, possibilitando a compreensão de onde, quando e como ocorre a atuação do BPEC junto à comunidade escolar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Orientações Técnicas em ambiente escolar
- Rede de Proteção
- ECA
- Dificuldades Pós-Pandemia
- Crimes Sexuais
- Atirador Ativo
- Primeiros Socorros
- Controle de Hemorragias
- Você pode praticar a segurança
- Gestão Positiva de Conflitos
- Bullying
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos ativos e inativos, comunidade.
CARGA HORÁRIA
30h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
TIRADENTES - AS ÚLTIMAS NOITES DOS INCONFIDENTES
Objetivo: Apresentar uma pesquisa sobre Tiradentes, e sobre o julgamento dos inconfidentes mineiros.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Contexto histórico da Inconfidência mineira
• O julgamento dos inconfidentes
• A execução
• Os acontecimentos e as teorias
PALESTRANTE
Dr. Carlos Roberto Fernandes
Engenheiro mecânico, especialista em Finanças e Administração, doutor em Tecnologia em Saúde/BioMateriais, estudioso da história do Brasil, com foco nos períodos colonial e imperial.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos ativos e inativos, comunidade.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
EDUCAÇÃO MUSEAL EM PERSPECTIVA: A NOVA POLÍTICA NACIONAL
Objetivo: Promover reflexões críticas sobre os desafios enfrentados no contexto paranaense, consolidando a rede de profissionais e a relevância social das instituições de memória através de caminhos práticos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- PNEM: educação como eixo dos museus
- Evolução da PNEM (2017–2025)
- Gestão democrática, diversidade e protagonismo social
- Desafios: financiamento, acessibilidade e mediação
- Plano Museológico e práticas pedagógicas
- Realidades museais no Paraná
- Acervos, sustentabilidade e turismo cultural
- Atuação de mediadores e profissionais
- Redes de colaboração e intercâmbio
- Atividade: reflexão e debate
CARGA HORÁRIA
02 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
O ESTADO E O ESTÁGIO PROBATÓRIO DESVENDANDO A CARREIRA
Objetivo: Promover a ambientação do servidor público em estágio probatório, abordando aspectos gerais sobre o Estado, a carreira no serviço público e principalmente, sobre o estágio probatório no Quadro Próprio do Magistério.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I:
Visão Geral do Estado
A Estrutura Organizacional do Estado
- Módulo II
O Serviço Público e a Carreira
Quadro Próprio do Magistério
- Módulo III
Orientações Funcionais
Estabilidade
Entendendo a Averbação de Tempo
Entendendo a Solicitação de Redução de Carga Horária
- Módulo IV
Compreendendo a Distribuição de Aulas
Jornada de Trabalho
Entre a regência Pedagógica e Função técnico pedagógica
Aulas extraordinárias e acréscimo de jornada
Sistema RH-SEED
- Módulo V
Lotação, Concurso de Remoção e Ordem de Serviço
- Módulo VI
Manutenção de Folha de Pagamento
Atividade avaliativa
PÚBLICO-ALVO
Professores e pedagogos em Estágio Probatório no Quadro Próprio do Magistério.
CARGA HORÁRIA
12 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
AUTISMO: CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E INCLUSÃO
Objetivo: Promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, ampliando o conhecimento, a visibilidade e a compreensão acerca da inclusão de pessoas autistas na sociedade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O autismo em sua perspectiva histórica;
- As características clínicas e os critérios diagnósticos na atualidade;
- A consciência e a inclusão do autismo na sociedade.
- Diagnóstico do autismo e seus desafios
- Tipos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Aspectos chave no desenvolvimento infantil
- Intervenção precoce realizada por profissionais especializados
- Inclusão da criança com autismo no sistema educacional
- Impactos na família e na sociedade
- Desmistificação do TEA
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos do Estado do Paraná e todos interessados na melhoria da compreensão sobre o TEA
CARGA HORÁRIA
6 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Objetivo: Conscientizar e informar o público sobre as diferentes formas de violência, com ênfase na violência contra as mulheres e na violência no trânsito, abordando a rota crítica de atendimento, o perfil de vítimas e agressores, os comportamentos de risco e as consequências legais, com o propósito de fortalecer a prevenção, a responsabilização, o uso consciente da tecnologia e a adoção de atitudes seguras e cidadãs, por meio da análise de casos reais, depoimentos de profissionais da segurança pública e ações educativas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos e formas de violência: Violência contra as mulheres e violência no trânsito, suas características e impactos sociais.
- Perfil de vítimas e agressores: Fatores de risco, comportamentos associados e contextos de vulnerabilidade.
- Comportamentos de risco e consequências: Práticas violentas e infracionais, riscos individuais e coletivos e efeitos sociais.
- Rota crítica e atendimento às vítimas: Fluxos de atendimento, atuação dos órgãos de defesa dos direitos e da segurança pública.
- Direitos, deveres e responsabilização legal: Consequências jurídicas das infrações e atos violentos, responsabilidades e garantias legais.
- Prevenção, educação e conscientização social: Uso da tecnologia, campanhas educativas, análise de casos reais, depoimentos de profissionais e promoção de atitudes seguras e cidadãs.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos ativos e inativos, comunidade em geral.
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
5 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
TURISMO NA ESCOLA
Objetivo: Fomentar a consciência turística nas escolas como instrumento pedagógico multidisciplinar
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Apresentação do programa, cronograma de desenvolvimento e resultados esperados
- Módulo 2 – Material de apoio, Padlet e relatórios
- Módulo 3 – Tema 1: O Turismo
- Módulo 4 – Tema 2: Conhecendo o Paraná por meio das Segmentações do Turismo
- Módulo 5 – Tema 3: O Município
- Módulo 6 – Sugestões de atividades
PÚBLICO-ALVO
Pessoas interessadas em conhecer e se envolver com o programa, incluindo profissionais da educação, gestores públicos, representantes de instituições e demais atores comprometidos com o desenvolvimento educacional e social em âmbito municipal
CARGA HORÁRIA
02 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
PODJOVEM - DESAFIOS DE SER JOVEM EMPREENDEDOR
Objetivo: Capacitar e impulsionar os jovens em participações políticas e sociais na comunidade em que estão inseridos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Histórias inspiradoras de jovens empreendedores
- Transformação de hobbies em oportunidades de negócio
- Passos para oficialização e formalização de uma empresa
- Gestão do tempo entre estudos, vida pessoal e negócios
- Planejamento financeiro e organização empresarial
- Construção de identidade de marca e posicionamento no mercado
- Estratégias de marketing digital e divulgação de produtos
- Atendimento ao cliente e fidelização de consumidores
- Desafios e superações no empreendedorismo jovem
- Criatividade e inovação como diferenciais competitivos
- A importância da personalização de produtos e serviços
- Empreendedorismo como experiência e geração de valor
- Lições aprendidas e conselhos para novos empreendedores
- O papel da disciplina e da paixão no sucesso do negócio
- Tendências e oportunidades no mercado de confeitaria artesanal
PÚBLICO-ALVO
Jovens de 15 a 29 anos participantes dos Centros da Juventude e alunos da rede estadual de ensino e público em geral.
CARGA HORÁRIA
02 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Objetivo: Apresentar alternativas para garantir uma previdência estável, mediante educação financeira e exposições de opções de planejamento financeiro, vislumbrando compreender a realidade macroeconômica e aplicá-la ao cenário individual concreto
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos Básicos de Matemática Financeira
Porcentagem.
Empréstimos.
Juros e descontos simples.
Correção monetária.
Taxas nominal, efetiva e equivalente.
Juros e descontos compostos.
Equivalência de capitais.
Sistemas de amortização de dívidas.
- Contexto Macroeconômico e Social
Análise demográfica.
Histórico e evolução do dinheiro.
Inflação: conceitos e tipos.
Previdência: conceitos, evolução e modalidades.
Educação e Planejamento Financeiro
- Conceitos de educação financeira.
Metas e objetivos financeiros.
Orçamento e planejamento financeiro pessoal e familiar.
Crédito e endividamento.
Tolerância ao risco.
Investimentos.
- Introdução ao Mercado Financeiro
Sistema Financeiro Nacional: conceitos básicos.
Mercados financeiro, monetário, de crédito, cambial e de capitais.
Tipos de investimentos.
Gestão de riscos.
Análise de investimentos.
- Estruturação de Patrimônio
Planejamento tributário.
Diversificação de investimentos.
Reserva de emergência.
Renda ativa e renda passiva.
Revisão e monitoramento patrimonial.
Alternativas à previdência social.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos
CARGA HORÁRIA
20 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
FIOS DA MEMÓRIA E LETRAMENTO RACIAL
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e analisar narrativas raciais e de memória cultural, promovendo a valorização das experiências históricas de comunidades racializadas e a construção de identidades mais conscientes. Abordar práticas de letramento racial e o impacto da memória coletiva e individual na percepção das questões raciais na sociedade atual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Exploração do conceito de memória cultural e sua relevância na construção das identidades coletivas e individuais.
• Análise de como as narrativas raciais hegemônicas foram historicamente construídas e perpetuadas, destacando a relação entre memória, identidade racial e poder.
• Reflexões sobre o impacto dessas narrativas na percepção social e na valorização das experiências de comunidades racializadas.
• Introdução ao letramento racial como ferramenta essencial para a promoção de uma educação antirracista e inclusiva.
• Estratégias pedagógicas para desenvolver o letramento racial em diferentes contextos (escolas, famílias, espaços sociais), com ênfase no papel da sociedade no combate ao racismo estrutural.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
CARGA HORÁRIA
02 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ESCOLA SEGURA: PROTEGENDO PARA O FUTURO
Objetivo: Aumentar a conscientização e a compreensão sobre a importância da segurança escolar, fornecendo informações, recursos e orientações práticas para alunos, pais, professores, funcionários escolares e comunidades em geral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Segurança escolar - Conceitos Básicos
- Dicas de segurança
- Prevenção
- Agressor ativo
- Procedimentos preventivos
- Protocolo internacional
- Como proceder em situações envolvendo agressor ativo.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
CARGA HORÁRIA
02 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
EDUCANDO PARA BOAS ESCOLHAS ON-LINE
Objetivo: Consolidar a formação de educadores, coordenadores pedagógicos e gestores de tecnologias educacionais para o uso seguro, responsável e consciente da Internet.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Direitos e deveres on-line
- Cyberbullying
- Sexualidades on-line
- Segurança digital
PÚBLICO-ALVO
Educadores, Assistentes Sociais, Psicólogos, Gestores Educacionais e Comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA
50 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES
Objetivo: Capacitar colaboradores de empresas ou órgãos para atuar como multiplicadores de conhecimento no ambiente de trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Noções de Andragogia
- Recursos Tecnológicos e um Treinamento Efetivo
- Metodologias de Ensino: Conceitos e Aplicabilidade
- Preparo do Multiplicador, Formação de Grupos e o Papel das Dinâmicas
- Planejamento do Treinamento
PÚBLICO-ALVO
Servidores do Governo do Estado do Paraná.
CARGA HORÁRIA
24 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
O ESTADO E O ESTÁGIO - FIQUE POR DENTRO
Objetivo: Promover a ambientação dos estagiários, abordando aspectos gerais sobre o Estado, as carreiras do serviço público e, principalmente, sobre o estágio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Visão Geral Do Estado
- A Estrutura Organizacional do Estado
- O Serviço Público e a Carreira do Servidor
- O Estágio e o Estagiário
- Estágio: Uma Nova Fase
PÚBLICO-ALVO
Estagiários do serviço público estadual.
CARGA HORÁRIA
24 horas
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
Gestão e Administração
Gestão da Cadeia de Suprimentos
Objetivo: Discutir a visão integrada da logística pública e suas etapas, envolvendo desde o planejamento da demanda, a aquisição, o armazenamento, a distribuição e a gestão de contratos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos e principais atividades logísticas
- Atores da Relação de suprimentos
- Alinhamento Estratégico, Planejamento Governamental e Logística
- Políticas de suprimentos e as compras públicas
- Desenvolvimento Regional, Sustentabilidade e Compras
- Ferramentas de Gestão de Contratações
DOCENTE
Frederico Tescarolo
PÚBLICO ALVO
Gestores e coordenadores de órgãos centrais e unidades setoriais de logística, suprimentos e compras públicas; servidores em posições de assessoramento estratégico às funções de logística pública, bem como gestores, técnicos e especialistas em planejamento e execução de compras públicas e em gestão da cadeia de suprimentos; técnicos responsáveis pela caracterização de demandas e requisitos de compras e contratação de serviços e produtos para atendimento de necessidades governamentais e setoriais.
CARGA HORÁRIA
24h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
INTRODUÇÃO AO BIM PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Objetivo: Proporcionar aos participantes a compreensão da Estratégia BIM do Governo do Estado do Paraná, da legislação vigente relacionada à temática BIM e das ações previstas para sua implementação; contextualizar a aplicação da metodologia BIM no âmbito da SECID, bem como promover o alinhamento conceitual dos participantes quanto à aplicação da metodologia BIM no setor público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estratégia BIM PR (Decreto Estadual nº 3.080/2019)
- Decreto Estadual nº 10.086/2022
- Cases do Governo do Estado do Paraná: Planejamento e Aplicação
- Plano de Implantação BIM Institucional: Fundamentos
- Plano de Implantação BIM SECID: Histórico, Resultados e Perspectivas Alinhamento Conceitual
- Auditoria em Modelos BIM
- Orçamentação em BIM
- Gestão da Informação em Ambiente Comum de Dados (CDE)
- Tecnologias compatíveis com o BIM
- Protocolo BIM PR
- Caderno BIM SECID
DOCENTE
Lorreine Santos Vaccari
Débora Fonseca Guimarães
Silvia Rosa Rolim de Moura Januário
Mariane Ribeiro
Julia Rebelo Oliveira Bochio
Lucimara Ferreira de Lima
Christian Gomes Fontoura Martins
PÚBLICO ALVO
Engenheiros e arquitetos da SECID.
CARGA HORÁRIA
6h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CUSTO MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: Capacitar os engenheiros e arquitetos na utilização da tabela de custos de projetos de edificações públicas conforme Resolução nº 009/2026/SECID.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Apresentação dos dispositivos da Resolução nº 009/2026.
- Utilização dos coeficientes presentes na Resolução nº 009/2026.
- Discussão sobre a aplicação das excepcionalidades presentes no art.11 da Resolução nº 009/2026.
DOCENTE
Luis Peixoto – Engenheiro civil
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: DA TEORIA À PRÁTICA DE CAMPO
Objetivo: Conceituar a fiscalização de obras públicas e suas responsabilidades relacionadas à gestão de contratos, documentos e obras, subsidiando a tomada de decisões. Proporcionar formação técnico-científica para o desenvolvimento e a absorção de novas tecnologias e técnicas, estimulando a atuação profissional e a identificação e resolução de problemas em seus aspectos ambientais, técnicos e sociais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Atribuições e responsabilidades do fiscal de obras públicas
- A fiscalização de obras e a gestão dos contratos
- Procedimentos para a fiscalização de obras públicas
- Manual de fiscalização de obras e edificações
- Medição: regimes de execução por empreitada global e por empreitada de preço único
- Sistemática de pagamentos
- Fiscalização dos prazos definidos em contrato
- Entrega e recebimento de obra - provisória e definitiva
- Documentação exigida na fiscalização
- Fiscalização de garantias contratuais
DOCENTE
Marlon Eduardo Rodrigues
PÚBLICO ALVO
Engenheiros, arquitetos e demais servidores que realizam acompanhamento de contratos de obras e serviços de engenharia.
CARGA HORÁRIA
6h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
CREDENCIAMENTO POR COMÉRCIO ELETRÔNICO
Objetivo: Apresentar o Credenciamento por Comércio Eletrônico (art. 79, inciso IV) como procedimento auxiliar aplicável à Administração Pública, abordando sua relação com os ecossistemas de e-marketplaces, as características do processo de aquisição de bens comuns e o cronograma de sua regulamentação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fundamentos e base legal (NLLC)
O novo inciso IV do art. 79 da Lei n. 14.133/2021.
Natureza jurídica.
Diferenciação entre Credenciamento Comum e Eletrônico.
- Potencialidade e gestão
Limites e riscos para o credenciamento.
- Implementação e controle
Estágio atual (2026): Cronograma de regulamentação
Desafios de governança e segurança jurídica
PALESTRANTE
Igor Pires Gomes da Costa
Procurador do Estado do Paraná
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam nas áreas de licitações e contratos e demais interessados.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ESG EM FOCO - 1° EVENTO DO COMITÊ TÉCNICO PÚBLICO-PRIVADO DE ESG DO PARANÁ
Objetivo: Apresentar os resultados do Diagnóstico de Maturidade ESG do Governo do Paraná, lançar a Trilha ESG da Escola de Gestão, discutir políticas públicas e instrumentos de fomento à economia de impacto, promover a integração e o networking entre órgãos públicos, empresas e instituições parceiras da agenda ESG e fortalecer o Paraná como referência nacional em governança e sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fundamentos da Agenda ESG: conceitos, pilares (E,S e G) e aplicação no setor público
- Governança Pública e ESG: transparência, integridade, prestação de contas e gestão por indicadores
- Diagnóstico de Maturidade ESG: metodologia, eixos de avaliação e uso estratégico dos resultados
- Planejamento e Implementação de Políticas Públicas alinhadas ao ESG
- Instrumentos de Fomento à Economia de Impacto e ao Desenvolvimento Sustentável
- Integração entre Setor Público, Privado e Sociedade Civil na Agenda ESG
- Sustentabilidade Ambiental: descarbonização, economia circular e inovação no setor público
- Dimensão Social do ESG: inclusão, impacto social e valor público nas políticas governamentais
- Boas Práticas, Casos de Sucesso e Experiências Institucionais em ESG
- Monitoramento, Avaliação de Resultados e Melhoria Contínua das Ações ESG
DOCENTES
Bernardo Zanini Fadel;
Claudia Coser;
Daniela Denes dos Santos;
Fabiana Cristina de Campos Romanelli;
Izabella Brito;
Flávia Georgia Quaesner Toledo.
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos estaduais e municipais, gestores, técnicos e analistas que atuam nas áreas de planejamento, governança, sustentabilidade, controle, compras públicas, gestão de projetos e políticas públicas, bem como representantes de empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições parceiras, interessados em implementar, fortalecer ou aperfeiçoar práticas ESG na administração pública e em iniciativas de cooperação com o setor privado e a sociedade civil.
CARGA HORÁRIA
9h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
INTEGRAÇÃO FUNCIONAL
Objetivo: Proporcionar aos participantes uma visão geral sobre a Administração Pública no Poder Executivo paranaense.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O Brasil
- O Paraná
- A Administração Direta
- A Administração Indireta
- O Servidor
PÚBLICO ALVO
Servidores, comissionados, contratados, residentes técnicos, estagiários e terceirizados recém admitidos.
CARGA HORÁRIA
24h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO PG-CVIS-09 PA
Objetivo: Fortalecer e consolidar a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no âmbito da Vigilância Sanitária, promovendo a padronização, a harmonização e a melhoria contínua dos processos, com o engajamento dos entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visando a uma atuação regulatória eficaz, segura e alinhada aos padrões internacionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Processo Administrativo Sanitário (PAS): instauração, instrução e fases decisórias.
- Termo de Intimação e Auto de Infração.
- Medidas cautelares administrativas.
- Produção e análise de provas no PAS.
- Julgamento, recursos e aplicação de penalidades.
- Procedimentos de arquivamento e fluxos do PAS digital.
CARGA HORÁRIA
8h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO DO PARANÁ
Objetivo: Oferecer, com o apoio de profissionais da Secretaria de Estado do Turismo, orientações práticas sobre a gestão municipal do turismo, por meio da apresentação de conceitos, ferramentas e oportunidades que contribuam para o fortalecimento do turismo nos municípios e para o aprimoramento das estratégias de gestão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Trilha 1: Introdução ao Turismo
- Trilha 2: Gestão do Turismo no Brasil e no Paraná
- Trilha 3: Produtos Turísticos - Comercialização, Promoção e Experiências
DOCENTES
Tatiana Nasser
Alessandra Xavier
Rafaela De Angelis
Wanda Pille
Milena Gehring
Janara Battisti
PÚBLICO ALVO
Gestores municipais do Turismo.
CARGA HORÁRIA
28h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
PROMOÇÕES E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO - QPPE
Objetivo: Capacitar servidores para a aplicação dos processos de avaliação de desempenho e promoção funcional dos integrantes do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), conforme as normas e procedimentos vigentes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Lei 13.666, de 05 de julho de 2002
- Lei n° 21.367, de 28 de fevereiro de 2023
- Resolução SEAP n° 1.539, de 18 de maio de 2023
- Resolução SEAP n° 7.763, de 21 de janeiro de 2025
- Resolução SEAP n° 7.574, de 09 de dezembro de 2024.
DOCENTE
Jesse Adelino Salvador - Chefe da DCSA
PÚBLICO ALVO
Unidades de Recursos Humanos do Estado do Paraná
CARGA HORÁRIA
3h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
PLANO DE AÇÃO NA PRÁTICA
Objetivo: Orientar a elaboração e execução de Plano de Ação, viabilizando a aplicação do conhecimento em rotinas diárias que facilitem a identificação de gargalos que aprimorem a efetivação das ações da gestão no cumprimento da missão institucional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Teoria descomplicada de planejamento estratégico
- Plano de ação: para que serve?
- Ferramentas estratégicas
- Da teoria à prática: Formulários do Sistema e-CGE
- Apontamentos de órgãos de controle externo e interno
- Atividades diárias.
PALESTRANTE
Cristiane Berriel Lima da Silveira – Diretora-Geral de Contabilidade – SEFA/PR
Kallynca Carvalho dos Santos – Assessora de Gabinete - CGE/PR
PÚBLICO ALVO
Servidores do Poder executivo estadual.
CARGA HORÁRIA
24h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA SESA POR ÓRGÃOS EXTERNOS
Objetivo: Capacitar os agentes, gestores e servidores públicos de Estados e Municípios, por meio de uma abordagem prática e teórica, para o processo de adesão às Atas de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), promovendo a compreensão das diretrizes legais, os procedimentos operacionais e as vantagens econômicas e operacionais dessa prática, com foco na conformidade com a Lei 14.133/2021 e na otimização do uso dos recursos públicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Contextualização da adesão às Atas de Registro de Preços (ARPs) no cenário público;
- Aspectos Legais e Normativos;
- Procedimentos Operacionais para Adesão às ARPs da SESA;
- Fluxo de Trabalho e Procedimentos Internos para Adesão
PÚBLICO ALVO:
Agentes públicos de Estados e Municípios que atuam nas áreas de compras e que possam ser demandantes de processo de Adesão às Atas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
CARGA HORÁRIA
02h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
SISTEMA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO ESTADO (SPCA-E)
Objetivo: Apresentação do Sistema do Plano de Contratações Anual do Estado (SPCA-E), ferramenta online de governança que registra e consolida as contratações que um órgão pretende realizar no exercício seguinte, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 10.086/2022.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Apresentação do Sistema Plano de Contratações Anual do Estado (SPCA-E);
• Fundamentação Legal;
• Objetivos do PCA;
• Conhecendo as Etapas do PCA e o Fluxo do Processo de Elaboração do PCA; e
• Operacionalização, registro e atualização das informações no SPCA-E.
• Data de realização: 17/03/2026
• Horário: 09:00 às 12:00H
• Local: YouTube da EGP - Webinário
• Endereço: Rua Jacy Loureiro de Campos, 6 - Centro Cívico
• Instituição proponente e parcerias: Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL)
• Nome do parceiro responsável: Cleverson Neri Machado de Silva
CARGA HORÁRIA
03h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
INTEGRAÇÃO FUNCIONAL - EAD
Objetivo: Capacitar os novos servidores do Estado do Paraná, apresentando a estrutura organizacional e os principais processos administrativos, previdenciários e tecnológicos da gestão pública estadual. O curso abordará temas como regime previdenciário, movimentação e desenvolvimento na carreira, contratações e gestão patrimonial, bem como segurança da informação e inovações tecnológicas, garantindo uma visão abrangente e integrada do funcionamento do Estado.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Apresentações Institucionais e Plataformas
- Apresentação da SECOM, SICOM e legislação relacionada.
- Direcionamento para sites, redes sociais, Portal RH (SEAP) e aplicativo SOUPARANA.
- Recursos Humanos e Vida Funcional
- Estrutura do RH e Previdência, vida funcional, movimentação de servidores, direitos e deveres (Lei 6.174/70), desenvolvimento na carreira.
- Previdência e Aposentadoria
- Regime Próprio (PARANAPREVIDÊNCIA), regras para benefícios, cálculos de aposentadoria/pensão, regime complementar e programa de pré-aposentadoria.
- Gestão de Contratos e Terceirizações
- Contratação com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços terceirizados (ex: vigilância, internet), fiscalização de contratos (regras, aditivos, reajustes).
- Núcleo de Apoio Setorial (NAS)
- Competências, contratações (dispensa e inexigibilidade), papel no PCA e nos contratos de terceirizados, documentação, patrimônio e frota.
- Patrimônio Público
- Estrutura do Departamento de Patrimônio, gestão de bens imóveis e móveis, boas práticas de conservação e manutenção.
- Saúde do Servidor e Perícia
- DGDP (atribuições, projetos, regulamentações), critérios de atestados, ato médico e soberania pericial, ações como ginástica laboral e meditação guiada.
- Planejamento e Gestão Pública
- PPA, Plano de Governo, PCA-E, planejamento setorial e territorial, apoio ao planejamento municipal, captação de recursos e parcerias do Paraná.
- Tecnologia e Segurança da Informação
- Fundamentos de cibersegurança, políticas internas, tendências em TI e boas práticas no uso da tecnologia.
- Temas Transversais e Legislação
- LGPD, assédio moral e sexual, estrutura organizacional do Estado, DECON (atribuições e nova Lei de Licitações), CGE e legislação complementar.
CARGA HORÁRIA
32h
MODALIDADE
EaD
INÍCIO
Oferta Permanente
FOLHA DE PAGAMENTO
Objetivo: elucidar dúvidas dos servidores que atuam nos setores de Recursos Humanos, especialmente no que se refere aos procedimentos e rotinas da folha de pagamento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Apresentação das Principais Dúvidas relativas a folha de pagamento
- Apresentação das atribuições diretas da Divisão
- Sistema Meta4.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
III SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO
Objetivo: Promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas voltadas à inovação nas compras públicas, estimulando a criação de soluções inovadoras, o uso de instrumentos jurídicos e metodológicos modernos, e o fortalecimento da cultura de inovação no setor público paranaense.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Abertura e Contextualização das Compras Públicas de Inovação
O papel das compras públicas como instrumento de fomento à inovação.
Panorama nacional e internacional de compras públicas de inovação.
Boas práticas e lições aprendidas na implantação de projetos inovadores.
- Painel “Inovação por Elas” – Protagonismo Feminino e Redes de Inovação
O papel das mulheres na transformação do setor público.
Inovação com foco em diversidade e inclusão.
Experiências de lideranças femininas em hubs e ecossistemas de inovação.
Construção de redes colaborativas de inovação.
- Apresentação de Cases – Ciclo de Inovação Aberta
Estratégias de implementação de programas de inovação aberta em órgãos públicos.
Conexão entre governo e govtechs.
Resultados e aprendizados de pilotos e laboratórios de inovação.
- Como transformar um problema em um desafio?
Identificação e formulação de problemas públicos.
Metodologia de construção de desafios de inovação aberta.
Ferramentas para diagnóstico e priorização de desafios.
Exercícios práticos em grupo.
- Mesa Redonda:
Casos Selecionados;
Exposição e debate de casos concretos de utilização de Compras Públicas de Inovação pelo Paraná e por outros Estados e/ou municípios de outras unidades federadas.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
8h
POLÍTICAS DE GESTÃO POR RESULTADOS: O QUE FUNCIONA, O QUE NÃO FUNCIONA E O QUE PARECE PROMISSOR
Objetivo: Compreender como a Política Pública de Gestão por Resultados foi estruturada no Brasil, bem como os desafios que essa política enfrenta atualmente no âmbito da segurança pública. Esta palestra integra a aula inaugural do Curso de Análise Criminal, promovido pela Secretaria de Segurança, por intermédio do Centro de Análise, Planejamento e Estatística.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Gestão para Resultados;
- Mensuração de Desempenho;
- Novos Arranjos Institucionais/Governança;
- Consolidação Institucional;
- Principais ganhos/Principais Desafios.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
4h
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE TEMPO E ORGANIZAÇÃO DA ROTINA ESCOLAR
Objetivo: Capacitar os profissionais da educação e interessados para a realização de um planejamento eficaz, promovendo uma gestão de tempo mais equilibrada e uma organização adequada da rotina escolar, a fim de otimizar o desempenho profissional e o desenvolvimento das atividades pedagógicas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 - A importância do planejamento na Educação;
- Módulo 2 - Gestão do tempo no ambiente escolar;
- Módulo 3 - Getting Things Done (GTD);
- Módulo 4 - Organização da rotina escolar;
- Módulo 5 - Ferramentas digitais e práticas de planejamento;
- Módulo 6 - Avaliação e replanejamento da rotina escolar;
- Módulo 7 - Estratégias para manutenção da organização e do tempo;
- Módulo 8 - Equilíbrio entre a vida profissional e pessoal & Encerramento.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
20h
eSOCIAL: DESENVOLVIMENTO E ALTERAÇÕES NO SISTEMA META4
Objetivo: Capacitar os Núcleos de Recursos Humanos Setoriais para compreender os conceitos, acompanhar a evolução do eSocial em relação ao Meta4 e aplicar as instruções necessárias para uma gestão eficiente e alinhada às exigências atuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito
- Evolução eSocial x Meta 4
- Instruções.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
UMA VISÃO GERAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LEILÃO
Objetivo: Orientar, de forma prática, os procedimentos e critérios aplicados para avaliação de veículos destinados à alienação por meio de leilão, proporcionando uma visão geral do processo de leilão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Visão Geral do Leilão
- Legislação aplicável para avaliação de bens móveis (veículos)
- Laudo de Vistoria para Alienação com base na I.N. 02/2023-DETO
- Do envio da documentação com base na I.N. 02/2023-DETO.
PÚBLICO ALVO
Servidores responsáveis pela gestão da frota oficial das Secretarias, Autarquias, e/ou unidades equivalentes.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
BOAS PRÁTICAS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Apresentar, de forma acessível e objetiva, os principais aspectos relacionados às Boas Práticas na Execução de Contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização de contratos com a Administração Pública
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Entendendo o Contrato Administrativo
- Cumprimento rigoroso das Obrigações Contratuais
- Relacionamento Saudável com a Administração: comunicação com o Gestor e Fiscal do Contrato
- Gestão de Riscos do Contratado
- Integridade e Conformidade
- Sanções e Responsabilidades
- Sistemas Oficiais do Estado do Paraná e sua Relevância para os Contratados
- Boas Práticas para diferenciar sua empresa
PUBLICO ALVO
Servidores públicos do Estado do Paraná e demais interessados
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
GESTÃO DE QUADROS DE PESSOAL
Objetivo: Promover o alinhamento e o aprimoramento da gestão de quadros de pessoal entre os Núcleos de Recursos Humanos Setoriais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Planejamento de Pessoal: Definição de cargos, carreiras e necessidades.
- Admissão: Recrutamento, seleção e contratos.
- Remuneração: Gestão de salários e benefícios.
- Desempenho: Avaliação e desenvolvimento de servidores.
- Férias e Licenças: Controle de ausências e substituições.
- Desligamento: Aposentadorias e rescisões.
- Legislação: Conformidade com leis e normas trabalhistas.
- Profissionais de RH, contadores, iniciantes e interessados na área trabalhista.
PUBLICO ALVO
Servidores públicos estaduais e municipais.
Gestores de recursos humanos no setor público.
Profissionais envolvidos na administração de pessoal e compliance.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
FOLHA DE PAGAMENTO
Objetivo: Orientar os servidores que atuam nas áreas de Recursos Humanos quanto aos procedimentos relacionados à folha de pagamento, promovendo maior segurança e eficiência na execução das rotinas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fundamentos da Folha de Pagamento
- Importância, legislação e tipos de contratos de trabalho.
- Composição da Folha
- Proventos, descontos, encargos e cálculos (salário, horas extras, férias, 13º etc.).
- Rotinas Operacionais
- Admissão, controle de ponto e demissão de empregados.
- Obrigações Legais
- Envio de dados ao eSocial, DCTFWeb, FGTS e outros sistemas governamentais.
- Rescisão de Contrato
- Tipos de desligamento, cálculos rescisórios e documentação exigida.
- Fechamento da Folha
- Conferência de valores, relatórios e arquivamento.
- Metodologia do Curso
- Aulas práticas, estudos de caso e uso de sistemas de folha.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais de RH, contadores, iniciantes e interessados na área trabalhista.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
META4 - PEOPLENET8 E ROTINAS DE RH/SEAP
Objetivo: Capacitar os profissionais das Unidades de Recursos Humanos para a manutenção e a utilização das ferramentas disponíveis no Sistema Meta4.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I - Rotinas Cadastrais
Cadastrar Pessoa
Dados Bancários
Informações Básica do RH
Histórico do RH
Familiares e Dependentes do RH
Dossiê histórico funcional
- Módulo II - Movimentação Pessoal
Criação de Ato Formal
Admissão de Empregado
Nomeação de Cargo em Comissão
Designação de Função de Gestão
Desligamento do Empregado
Informação sobre o Período de RH
Unidade de Organograma
PÚBLICO-ALVO
Chefia e assistentes das Unidades de Recursos Humanos do Estado do Paraná
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
COMUNICAÇÃO OFICIAL NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL
Objetivo: Capacitar servidores para a elaboração de atos oficiais claros, objetivos e adequados às normas de redação oficial, contribuindo para a correta compreensão de documentos como atas, portarias, resoluções, decretos e leis pelos agentes públicos e pela sociedade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- A Importância da Escrita
- A Comunicação Oficial na Gestão Pública
- A Comunicação Eletrônica
- O Uso da Norma Culta As Ilustrações Técnicas de Redação
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos da administração estadual e servidores dos municípios paranaenses que atuem diretamente com redação oficial.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Objetivo: Capacitar gestores públicos e suas equipes para a elaboração de projetos de captação de recursos, ampliando as possibilidades de viabilização de políticas públicas e contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento da gestão pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Desafios do Setor Público
- Diagnóstico e propostas para prospecção de recursos
- Captação de recursos
- Boas Práticas
- Formação e Capacitação da equipe
- Prestação de Contas
PÚBLICO-ALVO
Servidores que gerenciam compras, obras e serviços.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
GESTÃO DE PROJETOS
Objetivo: Apresentar conceitos, métodos e ferramentas para o planejamento, o gerenciamento e o acompanhamento de projetos estratégicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos
- Características e Ciclo de Vida dos Projetos
- Importância da Gestão de Projetos
- Origem e Priorização de Projetos
- Planejamento do Projeto
- Comunicação, Riscos e Partes Interessadas no Projeto
- Execução, Monitoramento & Avaliação do Projeto
PÚBLICO-ALVO
Gestores e gerentes de áreas estratégicas com foco na implementação de projetos e melhoria de processos de prestação de serviços públicos; técnicos e especialistas em gerenciamento de projetos e processos estratégicos.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
GESTÃO DE PROCESSOS
Objetivo: Apresentar conceitos, métodos e ferramentas para a gestão de processos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Contexto, Conceitos e Características da Gestão de Processos
- Modelagem de Processos de Negócios (BPMN)
- Análise de Processos
- Redesenho do Processo
- Gestão da Mudança
- Monitoramento & Avaliação e Escritório de Processos
PÚBLICO-ALVO
Gestores e gerentes de áreas estratégicas com foco em planejamento organizacional e na implementação de projetos de melhoria de processos de prestação de serviços públicos; técnicos e especialistas em gerenciamento de processos; gerentes e técnicos envolvidos com metodologias de modelagem e mapeamento de processos.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
GESTÃO ESCOLAR PARA RESULTADOS
Objetivo: Estabelecer a relação de causa e efeito entre a boa gestão e a qualidade da escola, discutindo novos modelos de gestão e liderança e novas abordagens para alcançar resultados de desempenho escolar crescentes e sustentáveis.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Contexto da Educação
- Modelo de Gestão Escolar para Resultados
- Agenda Estratégica Escolar
- Alinhamento da Gestão Escolar
- Pessoas
- Monitoramento & Avaliação (M&A)
PÚBLICO-ALVO
Gestores, coordenadores, chefes de núcleos, diretores, pedagogos, professores, agentes educacionais I e II, além de membros do Conselho Escolar e demais representantes da comunidade escolar.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
Objetivo: Capacitar os participantes para a execução e a fiscalização de contratos públicos, com foco no acompanhamento e no cumprimento das obrigações contratuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução aos Contratos Administrativos
- Cláusulas Contratuais e Duração dos Contratos
- Formalização dos Contratos
- Publicação, Prorrogação e Alteração dos Contratos
- Fiscalização dos Contratos
- Sanção Administrativa
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos envolvidos com a Gestão de Contratos.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data de inscrição.
GESTÃO PARA RESULTADOS MUNICIPAIS
Objetivo: Capacitar gestores municipais para a gestão orientada a resultados, oferecendo ferramentas e estratégias que contribuam para o enfrentamento dos desafios da administração pública e para o aprimoramento da gestão municipal, considerando os recursos disponíveis.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Como fazer um diagnóstico rápido dos principais problemas do município
- Desenvolvendo um planejamento participativo com a sociedade
- Removendo os principais obstáculos para execução do planejamento
- Construindo estratégias de reconhecimento e incentivo para as equipes
PÚBLICO-ALVO
Exclusivo para servidores e convidados do Paraná Turismo.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
GESTÃO ESTRATÉGICA ORIENTADA PARA RESULTADOS
Objetivo: Capacitar servidores para a compreensão e a aplicação dos princípios da gestão estratégica orientada para resultados, contribuindo para a implantação e o fortalecimento dessa cultura na administração pública estadual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Governança para Resultados
- Agenda Estratégica
- Definição do Propósito
- Desdobramento do Mapa Estratégico
- Construção de indicadores e Metas
- Alinhamento da Estratégia Lição
PÚBLICO-ALVO
Diretores; coordenadores; assessores; gerentes; técnicos em posições de assessoramento estratégico às funções de planejamento e gestão governamental e setorial; técnicos especialistas com atuação em áreas correlatas.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ORÇAMENTO PARA RESULTADOS
Objetivo: Promover a compreensão da importância do alinhamento entre a estratégia e o orçamento no setor público, com vistas à geração de resultados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Modelos Orçamentários e Métodos Analíticos
- Modelos Teóricos de Orçamento Lição
- Lições que o Plano Plurianual
- Resultados em Setores Estratégicos
- Estudos Anteriores e Metodologias
- Controle Interno como Peça Chave
PÚBLICO-ALVO
Gestores e coordenadores de órgãos centrais e unidades setoriais de planejamento, orçamento e gestão e servidores em posições de assessoramento estratégico às funções do orçamento governamental, bem como gestores, técnicos e especialistas em orçamentação e finanças públicas, indicados pelos titulares de suas pastas.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
MODELAGEM DE INDICADORES
Objetivo: Desenvolver a capacidade de compreender e aplicar os princípios e fundamentos para a adequada modelagem de indicadores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Considerações sobre a Metodologia de Mensuração do Desempenho
- Governança para Resultados e os 6 "E"s do Desempenho
- Definição dos Objetos, Atores e Foco da Mensuração
- Identificação e Priorização de Indicadores
- Detalhamento de Indicadores Prioritários
- Implantação, Melhoria e Sustentabilidade dos Indicadores
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos e comunidade em geral.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO SETOR PÚBLICO
Objetivo: Capacitar gestores e servidores públicos para o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento do planejamento estratégico, promovendo o alinhamento entre os recursos institucionais, os objetivos e as metas das políticas públicas, com foco na eficiência da gestão e na geração de resultados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Introdução e Conceitos Fundamentais: Definição, importância e evolução histórica do planejamento estratégico no setor público.
• Eficiência e Participação Cidadã: Melhoria dos serviços públicos, transparência, ouvidoria e consultas públicas.
• Etapas do Planejamento: Visão, missão, mapa estratégico, objetivos, estratégias e sistema de monitoramento.
• Análise do Ambiente: Interno e externo, SWOT, stakeholders, tendências e riscos.
• Implementação Estratégica: Estratégias, alocação de recursos, gestão da mudança e comunicação.
• Monitoramento e Avaliação: Indicadores de desempenho, avaliação contínua e ajustes.
• Instrumentos de Planejamento: LDO, LOA, PPA e fases de elaboração e monitoramento.
• Ética e Transparência: Princípios éticos, integridade e prestação de contas no planejamento público.
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
FLUXOS E ORIENTAÇÕES PROGRAMA ACOLHE
Objetivo: Orientar os municípios sobre os procedimentos para o encaminhamento de mulheres em situação de violência ao serviço de hospedagem temporária oferecido pelo Programa Acolhe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Contextualizar sobre o Programa Acolhe no Paraná.
- Apresentar fluxo de acesso direto ao Programa Acolhe
- Apresentar fluxo de acesso ao Programa Acolhe, intermediado pela SEMIPI
- Orientar os técnicos municipais ao preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco da Mulher em Situação em Violência– FONAR.
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Objetivo: Abordar pontos importantes da Previdência Complementar (RPC), funcionalidades do RPC no Meta4 e do portal da Icatu/FMP
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Previdência Complementar (legislação e fundamentos do Regime de Previdência Complementar)
- Registro e funcionalidades do Meta4 voltado à Previdência Complementar
- Orientações de acesso do servidor ao portal/Sistema da ICATU/FMP
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ORGANOGRAMA - META4
Objetivo: Capacitar os participantes para realizar a gestão do sistema Meta4, abrangendo as atividades de criação, alteração e exclusão de unidades de forma eficiente e conforme as necessidades organizacionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Alteração da Unidade de Organograma
- Criação Unidade de Organograma
- Exclusão Unidade de Organograma.
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ABONO PERMANÊNCIA
Objetivo: capacitar os participantes a compreender, aplicar e operacionalizar corretamente o abono de permanência no serviço público, à luz da legislação previdenciária vigente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Breve apresentação da Divisão de Seguridade Funcional
- O que é Abono Permanência
- Qual a lei que instituiu e quem tem direito ao benefício
- Quais os tipos de aposentadorias que concedem Abono Permanência
- Como instruir o processo
- Como fazer as simulações
- Valores retroativos
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
Infraestrutura e Logística
PLANEJAMENTO DE DEMANDAS E COMPRAS
Objetivo: Promover a compreensão do processo de planejamento de demandas e compras de insumos estratégicos em saúde, considerando os desafios relacionados à gestão da cadeia de suprimentos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- A rede de saúde e seu processo de planejamento da demanda.
- O planejamento da cadeia de suprimentos na saúde.
- Direcionadores estratégicos e epidemiológicos para o planejamento da demanda de compras.
- Técnicas para previsão de necessidades de compras.
CARGA HORÁRIA
24h
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
LEITURA DE PROJETO TOPOGRÁFICO
Objetivo: Capacitar servidores para a leitura e a interpretação de projetos topográficos, considerando as normas técnicas aplicáveis.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Compreender os sistemas de coordenadas e superfícies de referência;
- Interpretar escalas numéricas e gráficas;
- Identificar convenções e símbolos topográficos normatizados;
- Ler e analisar a representação do relevo ( curvas de nível, pontos cotados e perfis);
- Analisar relatórios técnicos e monografias de vértices.
PALESTRANTE
Ary Osiris Johansson Junior
PÚBLICO-ALVO
Servidores SECID
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA (PBA) PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MUNICÍPIO PORTE III
Objetivo: Capacitar analistas para ler e interpretar projetos básicos de arquitetura no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicar a normativa atinente e produzir pareceres técnicos consistentes, fundamentados na legislação vigente e com foco na prevenção de perigos sanitários potenciais, considerando as atribuições municipais por porte e a classificação do grau de risco relacionada às atividades econômicas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Fundamentos do SUS e da Vigilância Sanitária
Histórico da saúde pública no Brasil
Criação do Ministério da Saúde - MS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA e da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS
Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde
Estrutura e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS
Papel da Vigilância Sanitária - VISA na proteção da saúde coletiva
A legislação sanitária no estado do Paraná
Estrutura do SNVS e inserção das VISAs municipais
- Módulo 2 – Divisão de Competências entre Estado e Municípios
Resolução nº 1034/2020/SESA/PR (classificação de riscos segundo a atividade econômica e demanda de Projetos Básicos de Arquitetura - PBA)
Deliberação CIB/PR n° 287/2013: Classificação dos municípios em Portes I, II e III
Deliberação CIB/PR nº 85/2021: Divisão de competências para realização das ações de Vigilância Sanitária no Estado do Paraná
Atribuições sanitárias conforme o porte municipal
Complexidade crescente na formação: por onde começar, quando encaminhar
- Módulo 3 – Introdução à Atividade de Análise de Projetos
Apresentação da atividade de análise de Projeto Básico de Arquitetura - PBA
O que é um Projeto Básico de Arquitetura - PBA e sua relevância para a Vigilância Sanitária - VISA (documentos complementares + relatório técnico + peças gráficas)
Resolução SESA nº 1891/2024 (estrutura de um Projeto Básico de Arquitetura - PBA e elementos mínimos, definições importantes e prazos)
Fluxo de análise de projetos arquitetônicos no estado do Paraná
Atribuições do analista de Projeto Básico de Arquitetura – PBA e Postura Ética: autoridade sanitária, responsabilidade técnica e conflitos de interesse
Legislação Técnica Aplicável e documentos de apoio (onde buscar)
- Módulo 4 – Leitura e Interpretação de Projeto Básico de Arquitetura
Documentos técnicos necessários à aprovação do Projeto Básico de Arquitetura - PBA
Direcionamento quanto à consulta da base legal (leis, portarias, resoluções, normas, entre outras)
Análise Documental: Requerimento e Declaração, Relatório Técnico e Responsabilidades Técnicas
Análise Gráfica: elementos gráficos obrigatórios
Análise Físico Funcional: programação físico funcional; conceito de risco sanitário e ocupacional; análise de compatibilidade de atividades, setorização, ambientes, circulações internas e externas, fluxos, acessibilidade, paredes e divisórias, barreiras sanitárias, materiais de acabamento, qualidade ambiental, ventilação, layout, dispositivos de privacidade, instalações ordinárias e especiais, portas, janelas, resíduos, áreas técnicas, conforto e segurança ocupacional e níveis de biossegurança
Interface com outros órgãos
- Módulo 5 – Premissas Técnicas de Instalações Ordinárias e Especiais
Introdução ao conceito de "premissas" (objetivos e fundamentação da inserção das premissas na Resolução SESA nº 1891/2024; como analisar as premissas nos PBAs; e impactos na análise técnica)
Instalações Hidrossanitárias
Instalações Elétricas e Eletrônicas
Instalações Fluído-Mecânicas
Sistema AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
- Módulo 6 – Elaboração de Documentos Técnicos
Produto da análise do PBA – parecer técnico
Estrutura do parecer técnico (quando há inconformidade)
Produto de aprovação do PBA – relatório de conclusão de avaliação de projeto
Estrutura do relatório de conclusão (quando há aprovação)
Conteúdo
Informações mínimas
Linguagem
Padronização
- Módulo 7 – Municípios Porte I
Municípios de Porte I x atividades de análise de PBA
RDC no 50/2002/ANVISA: atividades x ambientes x instalações, ambientes de apoio obrigatórios e não obrigatórios
Estudo de Caso: Clínica Odontológica:
- Análise do relatório técnico, da representação gráfica e da programação físico funcional
- Legislação técnica aplicável
- Módulo 8 – Municípios Porte II
Municípios de Porte II x atividades de análise de PBA
RDC no 50/2002/ANVISA: atividades x ambientes x instalações, ambientes de apoio obrigatórios e não obrigatórios
Estudo de Caso: Unidade Básica de Saúde - UBS:
- Análise de fluxos, de setorização e da programação físico funcional
- Legislação técnica aplicável
- Módulo 9 – Municípios Porte III
Municípios de Porte III x atividades de análise de PBA
RDC no 50/2002/ANVISA: atividades x ambientes x instalações, ambientes de apoio obrigatórios e não obrigatórios
Estudo de Caso: Pronto Atendimento Municipal - PAM:
- Análise de fluxos, de setorização e da programação físico funcional
- Legislação técnica aplicável
PÚBLICO-ALVO
Analistas das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de Porte II do Paraná, com atribuição na análise de Projetos Básicos de Arquitetura (PBA)
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
10 horas
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA (PBA) PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MUNICÍPIO PORTE II
Objetivo: Capacitar analistas para ler e interpretar projetos básicos de arquitetura no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicar a normativa atinente e produzir pareceres técnicos consistentes, fundamentados na legislação vigente e com foco na prevenção de perigos sanitários potenciais, considerando as atribuições municipais por porte e a classificação do grau de risco relacionada às atividades econômicas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Fundamentos do SUS e da Vigilância Sanitária
- Histórico da saúde pública no Brasil
- Criação do Ministério da Saúde - MS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA e da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS
- Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde
- Estrutura e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS
- Papel da Vigilância Sanitária - VISA na proteção da saúde coletiva
- A legislação sanitária no estado do Paraná
- Estrutura do SNVS e inserção das VISAs municipais
Módulo 2 – Divisão de Competências entre Estado e Municípios
- Resolução nº 1034/2020/SESA/PR (classificação de riscos segundo a atividade econômica e demanda de Projetos Básicos de Arquitetura - PBA)
- Deliberação CIB/PR n° 287/2013: Classificação dos municípios em Portes I, II e III
- Deliberação CIB/PR nº 85/2021: Divisão de competências para realização das ações de Vigilância Sanitária no Estado do Paraná
- Atribuições sanitárias conforme o porte municipal
- Complexidade crescente na formação: por onde começar, quando encaminhar
Módulo 3 – Introdução à Atividade de Análise de Projetos
- Apresentação da atividade de análise de Projeto Básico de Arquitetura - PBA
- O que é um Projeto Básico de Arquitetura - PBA e sua relevância para a Vigilância Sanitária - VISA (documentos complementares + relatório técnico + peças gráficas)
- Resolução SESA nº 1891/2024 (estrutura de um Projeto Básico de Arquitetura - PBA e elementos mínimos, definições importantes e prazos)
- Fluxo de análise de projetos arquitetônicos no estado do Paraná
- Atribuições do analista de Projeto Básico de Arquitetura – PBA e Postura Ética: autoridade sanitária, responsabilidade técnica e conflitos de interesse
- Legislação Técnica Aplicável e documentos de apoio (onde buscar)
Módulo 4 – Leitura e Interpretação de Projeto Básico de Arquitetura
- Documentos técnicos necessários à aprovação do Projeto Básico de Arquitetura - PBA
- Direcionamento quanto à consulta da base legal (leis, portarias, resoluções, normas, entre outras)
- Análise Documental: Requerimento e Declaração, Relatório Técnico e Responsabilidades Técnicas
- Análise Gráfica: elementos gráficos obrigatórios
- Análise Físico Funcional: programação físico funcional; conceito de risco sanitário e ocupacional; análise de compatibilidade de atividades, setorização, ambientes, circulações internas e externas, fluxos, acessibilidade, paredes e divisórias, barreiras sanitárias, materiais de acabamento, qualidade ambiental, ventilação, layout, dispositivos de privacidade, instalações ordinárias e especiais, portas, janelas, resíduos, áreas técnicas, conforto e segurança ocupacional e níveis de biossegurança
- Interface com outros órgãos
Módulo 5 – Premissas Técnicas de Instalações Ordinárias e Especiais
- Introdução ao conceito de "premissas" (objetivos e fundamentação da inserção das premissas na Resolução SESA nº 1891/2024; como analisar as premissas nos PBAs; e impactos na análise técnica)
- Instalações Hidrossanitárias
- Instalações Elétricas e Eletrônicas
- Instalações Fluído-Mecânicas
- Sistema AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Módulo 6 – Elaboração de Documentos Técnicos
- Produto da análise do PBA – parecer técnico
- Estrutura do parecer técnico (quando há inconformidade)
- Produto de aprovação do PBA – relatório de conclusão de avaliação de projeto
- Estrutura do relatório de conclusão (quando há aprovação)
- Conteúdo
- Informações mínimas
- Linguagem
- Padronização
Módulo 7 – Municípios Porte I
- Municípios de Porte I x atividades de análise de PBA
- RDC no 50/2002/ANVISA: atividades x ambientes x instalações, ambientes de apoio obrigatórios e não obrigatórios
- Estudo de Caso: Clínica Odontológica: Análise do relatório técnico, da representação gráfica e da programação físico funcional e legislação técnica aplicável
Módulo 8 – Municípios Porte II
- Municípios de Porte II x atividades de análise de PBA
- RDC no 50/2002/ANVISA: atividades x ambientes x instalações, ambientes de apoio obrigatórios e não obrigatórios
- Estudo de Caso: Unidade Básica de Saúde - UBS: Análise de fluxos, de setorização e da programação físico funcional e Legislação técnica aplicável
PÚBLICO-ALVO
Analistas das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de Porte II do Paraná, com atribuição na análise de Projetos Básicos de Arquitetura (PBA)
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
8 horas
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA (PBA) PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MUNICÍPIO PORTE I
Objetivo: Capacitar analistas para ler e interpretar projetos básicos de arquitetura no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicar a normativa atinente e produzir pareceres técnicos consistentes, fundamentados na legislação vigente e com foco na prevenção de perigos sanitários potenciais, considerando as atribuições municipais por porte e a classificação do grau de risco relacionada às atividades econômicas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Fundamentos do SUS e da Vigilância Sanitária
Histórico da saúde pública no Brasil
Criação do Ministério da Saúde - MS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA e da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS
Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde
Estrutura e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS
Papel da Vigilância Sanitária - VISA na proteção da saúde coletiva
A legislação sanitária no estado do Paraná
Estrutura do SNVS e inserção das VISAs municipais
Módulo 2 – Divisão de Competências entre Estado e Municípios
Resolução nº 1034/2020/SESA/PR (classificação de riscos segundo a atividade econômica e demanda de Projetos Básicos de Arquitetura - PBA)
Deliberação CIB/PR n° 287/2013: Classificação dos municípios em Portes I, II e III
Deliberação CIB/PR nº 85/2021: Divisão de competências para realização das ações de Vigilância Sanitária no Estado do Paraná
Atribuições sanitárias conforme o porte municipal
Complexidade crescente na formação: por onde começar, quando encaminhar
Módulo 3 – Introdução à Atividade de Análise de Projetos
Apresentação da atividade de análise de Projeto Básico de Arquitetura - PBA
O que é um Projeto Básico de Arquitetura - PBA e sua relevância para a Vigilância Sanitária - VISA (documentos complementares + relatório técnico + peças gráficas)
Resolução SESA nº 1891/2024 (estrutura de um Projeto Básico de Arquitetura - PBA e elementos mínimos, definições importantes e prazos)
Fluxo de análise de projetos arquitetônicos no estado do Paraná
Atribuições do analista de Projeto Básico de Arquitetura – PBA e Postura Ética: autoridade sanitária, responsabilidade técnica e conflitos de interesse
Legislação Técnica Aplicável e documentos de apoio (onde buscar)
Módulo 4 – Leitura e Interpretação de Projeto Básico de Arquitetura
Documentos técnicos necessários à aprovação do Projeto Básico de Arquitetura - PBA
Direcionamento quanto à consulta da base legal (leis, portarias, resoluções, normas, entre outras)
Análise Documental: Requerimento e Declaração, Relatório Técnico e Responsabilidades Técnicas
Análise Gráfica: elementos gráficos obrigatórios
Análise Físico Funcional: programação físico funcional; conceito de risco sanitário e ocupacional; análise de compatibilidade de atividades, setorização, ambientes, circulações internas e externas, fluxos, acessibilidade, paredes e divisórias, barreiras sanitárias, materiais de acabamento, qualidade ambiental, ventilação, layout, dispositivos de privacidade, instalações ordinárias e especiais, portas, janelas, resíduos, áreas técnicas, conforto e segurança ocupacional e níveis de biossegurança
Interface com outros órgãos
Módulo 5 – Premissas Técnicas de Instalações Ordinárias e Especiais
Introdução ao conceito de "premissas" (objetivos e fundamentação da inserção das premissas na Resolução SESA nº 1891/2024; como analisar as premissas nos PBAs; e impactos na análise técnica)
Instalações Hidrossanitárias
Instalações Elétricas e Eletrônicas
Instalações Fluído-Mecânicas
Sistema AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado)
Módulo 6 – Elaboração de Documentos Técnicos
Produto da análise do PBA – parecer técnico
Estrutura do parecer técnico (quando há inconformidade)
Produto de aprovação do PBA – relatório de conclusão de avaliação de projeto
Estrutura do relatório de conclusão (quando há aprovação)
Conteúdo
Informações mínimas
Linguagem
Padronização
Módulo 7 – Municípios Porte I
Municípios de Porte I x atividades de análise de PBA
RDC no 50/2002/ANVISA: atividades x ambientes x instalações, ambientes de apoio obrigatórios e não obrigatórios
Estudo de Caso: Clínica Odontológica: Análise do relatório técnico, da representação gráfica e da programação físico funcional e Legislação técnica aplicável
PÚBLICO-ALVO
Analistas das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de Porte I do Paraná, com atribuição na análise de Projetos Básicos de Arquitetura (PBA)
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
6 horas
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Apresentar conceitos e ferramentas de M&A como parte do modelo de gestão para resultados e explorar conceitos e valores relacionados a esta prática estratégica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Modelos e conceitos
- Definição dos objetos, atores e questões
- Métodos de coleta e análise de dados e informações
- Estratégias de disseminação de informações
- Uso das informações de M&A e Central de Resultados
- Avaliação e Sustentabilidade do Modelo de Monitoramento & Avaliação.
PÚBLICO-ALVO
Gestores e coordenadores de órgãos centrais e unidades setoriais de planejamento e gestão e servidores em posições de assessoramento estratégico às funções de planejamento e gestão governamental e setorial, bem como técnicos e especialistas responsáveis pela avaliação de políticas públicas, indicados pelos titulares de seus órgãos.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
Inovação
TRANSIÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO PARA AUTONOMIA OPERACIONAL. ECOSSISTEMAS DE AGENTES DE IA.
Objetivo: Capacitar gestores para o uso consciente de agentes autônomos, explorando o potencial dessas tecnologias para automatizar processos complexos e elevar o padrão de entrega dos serviços públicos municipais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Transição da digitalização para a autonomia operacional.
- Agentes autônomos de IA.
- Ecossistemas de agentes de IA.
- Automação de processos complexos.
- Eficiência administrativa e boas práticas
DOCENTE
José Eduardo Padilha de Sousa - Diretor de IA (SEIA-PR) e Professor da UFPR.
PÚBLICO ALVO: Servidores públicos, gestores municipais e interessados. Ideal para quem deseja transitar de uma gestão reativa para uma administração orientada a dados e resultados.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
Curso EAD sem tutoria (autoinstrucional)
OFERTA PERMANENTE
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
DESIGN THINKING
Objetivo: Proporcionar compreensão sobre os princípios de tecnologias, como blockchain e inteligência artificial, e do Design Thinking, visando à reflexão sobre o papel e o modelo do Estado do futuro e à aplicação de ferramentas e metodologias para o desenvolvimento de produtos e serviços voltados às necessidades dos stakeholders da organização.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estado e Gestão que Precisamos
- Definição e Princípios Design Thinking
- Prototipagem e Teste
- Problem Solving - Inovação e Novas Tecnologias
- Casos de Sucesso em Inovação
PÚBLICO-ALVO
Gestores de áreas estratégicas com foco em inovação e na implementação de projetos de melhoria organizacional. Profissionais que atuam nas áreas de assessoramento; planejamento estratégico; gestão de projetos e gestão de processos.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
Liderança
LIDERANÇA ESTRATÉGICA
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de habilidades de liderança dos gestores públicos para a geração de resultados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O que é Liderança
- Novas Visões sobre Liderança
- Modelos Mentais
- Ferramentas de Liderança
- Feedback, Feedforward e Administração de Conflitos
- Comunicação
PÚBLICO-ALVO
Titulares de órgãos públicos, diretores, coordenadores, gerentes e assessores superiores.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
Saúde e Bem-Estar
ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA A PESSOA IDOSA
Objetivo: Sensibilizar sobre os diferentes tipos de violência contra a pessoa idosa, como identificá-los e onde denunciar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Tipos de Violência: física, psicológica, financeira/patrimonial, negligência, abandono, sexual
- Sinais de alerta: como identificar situações de violência
- Canais de denúncia e apoio
- Legislação e direitos da pessoa idosa.
PALESTRANTE
Clemilda Santiago Neto
Taiuani Marquine Raymundo
Larissa Marsolik
PÚBLICO-ALVO
Comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ACOLHENDO O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E SUAS TRANSFORMAÇÕES
Objetivo: Desmistificar o envelhecimento, apresentando-o como uma fase natural e multifacetada da vida, com foco nas mudanças e adaptações necessárias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos de Envelhecimento;
- Envelhecimento biológico, psicológico e social;
- Histórico de como a pessoa idosa foi e é vista na sociedade;
- Mudanças e adaptações na vida cotidiana;
- Aspectos físicos: saúde, bem-estar, autonomia;
- Aspectos cognitivos: memória, aprendizado contínuo;
- Aspectos emocionais: resiliência, propósito de vida.
PALESTRANTE
Clemilda Santiago Neto
Taiuani Marquine Raymundo
Larissa Marsolik
PÚBLICO-ALVO: Servidores, gestores municipais e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA: 2h
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
VACINAÇÃO: ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA E O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO
Objetivo: Capacitar servidores públicos e a comunidade sobre a relevância das vacinas e as constantes atualizações nos calendários vacinais, garantindo informações seguras sobre os imunizantes disponíveis e seus respectivos esquemas de proteção.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O Impacto das Vacinas: Panorama da proteção coletiva.
- Calendários de Imunização: Guia prático para Crianças, Adultos, Idosos e Gestantes.
- Atualizações em Vacinas Específicas:
- Pneumocócicas e Meningocócicas.
- HPV, Dengue e Hepatite A.
- Sarampo e Poliomielite.
- Gripe, Covid-19 e Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
PALESTRANTE
Marion Burger
• Pediatra Infectologista pela UFPR e UNIFESP (Escola Paulista de Medicina).
• Professora da Escola de Medicina da PUC-PR.
• Coord. de Agravos Agudos Transmissíveis. Centro de Epidemiologia – SMS Curitiba.Marion Burger
• Pediatra Infectologista pela UFPR e UNIFESP (Escola Paulista de Medicina).
• Professora da Escola de Medicina da PUC-PR.
• Coord. de Agravos Agudos Transmissíveis. Centro de Epidemiologia – SMS Curitiba.
PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos, profissionais da saúde e cidadãos interessados em atualizar seus conhecimentos sobre prevenção e saúde coletiva.
CARGA HORÁRIA: 2h
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
FIBROMIALGIA COM INFORMAÇÃO E ACOLHIMENTO
Objetivo: Informar sobre as principais características da doença fibromialgia, diagnósticos, tratamento e as atualidades sobre o tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito e caracterização da fibromialgia Epidemiologia e impacto populacional
- Fisiopatologia e dor de origem neurológica funcional
- Diagnóstico e avaliação clínica
- Tratamento multidisciplinar da fibromialgia
PALESTRANTE
Chayanne Rossetto - Médica reumatologista
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos do Estado do Paraná e demais interessados.
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SAÚDE MENTAL
Objetivo: Capacitar os participantes a compreender e identificar riscos à saúde mental ao longo do ciclo de vida, abordando ansiedade, demências — com ênfase no Alzheimer — e os impactos da era digital, oferecendo estratégias práticas para prevenção, manejo e promoção do bem-estar emocional, bem como esclarecer como a prática de atividades físicas pode contribuir com a saúde mental.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Bullying, suicídio e depressão
- Alzheimer: Sintomas, prevenção, tratamento e convívio
- Saúde Mental em casa, no trabalho, em diferentes relacionamentos e principais doenças
- Causas, consequências e técnicas para administrar a ansiedade
- Era Digital: desafios, estratégias de autocuidado com o uso de tecnologias e recursos que favorecem o bem-estar emocional no ambiente virtual
- Atividade Física como aliada para manter o bem estar.
PALESTRANTES
Dra. Valéria Caroline Pereira Santos;
Dra. Andressa Costa da Cunha;
Dr. Leandro Raicoski Schimmelpfeng;
Dr. Christian Gonçalves Cordeiro;
Dr. Júlio César Nogueira Dutra;
Dra. Fabiana Canda;
Dr. Vitor Jorge Woytuski Brasil;
Dr. Eduardo Hummelgen;
Dr. Ramon Cavalcanti Ceschim;
Carolina Alves Quintino - Psicóloga;
Fabiana Oliveira - Psicóloga.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos do Estado do Paraná e demais interessados.
CARGA HORÁRIA
18h
INÍCIO
Oferta Permanente.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SAÚDE DO HOMEM
Objetivo: Promover a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde masculina, estimulando práticas preventivas, o diagnóstico precoce de doenças e a valorização do bem-estar físico e emocional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Desafios e tabus relacionados à saúde do homem
- A importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata
- Estratégias para o cuidado integral e contínuo da saúde física e mental masculina
DOCENTES
Dr. Gustavo Marquesine Paul
Dr. Paulo Jaworski - Urologista
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos do Estado do Paraná e demais interessados.
CARGA HORÁRIA
4h
INÍCIO
Oferta Permanente.
MODALIDADE
Curso a distância sem tutoria (autoinstrucional)
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SAS): ESTRUTURA, COBERTURAS E ATUALIZAÇÕES DO DECRETO Nº 13.043/2026
Objetivo – Capacitar os beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) quanto à estrutura, ao funcionamento e à operacionalização do sistema, abordando seus fundamentos legais, regras de cobertura e as principais atualizações trazidas pelo Decreto nº 13.043/2026, responsável por regulamentar o SAS, com destaque para suas alterações e impactos na utilização dos serviços.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 - Introdução ao SAS
O que é o SAS
A divisão das regiões
A diferença entre Macro, Meso e Microrregião
Público com direito ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS)
Inclusão de dependentes no Sistema de Assistência à Saúde (SAS)
- Módulo 2 - Direitos e Deveres do Beneficiário
Coberturas atuais
Código de conduta
Prazos de agendamento
Casos de perda de direito ao SAS
Locais de atendimento
- Módulo 3 - Direitos e Deveres dos Hospitais
Como funciona a contratação
Prazos a serem respeitados
Atendimento em local distante
- Módulo 4 - Alterações do Novo Decreto
Apresentação de novas coberturas
Forma de pagamento
Alterações operacionais
Prazos e início da nova cobertura
Fluxos de solicitação
O funcionamento da auditoria
Especificidades
- Módulo 5 - Exclusões
Principais exclusões
Procedimentos sem cobertura: orientação e encaminhamentos adequados
Recomendações gerais
- Módulo 6 - Ouvidoria
Quando recorrer e quando não recorrer a ouvidoria
Prazos para a resposta
- Módulo 7 - Considerações Finais
Informações sobre nosso site
Manual do beneficiário
PÚBLICO-ALVO
Beneficiários do SAS e prestadores de serviços
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
INÍCIO
Oferta Permanente.
MÚLTIPLAS FACES DA DEPENDÊNCIA: DA SUBSTÂNCIA AO ALGORITMO
Objetivo – Ampliar o diálogo qualificado e capacitar servidores públicos e a comunidade para compreender as múltiplas faces das dependências no contexto contemporâneo, incluindo o uso de substâncias psicoativas, o uso problemático de jogos e apostas e as dependências tecnológicas e comportamentais, promovendo uma abordagem crítica, preventiva e educativa sobre seus impactos na saúde pública, na juventude e na sociedade, bem como o desenvolvimento de estratégias de prevenção, manejo e conscientização baseadas em evidências, que incentivem o uso equilibrado, consciente e saudável das tecnologias digitais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Dependências: conceitos, neurobiologia e comportamento;
- Dependências químicas e comportamentais e seus impactos na saúde mental;
- Tabagismo e cigarro eletrônico: riscos e evidências;
- Uso problemático de tecnologias, jogos e apostas;
- Sinais de alerta, fatores de risco e impactos das dependências;
- Tratamento, manejo e rede de apoio;
- Políticas sobre drogas, legislação e saúde pública;
- Prevenção baseada em evidências, educação e conscientização.
PÚBLICO-ALVO
Jovens, profissionais das áreas da educação e da saúde, psicólogos, professores, estudantes, pais, gestores e servidores públicos que atuam na prevenção e no enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas, bem como a comunidade em geral.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
40h
INÍCIO
Oferta Permanente.
ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL, AO ASSÉDIO MORAL E A OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Objetivo – Capacitar servidores públicos, fornecendo diretrizes e procedimentos claros e eficazes para a prevenção e o tratamento de situações de assédios e outras discriminações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Assédio Moral
- Assédio Sexual
- Você não está só
- Efetive a denúncia
- Denunciar dá resultado
- Assédio eleitoral
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
INÍCIO
Oferta Permanente
ALIMENTAÇÃO ULTRAPROCESSADA: RISCOS ESCONDIDOS NO PRATO
Objetivo – Promover a conscientização sobre os riscos associados ao consumo de alimentos ultraprocessados, destacando suas diferenças em relação aos alimentos in natura e processados, bem como seus impactos na saúde. Busca-se, ainda, desenvolver a capacidade de leitura e interpretação de rótulos alimentares, incentivando escolhas mais informadas e a adoção de alternativas saudáveis no cotidiano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito de alimentação saudável no contexto atual
- Classificação dos alimentos: in natura, minimamente processados, processados e ultraprocessados
- Características e exemplos de alimentos ultraprocessados
- Principais aditivos químicos (corantes, conservantes, aromatizantes, emulsificantes)
- Impactos do consumo de ultraprocessados na saúde (obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares)
- Relação entre alimentação ultraprocessada e comportamento alimentar
- Leitura e interpretação de rótulos nutricionais
- Como identificar “armadilhas” nos rótulos (nomes técnicos, alegações enganosas)
- Substituições inteligentes: alternativas saudáveis no dia a dia
- Dicas práticas para reduzir o consumo de ultraprocessados
- Organização da rotina alimentar e preparo de refeições simples
PÚBLICO-ALVO
Público em geral, pais e responsáveis, estudantes e profissionais das áreas de saúde e educação interessados em melhorar hábitos alimentares, pessoas com risco ou presença de doenças crônicas que buscam reduzir o consumo de ultraprocessados.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02h
INÍCIO
Oferta Permanente
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA
Objetivo: Promover uma compreensão ampla, responsável e interdisciplinar sobre o suicídio como um fenômeno complexo e multifatorial, contribuindo para a redução do estigma, a qualificação do diálogo e o fortalecimento de estratégias de prevenção e valorização da vida, considerando aspectos psicológicos, sociais, culturais e jurídicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O comportamento das pessoas
- Origem do setembro Amarelo
- Suicídio – aspectos interdisciplinares, conceitos, Interlocução e casos práticos, elementos de prevenção, gatilhos
- Mitos e verdades
- Sinais de alerta
- Prevenção
- Atendimento emergencial
- Bullying
- Depressão
- Parâmetros da responsabilidade jurídica dos pais, à luz da Psicologia, da Sociologia e da Filosofia
- Perfil suicida x atitudes suicidas
- Quando buscar ajuda
- Dados de suicídio no Brasil e no mundo.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e comunidade em geral.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
10h
INÍCIO
Oferta Permanente
SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER
Objetivo – Capacitar os participantes com conhecimentos fundamentais sobre a endometriose, abrangendo sua definição, causas, sintomas, formas de diagnóstico, tratamento e prevenção, promovendo a conscientização e o entendimento dessa condição. Além disso, estimular a reflexão sobre a trajetória da mulher nas diferentes fases da vida, considerando escolhas, consequências e cuidados necessários para a promoção da saúde integral, com ênfase na atenção à saúde da mulher no período pós-parto, visando ao equilíbrio, ao bem-estar e à qualidade de vida em cada etapa do ciclo feminino.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Endometriose: Conhecimento e Atualidades
- Promoção da Saúde, Prevenção e Qualidade de Vida
- Hormônios, Ciclo Reprodutivo e Bem-Estar
- Pós-Parto, aleitamento e Retorno ao Trabalho.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e comunidade em geral.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
18h
INÍCIO
Oferta Permanente
DOENÇAS ONCOLÓGICAS
Objetivo – Proporcionar aos participantes uma compreensão ampla e integrada sobre as principais doenças oncológicas, abrangendo prevenção, diagnóstico, tratamento e direitos dos pacientes, promovendo a conscientização e o autocuidado. O curso visa orientar sobre os direitos previdenciários dos servidores acometidos por doenças oncológicas; ampliar o conhecimento sobre o câncer de mama sob a perspectiva clínica; reforçar práticas de proteção e saúde dermatológica para prevenção do câncer de pele; abordar os aspectos essenciais do câncer de próstata e da saúde do homem, incentivando hábitos que favoreçam a detecção precoce e o bem-estar geral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Saúde da Pele, Exposição Solar e Medidas Preventivas;
- Prevenção e Conscientização sobre Câncer de Próstata e Colorretal;
- Prevenção e Conscientização sobre Câncer de Mama;
- Direitos Previdenciários dos Servidores em Situação de Doença Oncológica;
- Integração dos Saberes.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e comunidade em geral.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
16h
INÍCIO
Oferta Permanente
NUTRIÇÃO E CUIDADO: UM CICLO DE SAÚDE, EQUILÍBRIO E CONSCIÊNCIA
Objetivo – Promover compreensão integrada sobre alimentação saudável, transtornos alimentares, aleitamento materno, anemias e doação de sangue, articulando fundamentos científicos com práticas de cuidado. Busca-se desenvolver consciência nutricional, autocuidado e atitudes preventivas, além de orientar comportamentos que favoreçam saúde física, emocional e social em diferentes fases da vida.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Principais transtornos alimentares e seus sinais.
- Causas, fatores de risco e consequências para a saúde.
- Impacto dos transtornos nos neurotransmissores.
- Estratégias nutricionais para equilíbrio emocional e alimentar.
- Comer consciente, autoestima e aceitação corporal.
- Aleitamento materno: tipos de leite, benefícios e mitos.
- Desafios da amamentação, cuidados especiais e alimentação complementar.
- Anemias: causas, diagnóstico, prevenção e tratamento nutricional.
- Doação de sangue: importância, critérios e orientações.
- Movimento consciente e nutrição aplicada à dança e prevenção de lesões.
PÚBLICO-ALVO
Toda a comunidade interessada em desenvolver boas práticas de convivência, comunicação e acolhimento. É ideal para jovens, adultos e profissionais que desejam aprimorar atitudes no dia a dia.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
16h
INÍCIO
Oferta Permanente
MORTE SÚBITA: UMA TRAGÉDIA SILENCIOSA
Objetivo –Apresentar, de forma acessível e objetiva, os principais aspectos relacionados à morte súbita, com ênfase nas principais causas, no reconhecimento precoce dos sinais de alerta e na importância da avaliação da saúde cardiovascular dos servidores públicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O que é morte súbita
- Principais causas
- Sinais de alerta e sintomas que não devem ser ignorados
- Exames que ajudam a identificar riscos
- O que fazer ao perceber algum sintoma: quando buscar ajuda
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos do Estado do Paraná e demais interessados
CARGA HORÁRIA
2h
MODALIDADE
EAD
OFERTA
Permanente
PRAZO PARA CONCLUSÃO
Até 30 dias após a inscrição
SAÚDE SEXUAL EM FOCO: TESTAR É SABER, SABER É CUIDAR!
Objetivo – Conscientizar a população sobre os riscos das doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Importância da conscientização para a prevenção
- Formas de Transmissão
- Principais sintomas
- Importância do diagnóstico precoce
- Prevenção
- Tratamento
- Impactos Sociais e Psicológicos
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE: SUA IMPORTÂNCIA E COMO FUNCIONA TODO O PROCESSO
Objetivo – A palestra tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O que é a doação de órgãos
- Quem pode doar
- Como funciona o processo de doação e distribuição de órgãos.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS
Objetivo – Ação referente ao mês “Junho Paraná Sem Drogas” instituído pelo Lei Estadual nº. 19.121/2017 executando o Objetivo 8 – Ação 1 e 2 do Eixo Prevenção do Plano Estadual de Política Sobre Drogas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Automedicação: estímulos e riscos
- Medicamentos Psicoativos
- Drogas Ilícitas
- Medicamentos em geral
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SONO: DORMIR BEM, VIVER MELHOR!
Objetivo – Capacitar os participantes a adotarem hábitos saudáveis para garantir um sono de qualidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Ritmo Circadiano
- Melatonina
- Estágios do sono
- Apneia
- Hormônios e privação do sono
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
COMO POSSO MELHORAR A MINHA SAÚDE ÓSSEA?
Objetivo – Promover a conscientização no mês de combate aos tumores ósseos, promover saúde e educação sobre cuidados com a saúde óssea.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conscientização
- Como identificar os primeiros sintomas
- Cuidados com a Saúde óssea
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SAÚDE CARDIOVASCULAR: UM INVESTIMENTO PARA TODA VIDA
Objetivo - Explorar estratégias de prevenção cardiovascular, abordando hábitos saudáveis, fatores de risco e medidas preventivas para promover a saúde do coração.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Entender os principais fatores de risco das doenças cardiovasculares
- Identificar hábitos de vida saudáveis para prevenir doenças do coração
- Reconhecer sinais precoces de problemas cardiovasculares
- Aprender estratégias simples para promover a saúde cardiovascular no dia a dia
- Discutir a importância da prevenção cardiovascular na redução da mortalidade.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
DENGUE – CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE
Objetivo: Promover conscientização, prevenção e controle da doença, capacitando indivíduos e comunidades para reduzir sua incidência e impacto na saúde pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Causador e Transmissão
- Sintomas e Diagnóstico
- Complicações e Gravidade
- Prevenção
- Tratamento
- Epidemiologia e Impacto Socioeconômico
- Mitos e Fatos
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ENVELHE(SER) - UMA CONSTRUÇÃO SAUDÁVEL
Objetivo: Capacitar profissionais e demais interessados para atuarem como agentes de transformação na prevenção de doenças, na disseminação de informações confiáveis e na promoção de hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos básicos do envelhecimento saudável
- Fatores que influenciam o processo de envelhecimento
- Importância da promoção da saúde na terceira idade
- Benefícios da atividade física para o envelhecimento saudável
- Saúde Mental e Emocional
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e comunidade em geral
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
2h
INÍCIO
Oferta permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SORRIA COM CONFIANÇA: COMO TER UM SORRISO SAUDÁVEL E BONITO PODE MELHORAR A AUTOESTIMA
Objetivo: Promover a compreensão e a adoção de práticas de cuidado com a saúde bucal, destacando sua relação com a autoestima.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Higiene bucal
- Facetas dentais
- Implantes
- Ortodontia
- Aparência x Autoestima
- Harmonização orofacial
PÚBLICO-ALVO
Servidores e comunidade em geral
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2h
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ERGONOMIA E SAÚDE
Objetivo: Difundir a importância da ergonomia, apresentando orientações práticas e destacando sua relação com a postura e a atividade física.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito de ergonomia
- Dicas de adequação nos diferentes tipos de trabalho
- Biomecânica e fisiopatologia
- Importância da atividade física e cuidados com a saúde.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos ativos e inativos e comunidade em geral.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
6h
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ATENDIMENTO DE CASOS DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS
Objetivo: Capacitar técnicos municipais para o atendimento e o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Legislação
- Canais de denúncia
- Protocolos de atendimento
- Criação de animais de forma clandestina
- Zoofilia
- Quando o Ministério Público pode ser acionado
- Em que situações as polícias Civil e Militar atuam
- Teoria do elo
- Educação em tutela responsável, entre outros
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
06 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
“SER HUMANO” - OS DESAFIOS DA EMPATIA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Objetivo: Desenvolver a empatia no ambiente de trabalho, contribuindo para relações mais colaborativas entre os servidores e para o fortalecimento da organização.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Benefícios da empatia no ambiente de trabalho
- Estratégias para treinar e desenvolver a empatia
- Papel da liderança e colaboradores na construção de um ambiente empático
- Limite entre empatia e produtividade.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e comunidade no geral.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
Segurança Pública
USO ABUSIVO DE DROGAS NA ADOLESCÊNCIA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO
Objetivo - Capacitar e sensibilizar profissionais, educadores, famílias e comunidade sobre os desafios relacionados ao uso abusivo de drogas na adolescência, abordando fatores de risco, sinais de alerta e estratégias eficazes de prevenção.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O cérebro adolescente e a vulnerabilidade ao uso de droga
- Principais fatores de risco na adolescência
- Sinais de alerta: quando a família e a escola devem se preocupar
- Estratégias de prevenção eficazes
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública; conselheiros tutelares; equipes da rede de proteção; gestores públicos; pais e responsáveis; estudantes; lideranças comunitárias; representantes de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas e demais interessados na temática.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
02 HORAS
INÍCIO
Oferta Permanente
MULHER SEGURA PARANÁ
Objetivo - Promover a capacitação de profissionais de segurança pública e a conscientização da comunidade, especialmente dos homens, sobre a violência doméstica e familiar.
Fortalecer a rede de proteção e padronizar um atendimento humanizado, contribuindo para a redução do feminicídio.
Estimular o empoderamento feminino, incentivando a mulher a criar forças para lutar por seus direitos, construir autonomia, buscar apoio e sobretudo fazer denúncias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Atribuições e Procedimentos da Polícia Científica: Realização de exames periciais (violência sexual e lesão corporal)
- Fluxo de atendimento à vítima e o papel da Sala Lilás
- O Programa Mulher Segura e a Polícia Civil: Estrutura de atendimento (DDMs e Casa da Mulher Brasileira)
- Protocolo de registro (BO, solicitação de MPU) e prevenção à revitimização
- Patrulha Maria da Penha e Protocolos da Polícia Militar: Mitos e estatísticas da violência doméstica
- Protocolos de Intervenção Humanizada (Primeira e Segunda Intervenção)
- Fiscalização de Medidas Protetivas de Urgência (MPU)
- Programa Homem para Homem: Conscientização e Aliados: O Termômetro da Violência (estágios e sinais).
- Identificação do perfil da vítima e do agressor
- O papel do homem como aliado e a importância da responsabilização do autor.
PÚBLICO-ALVO
O programa é voltado principalmente a profissionais de segurança, como policiais, guardas municipais e peritos, que atuam no enfrentamento da violência. Também busca conscientizar homens, por meio da iniciativa “Homem para Homem”, para repensarem atitudes e se tornarem aliados na prevenção. Além disso, envolve a comunidade em geral, promovendo prevenção ampla e encorajando as mulheres vítimas a buscar apoio, em segundo momento, os servidores públicos e posteriormente toda a comunidade.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
05 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
BOMBAS E EXPLOSIVOS (LC-EXP)
Objetivo: Conhecer os principais conceitos e procedimentos de análise, coleta e manejo de bombas e explosivos visando à capacitação dos Policiais Científicos para o atendimento, processamento e análise de locais de crimes envolvendo o tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Explosivos comerciais
- Montagem de Explosivos
- Iniciação Elétrica de Explosivos
- Explosivos não comerciais
- Trem de Explosão
- Acionamento rádio controlado
- Topologia de bombas
- Montagem de bombas
- Chave de acionamento
- Identificação com reagentes
- Perícia em explosivos
- Explosão em terreno
- Raio X em Bombas
- Laudo Pericial
PÚBLICO-ALVO
Servidores do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná - QPPO.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
16 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
POP_DCV_03 RESTITUIÇÃO DE VESTÍGIOS BALÍSTICOS
Objetivo: Compreender detalhadamente os procedimentos e práticas relacionados à restituição de vestígios balísticos na Polícia Científica do Paraná. Definir os critérios para a restituição de vestígios
balísticos, incluindo os documentos necessários e os procedimentos internos. Definir as normativas para restituições aos proprietários (CPF ou CNPJ), aos procuradores e às forças policiais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Compreender os procedimentos e as práticas relacionados à restituição de vestígios balísticos na Polícia Científica do Paraná, incluindo os critérios, documentos necessários e procedimentos internos. Conhecer as normativas aplicáveis à restituição de vestígios balísticos aos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas, aos procuradores e às forças policiais.
PÚBLICO-ALVO
servidores da Polícia Científica do Paraná responsáveis pela restituição de vestígios balísticos (protocolo, custódia e chefias).
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
POP_MED_03 LIBERAÇÃO DE CADÁVERES
Objetivo: Compreender os procedimentos e as práticas relacionados à liberação de cadáveres na Polícia Científica do Paraná, visando à agilidade dos procedimentos e à prestação de atendimento humanizado aos familiares e demais envolvidos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Critérios para liberação
• Recepção dos parentes ou do responsável pela liberação
• Procedimentos de liberação. Cadáveres não identificados ou identificados e não reclamados
• Cadáveres liberados por alvará judicial
• Cremação
• Peças anatômicas
• Exumação
PÚBLICO-ALVO
Servidores da Polícia Científica do Paraná responsáveis pela liberação de cadáveres.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
5 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
PROTOCOLO BRASILEIRO DE PERÍCIA FORENSE NO CRIME DE TORTURA
Objetivo: Capacitar os Policiais Científicos para a aplicação do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura e do procedimento de avaliação pericial de tortura física e de outras formas de tratamento ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura e no Procedimento de Avaliação Pericial de Tortura Física e outras penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes.
PÚBLICO-ALVO
Policiais Científicos
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
2ª EDIÇÃO - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EAD/PCPR EM NOÇÕES E PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Objetivo: Atualizar e capacitar os Policiais Civis do Paraná para a atuação em polícia judiciária, aprimorando conhecimentos e práticas de investigação policial, padronizando a elaboração de relatórios e contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho e dos serviços prestados à sociedade.
ATENÇÃO
Os Policiais Civis que já estão inscritos e realizando os Módulos Temáticos na 1ª Edição do Programa de Capacitação EAD/PCPR NÃO PRECISAM SE INSCREVER NESTA 2ª EDIÇÃO, pois trata-se do mesmo curso, exceto aqueles que tiveram suas inscrições CANCELADAS por não realizarem as atividades obrigatórias no prazo disponibilizado.
Conteúdo Programático
O Programa de Capacitação EAD/PCPR está dividido em um Módulo Introdutório e sete Módulos Temáticos, sendo:
- Investigação Básica de Cibercrimes - 10h/a;
- Extração e Análise de Imagens de CFTV/DVR - 16h/a;
- Sistemas Informatizados de Investigação 12h/a;
- Coleta e Análise de Dados em Fontes Abertas 12h/a;
- Procedimentos Básicos para Apreensão de Dispositivos Móveis (em breve);
- Noções Básicas de Interceptação Telefônica e Telemática (em breve);
- Relatório de Investigação Policial (em breve).
Público-alvo
Exclusivo para os Policiais Civis do Paraná
Modalidade
EAD
Data de término:
30 dias a partir da data da inscrição
PERÍCIA EM LOCAIS DE SINISTRO DE TRÂNSITO (LC-PST) - Curso Exclusivo para servidores do QPPO
Objetivo: Capacitar os servidores para o atendimento, processamento e análise de locais de sinistros de trânsito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Investigação de Acidentes de Trânsito
- Módulo 2 – Reconstrução de Acidentes de Trânsito
- Módulo 3 - Cronotacógrafo e discos
- Módulo 4 – Método de Monte Carlo
- Módulo 5 – Revisão Geral de Conceitos
- Módulo 6 – Materiais complementares
PÚBLICO-ALVO
Servidores do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná - QPPO
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
60 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
Sistemas e Legislação
O PAPEL ESTRATÉGICO DAS PPPS E CONCESSÕES NA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
Objetivo: Demonstrar aos servidores públicos do Estado do Paraná o papel estratégico das PPPs e concessões, que podem ser instrumentos muito úteis na modernização da Administração Pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O novo papel do Estado
- A bússola conceitual e limites legais
- A arquitetura do projeto (VfM, riscos, conflitos e o VI)
- Casos práticos e metas mensuráveis pelo VI
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam com contratações e gestão de recursos públicos.
CARGA HORÁRIA
2h
OFERTA:
Permanente
PRAZO PARA CONCLUSÃO:
Até 30 dias após a inscrição
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Proporcionar aos agentes públicos subsídios técnicos jurídicos para proceder com o reajustamento de preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo, à luz da Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 10.086/2022.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Correção/atualização monetária
- Reajustamento de Preços
- Repactuação
- Revisão ou reequilíbrio stricto sensu.
PALESTRANTE
Everson da Silva Biazon - Procurador do Estado do Paraná
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam com Contratos Administrativos, sobretudo os que enfrentam a problemática do reajustamento de preços.
CARGA HORÁRIA: 2h
ESTUDO DE VIABILIDADE
Objetivo: Capacitar os engenheiros e arquitetos na elaboração de Estudo de Viabilidade, parte integrante do Estudo Técnico Preliminar - ETP, necessário para o estudo de contratação de projetos e obras de edificação públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução;
- Elaboração do Estudo de Viabilidade;
- Levantamentos, sobre os imóveis;
- Documentos necessários;
- Legislações aplicáveis;
- Sistema GPI – Gestão de patrimônio;
- Programa de necessidades;
- Consulta aos órgãos e concessionárias;
- Apresentação de estudos de casos;
- Análise dos parâmetros construtivos (guia amarela).
PALESTRANTE
Cinthia Lima
PÚBLICO ALVO
Engenheiros, arquitetos e interessados no assunto.
CARGA HORÁRIA
4h
FUNDAMENTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: LEGISLAÇÃO, PROCEDIMENTOS E PROJETOS AMBIENTAIS
Objetivo: Capacitar servidores públicos e profissionais envolvidos no planejamento, licitação e execução de obras públicas a compreender os fundamentos legais, institucionais e procedimentais do licenciamento ambiental, bem como sua interface com o processo de contratação pública e o gerenciamento de resíduos da construção civil, de modo a assegurar a legalidade, a viabilidade ambiental e a segurança jurídica das decisões administrativas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fundamentos jurídicos do licenciamento ambiental;
- Competência ambiental entre os entes federativos;
- Licenciamento ambiental no Estado do Paraná;
- Modalidades, atos administrativos e procedimentos do licenciamento ambiental;
- Enquadramento ambiental de empreendimentos e atividades;
- Licenciamento ambiental no planejamento e na contratação de obras públicas;
- Gerenciamento de resíduos e destinação segundo parâmetros ambientais normatizados.
PALESTRANTE
Gabriel Menon de Lima
PÚBLICO ALVO
Servidores da SECID.
CARGA HORÁRIA
1h
REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014
Objetivo: Apresentar o regime jurídico das parcerias estabelecidas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, abordando suas principais características, os requisitos legais, os instrumentos utilizados e a atuação das organizações da sociedade civil na cooperação com o poder público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Federalismo de Cooperação e auxílio mútuo entre os entes federativos;
- Convênio lato sensu;
- Distinção entre convênios e contratos;
- Características dos convênios;
- Convênios stricto sensu e demais instrumentos conveniais;
- Vedação da utilização do regime convenial para objetos com natureza contratual;
- Parcerias da Lei 13.019/2014
- Conceito;
- Sujeitos;
- Inaplicabilidade da Lei 13.019/2014;
- Instrumentos de Parceria;
- Procedimento de Manifestação de Interesse Social; Chamamento Público;
- Requisitos para Celebração;
- Vedações;
- Execução da Parceria;
- Fiscalização; e Prestação de Contas.
DOCENTE
Adnilton José Caetano
Procurador do Estado do Paraná.
PÚBLICO ALVO
Gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal envolvidos em parcerias, convênios e repasses de recursos públicos e público em geral.
CARGA HORÁRIA
3h
TERMO DE REFERÊNCIA NA LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Apresentar e discutir o papel do Termo de Referência (TR) no planejamento das contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Papel do Termo de Referência (TR) no planejamento das contratações públicas
- Lei nº 14.133/2021 como base legal
- Função do TR como documento central nas licitações
- Garantia de eficiência, economicidade e segurança jurídica
- Importância do cuidado na descrição precisa e adequada do objeto a ser contratado
DOCENTE
Rafael Costa – Procurador do Estado
PÚBLICO ALVO
Gestores e servidores públicos envolvidos no planejamento e execução de licitações, pessoas que atuam direta ou indiretamente com contratações públicas.
CARGA HORÁRIA
2h
TCE EM AÇÃO: CONTROLE, PREVENÇÃO E REPRESSÃO
Objetivo: Apresentar e esclarecer o papel do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no controle das contratações públicas, destacando sua atuação preventiva e repressiva, e ilustrando sua importância por meio de exemplos e casos concretos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- A importância do TCE no controle das contratações;
- A forma como o TCE atua no dia a dia;
- Atuação preventiva e repressiva;
- Exemplos e casos concretos de atuação do TCE.
DOCENTES
Igor Pires Gomes da Costa
Rafael Morais Gonçalves Ayres
Wilmar Martins
PÚBLICO ALVO
Estudantes e profissionais da área jurídica e de administração pública, servidores públicos e gestores municipais/estaduais, agentes públicos que trabalham com contratações, auditores, consultores e técnicos de controle interno e externo.
CARGA HORÁRIA
2h
SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS: MÓDULO CONTRATOS
Objetivo: Capacitar os servidores para o registro das atividades administrativas previstas na legislação vigente e para a utilização adequada do sistema e de suas funcionalidades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Apresentação do Sistema
- Acesso ao Sistema
- Cadastro na Central de Segurança
- Usuários Módulo Contratos
- Uso do Sistema
- Layout de Uso
- Módulo Catalogação
- Catálogo de Itens
- Contratos Administrativos
- Apresentação do Módulo
- Registro de Contratos e Termos
- Execução Contratual
- Relatório
PÚBLICO ALVO
Servidores gestores de contratos administrativos.
CARGA HORÁRIA
16h
ORÇAMENTAÇÃO PARAMÉTRICA EM CONTRATAÇÃO INTEGRADA: PRÁTICA E JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Objetivo: Capacitar servidores públicos e profissionais envolvidos em licitações e obras públicas para avaliar a viabilidade econômica de empreendimentos por meio da Metodologia de Orçamento Paramétrico, aplicada aos processos licitatórios de contratação integrada e semi-integrada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Ótica de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
- Definição legal do orçamento paramétrico (Decreto nº 10.086/2022): Composições paramétricas do SINAPI; Composições paramétricas por obras similares; Metodologia e aplicação do orçamento paramétrico; Exemplos práticos aplicados a obras públicas de edificações.
DOCENTES
Luciana Ormond Zapp
Augusto Daschevi
Rafael Eisfeld Santos
PÚBLICO ALVO
Engenheiros e demais profissionais que ingressam no serviço público estadual, especialmente aqueles envolvidos em processos relacionados a contratação, gestão e fiscalização de Obras Públicas.
CARGA HORÁRIA
3h
PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Objetivo: Capacitar engenheiros recém-nomeados para atuar na gestão, fiscalização e planejamento de obras e serviços públicos, em conformidade com as diretrizes da administração estadual, a legislação vigente e os princípios da transparência e da eficiência na gestão pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos e Definições
- Processos Licitatórios
- Fases externas da Licitação
- Convênio e Cooperação Técnica
- Oficinas Práticas
DOCENTE
Hamilton Bonatto
Procurador do Estado do Paraná
PÚBLICO ALVO
Engenheiros e demais profissionais que ingressam no serviço público estadual, especialmente aqueles que atuarão no servidores envolvidos em processos relacionados à infraestrutura pública.
CARGA HORÁRIA
22h
ORIENTAÇÕES PARA REGISTRO DOS ATENDIMENTOS NO SISTEMA DE OUVIDORIA DA SEED
Objetivo: Capacitar os técnicos das Ouvidorias da SEED e dos NRE para o atendimento e o tratamento das manifestações de ouvidoria, em conformidade com a legislação aplicável e com os procedimentos estabelecidos no Sistema Integrado de Ouvidoria (SIGO).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Legislação aplicável à Ouvidoria;
- Sistema Integrado de Ouvidoria (SIGO) e pesquisa de informações;
- Cadastro e registro de atendimentos;
- Habilitação, tratamento e encaminhamento de demandas;
- Proteção ao cidadão, anonimização e sigilo;
- Providência e parecer técnico;
- Análise das respostas dos setores e elaboração de resposta ao solicitante;
- Encerramento dos atendimentos;
- Relatórios, planilha CSV e BI da Ouvidoria SEED;
DOCENTES
Anabel do Nascimento Adão
Luiz Eduardo Buard Junior
Elizete Alves
PÚBLICO ALVO
Técnicos que atuam na Ouvidoria/SEED e Ouvidoria/NRE.
CARGA HORÁRIA
10h
CAPACITAÇÃO SISTEMA EPROTOCOLO - NOVAS FERRAMENTAS E ACESSO À ADVOCACIA
Objetivo: Capacitar os usuários para a utilização eficiente do sistema, abrangendo o cadastro e a atualização de dados, a navegação pelas principais telas e menus e o uso adequado das ferramentas de protocolo, peticionamento, análise e consulta de processos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Cadastro de usuário
- Atualização de dados cadastrais
- Acesso e navegação menu principal
- Navegação tela inicial
- Cadastro de protocolo
- Função peticionar
- Analisar protocolo
- Consultar protocolos
DOCENTES
Daniel Matos Martins
Cleusa Moreira Scacchetti
Talita Selis Becker Arantes
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos, colaboradores de instituições jurídicas ou administrativas, e demais profissionais que atuam com sistemas de tramitação eletrônica de documentos e protocolos, e que necessitam realizar cadastros, peticionamentos e consultas de forma eficiente e segura.
CARGA HORÁRIA
2h
ALTERAÇÕES NO DECRETO ESTADUAL Nº 10.086/2022
Objetivo: Apresentar e esclarecer as principais alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 10.086/2022, com foco nas mudanças relacionadas aos procedimentos de registro de preços, credenciamento e pesquisa de preços, a fim de orientar os servidores públicos quanto à sua correta aplicação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Principais alterações do Decreto nº 10.086/2022
- Novas regras para o Registro de Preços
- Atualizações nos procedimentos de Credenciamento
- Mudanças na metodologia de Pesquisa de Preços
- Impactos práticos e orientações para aplicação
PALESTRANTE
Dr. Igor Pires Gomes da Costa
Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam nas áreas de compras, licitações, contratos e planejamento; membros de comissões de licitação; gestores e fiscais de contratos; além de profissionais envolvidos com processos de registro de preços, credenciamento e pesquisa de preços na administração pública.
CARGA HORÁRIA
2h
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - MÓDULOS DE CONTRATOS
Objetivo: Apresentar de forma detalhada o processo de cadastro, explorando os principais recursos disponíveis no sistema que estão diretamente relacionados às atividades administrativas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Apresentação do módulo
- Acesso, Usuários, Uso do sistema
- Contratos Administrativos
- Aditivos (reajuste, repactuação, acréscimo, supressão)
- Execução Contratual
- Guia de Gestão e Fiscalização
- Relatórios
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos e comunidade em geral.
CARGA HORÁRIA
16h
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Proporcionar aos agentes públicos subsídios técnicos jurídicos para proceder com o reajustamento de preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo, à luz da Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 10.086/2022.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Correção/atualização monetária
- Reajustamento de Preços
- Repactuação
- Revisão ou reequilíbrio stricto sensu
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam com Contratos Administrativos, sobretudo os que enfrentam a problemática do reajustamento de preços.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS PÚBLICOS
Objetivo: Apresentar um panorama sobre as formas de disponibilização/utilização não onerosa do patrimônio do Estado do Paraná
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Indisponibilidade dos bens públicos
- Doação de bem imóvel
- Bens móveis
- As doações e as eleições
- Cessão de uso gratuito de bem imóvel
- Cessão de uso de bens móveis
- Concessão de direito real de uso - Decreto-Lei nº 271/67
- Implicações eleitorais dos atos de disponibilização do patrimônio estatal
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam em programas ou projetos que demandem cessão de uso, doação, concessão de direito real de uso e outros instrumentos que permitem o uso do patrimônio estatal por outros entes públicos ou privados.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
3 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E A GESTÃO DE MODELOS DE INFORMAÇÃO PARA PROJETOS PÚBLICOS EM BIM
Objetivo: Apresentar aos participantes os fundamentos para o desenvolvimento de projetos em ferramentas especialistas de modelagem BIM, bem como a manipulação e a gestão dos modelos de informação em Ambiente Comum de Dados (CDE). Ocurso busca demonstrar a lógica de estruturação das informações em BIM, em conformidade com as diretrizes do Padrão BIM do Governo do Paraná (Protocolo BIM PR), com ênfase na padronização, na interoperabilidade e na adequada gestão da informação ao longo do ciclo de vida dos ativos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Revisão dos Fundamentos Teóricos do Protocolo BIM e do Plano de Execução BIM (BEP);
• Fundamentos do Desenvolvimento de Projetos em Softwares BIM;
• Manipulação e Gestão dos Modelos da Informação BIM em Ambiente Comum de Dados (CDE);
PÚBLICO ALVO:
Engenheiros e arquitetos da SECID
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
3 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
PARANÁ EM OBRAS: O TRABALHO DA SECID NAS OBRAS ESTADUAIS E NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES
Objetivo: Promover uma compreensão ampla e acessível sobre o papel da Secretaria das Cidades na gestão pública, explorando a visão do gestor, os principais desafios enfrentados, as iniciativas e projetos em andamento, bem como os processos de licitação, execução e convênios com os municípios, destacando como essas ações contribuem para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Explorar a visão do gestor sobre o papel da Secretaria das Cidades
- Principais desafios que a Secretaria das Cidades
- Projetos ou iniciativas recentes a Secretaria tem implementado
- Modalidades de licitação e regime de execução mais utilizados
- Escolha de critérios de julgamento em obras e serviços de engenharia
- Convênios com Municípios
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
GMS - CONTRATOS E EXECUÇÃO
Objetivo - Capacitar servidores responsáveis pelo manuseio do sistema GMS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sistema GMS, com ênfase no Módulo Contratos e Execução e suas particularidades.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
3 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
GMS – MÓDULO FASE INTERNA E EXTERNA
Objetivo: Capacitar servidores responsáveis pelo manuseio do sistema GMS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Sistema GMS, com ênfase no Módulo fase interna e externa e suas particularidades.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
3 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 10.086/2022
Objetivo: Capacitar os servidores públicos para o adequado planejamento, instrução, execução e gestão das contratações públicas, com ênfase no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Plano Anual de Contratações, na orçamentação, nas modalidades e ritos licitatórios, na atuação dos agentes públicos, e na gestão contratual, incluindo as alterações contratuais, os mecanismos de reajuste, repactuação, correção e reequilíbrio econômico-financeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a normativa correlata, assegurando a legalidade, a eficiência e o atendimento ao interesse público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aspectos gerais das alterações contratuais na Lei nº 14.133/2021;
- Princípios aplicáveis às alterações e à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro;
- Alterações contratuais unilaterais: fundamentos, hipóteses e limites;
- Alterações contratuais bilaterais: consensualidade e formalização;
- Alterações quantitativas: acréscimos, supressões e parâmetros legais;
- Alterações qualitativas: modificação de projeto, especificações e adequação ao interesse público;
- Limites legais e necessidade de justificativa técnica nas alterações contratuais;
- Conceito e fundamento constitucional do equilíbrio econômico-financeiro;
- Reequilíbrio econômico-financeiro: hipóteses de cabimento e pressupostos;
- Fato imprevisível, previsível de consequências incalculáveis e força maior;
- Diferença entre reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação;
- Reajuste contratual: periodicidade, índices e momento de aplicação;
- Repactuação: requisitos, contratos com dedicação exclusiva de mão de obra e análise de custos;
- Correção e atualização monetária: distinções conceituais e aplicação prática;
- Procedimentos administrativos para pedidos de alteração e recomposição de valores;
- Instrução processual, motivação e análise técnica dos pleitos;
- Apostilamento x termo aditivo: hipóteses de utilização;
- Impactos das alterações contratuais nas garantias e na execução do contrato;
- Atuação do gestor e do fiscal do contrato nas alterações e recomposições;
- Responsabilidades dos agentes públicos e controle pelos órgãos de fiscalização;
- Entendimentos dos Tribunais de Contas aplicáveis às alterações contratuais;
- Aplicação prática do Decreto nº 10.086/2022 no âmbito estadual;
- Boas práticas na gestão das alterações contratuais;
- Estudos de casos e situações recorrentes na administração pública.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
12 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DE RESULTADOS DOS - IMR
Objetivo: Capacitar Fiscais e Gestores de Contratos envolvidos diretamente na terceirização de serviços comuns, atuando nos Núcleos Administrativos Setoriais – NAS a compreender para que servem os indicadores, conhecer os principais atributos de bons indicadores de desempenho, construir indicadores de desempenho para aferição da qualidade do serviço e compreender os principais pontos a serem observados na construção do IMR – Índice de Medição de Resultados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito de Instrumento de Medição de Resultado;
- Construção de um IMR;
- Interpretação de dados coletados;
- Análise e uso dos resultados.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
3 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
META4 - PEOPLENET8 E ROTINAS RH - CURSO 3
Objetivo: Capacitar os profissionais das Unidades de Recursos Humanos, quanto a manutenção, utilização das ferramentas disponíveis no Sistema Meta4.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo V – Conferência e Pós Folha
- Kit relatórios para conferência da folha
- Conferência da folha de pagamento
- Aprovação da folha de pagamento
- Módulo VI – Manutenção de promoções e progressões
- Relatórios de promoções e progressões
- Relatórios gerenciais - vagas legais
- Relatórios gerenciais – função comissionada executiva - FCE 20
- Relatórios gerenciais - cargo comissionado executivo – CCE
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
24 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
META4 - PEOPLENET8 E ROTINAS RH - CURSO 2
Objetivo: Capacitar os profissionais das Unidades de Recursos Humanos, quanto a manutenção, utilização das ferramentas disponíveis no Sistema Meta4
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo III - Folha de Pagamentos - Vantagens
- Valores de Incidência
- Valores Períodos RH
- Gestão de Férias
- Cálculo da Folha (normal)
- Empregados a Revisar
- Cálculo da Folha (com retroatividade)
- Histórico de Pagamentos
- Contracheque
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
24 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
META4 - PEOPLENET8 E ROTINAS DE RH - CURSO 1
Objetivo: Capacitar os profissionais das Unidades de Recursos Humanos, quanto a manutenção, utilização das ferramentas disponíveis no Sistema Meta4
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I - Rotinas Cadastrais
- Cadastrar Pessoa
- Dados Bancários
- Informações Básica do RH
- Histórico do RH
- Familiares e Dependentes do RH
- Dossiê histórico funcional
- Módulo II - Movimentação Pessoal
- Criação de Ato Formal
- Admissão de Empregado
- Nomeação de Cargo em Comissão
- Designação de Função de Gestão
- Desligamento do Empregado
- Informação sobre o Período de RH
- Unidade de Organograma
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
24 horas.
INÍCIO
Oferta Permanente
LEI ESTADUAL Nº 20.656/2021 E DECRETO 10.615/2025 – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Objetivo: Capacitar servidores responsáveis pelo manuseio do sistema GMS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Fornecer uma compreensão completa e detalhada do Termo de Ajustamento de Conduta, capacitando os participantes a utilizá-lo como uma medida alternativa à instauração ou continuidade de Processo Administrativo para apuração de responsabilidade ou aplicação de sanção.
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
NOVAS REGRAS PARA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO – DECRETO 10.086/2022
Objetivo: Aperfeiçoar os instrumentos de cooperação administrativa por meio da ampliação conceitual, simplificação de requisitos, flexibilização normativa e unificação de procedimentos de gestão e fiscalização, visando maior eficiência, transparência e efetividade nas parcerias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Ampliação e Detalhamento das Definições
- Dispensa de Chamamento Público para Termos de Cooperação
- Simplificação de Requisitos para Termos de Cooperação
- Flexibilização das Emendas Parlamentares
- Alterações no Plano de Trabalho de Convênios
- Unificação da Gestão e Fiscalização em Termos de Cooperação
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CONTRATOS DE GESTÃO NO PARANÁ: TEORIA E PRÁTICA
Objetivo: Apresentar as hipóteses de utilização dos contratos de gestão no Estado do Paraná, com foco em sua aplicação na relação entre a Administração Pública e os serviços sociais autônomos, abordando os procedimentos para sua celebração, os aspectos relacionados à elaboração, à gestão e à fiscalização dos contratos, bem como os padrões de controle externo aplicáveis a esses instrumentos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Hipóteses de uso dos Contratos de Gestão
- Serviços Sociais Autônomos no Paraná
- Celebração e formalização dos Contratos de Gestão
- Fiscalização e Controle Externo dos Contratos de Gestão
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CONTRATAÇÃO DIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Objetivo: Estudar as principais hipóteses de contratação direta de obras e serviços de engenharia, do planejamento ao contrato.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Principais hipóteses de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia;
- Inexigibilidade de licitação para obras e serviços de engenharia;
- Instrução processual e contratos decorrentes de dispensa e inexigibilidade de licitação
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e profissionais que atuam nas áreas de licitações, contratos e obras públicas.
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CONTRATAÇÕES DE INOVAÇÃO.
Objetivo: Promover a modernização e a eficiência do setor público por meio da contratação de soluções inovadoras, incentivando o desenvolvimento tecnológico e a colaboração com agentes especializados.
Viabilizar instrumentos jurídicos que permitam a gestão de riscos e a superação de desafios complexos por meio da inovação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Abrange o planejamento, processo decisório e acompanhamento das contratações de inovação, além dos instrumentos jurídicos como a Encomenda Tecnológica e o Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI).
Inclui temas como base legal, risco tecnológico, fases prévias, formas de remuneração, propriedade intelectual e boas práticas de execução.
PÚBLICO-ALVO
Gestores e servidores públicos, especialmente os que atuam nas áreas de compras públicas, inovação, tecnologia e jurídico, além de pesquisadores, startups, empresas inovadoras e instituições científicas e tecnológicas que desejam colaborar com o setor público no desenvolvimento de soluções inovadoras.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CAPACITAÇÃO NO SISTEMA GMS
Objetivo: Capacitar servidores para a utilização do Sistema GMS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.880/2020, para a gestão de compras, obras e serviços.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Dispensa Emergencial
- Dispensa para Locação de Imóvel
- Processo Licitatório
- Contratos
PÚBLICO-ALVO
Servidores que gerenciam compras, obras e serviços.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
24 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇO
Objetivo: Capacitar os participantes para definir, gerenciar e acompanhar Acordos de Nível de Serviço (ANS), contribuindo para a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Explorando o Acordo de Nível de Serviços (ANS) à Luz da Lei n. 15.608/2007
- Tratativa do tema com os Serviços Terceirizados com Mão de Obra de Dedicação Exclusiva
- Alterações quantitativas e qualitativas
- Aplicabilidade prática e exemplos
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos da área administrativa
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Objetivo: Apresentar as diferentes formas legais de contratação de serviços de manutenção predial, contemplando as etapas de planejamento e formalização dos contratos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Diferenças entre reforma, reparos, manutenção e obra - conceitos.
- Enquadramento em serviço de engenharia e consequências.
- Formas de contratação de manutenção predial: contratos por escopo, registro de preços, postos de trabalho, quarteirização.
- Modelagem de contrato.
- Estudo de casos.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos, público geral
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO EAD
Objetivo: Capacitar servidores para atuar como pregoeiros e agentes de contratação, de acordo com as normas e os procedimentos aplicáveis.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução (objetivos, fundamentos e legislação)
- Catalogação e Padronização de Itens e Processos
- Demonstração de Telas do Sistema
- Fase Preparatória da Licitação
- Dispensa de Licitação
- Cotação
- ETP (Estudo Técnico Preliminar)
- Mapa de Preços
- Modelos de Documentos Utilizados (editais, atas, contratos)
- Publicidade
- Impugnações
- Fase de Disputa
- Recursos
PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros e Agentes de Contratação, servidores que desempenham trabalhos nas áreas administrativas e técnicas dos órgãos e instituições e Comissões de Licitação.
MODALIDADE
EaD
CARGA HORÁRIA
12 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ADITIVOS DE CONTRATOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Objetivo: Fornecer subsídios para a gestão de aditivos contratuais em obras públicas, conforme os ditames da Lei 14.133/21 e os posicionamentos dos Tribunais de Contas, para advogados públicos, servidores, arquitetos e engenheiros envolvidos em obras públicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Necessidade do termo aditivo
Apostilamento
Erro de projeto
Limites para acréscimos e supressões
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete das prefeituras que atuam nesta área.
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
GESTÃO DO PATRIMÔNIO MÓVEL - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA GPM
Objetivo: Capacitar usuários designados para atuar na gestão do patrimônio móvel quanto à realização de processos de incorporação, movimentação, inventário, avaliação, cadastros, consultas e emissão de relatórios no Sistema GPM
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Pendências e Configurações
- Entrada de Itens e Incorporações de Bens
- Movimentações
- Termos de Responsabilidade
- Desincorporações e Declaração de Inservibilidade/Desnecessidade
- Avaliação
- Inventário
- Consulta e Relatórios Diversos
PÚBLICO-ALVO
Servidores efetivos e comissionados, e assistentes administrativos contratados por empresa terceirizada pela Administração Pública, designados a atuar com a gestão do patrimônio móvel ou que tenham interesse na utilização do Sistema GPM
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
36 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
MODELO DE DISPUTA E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e aplicar os critérios de julgamento e os modos de disputa nos processos licitatórios, em conformidade com a legislação vigente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fases do processo de licitação
- Modos de disputa
- Critérios de julgamento
Menor preço
Maior desconto
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Técnica e preço
Maior retorno econômico
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
REGIMES DE EXECUÇÃO
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender os regimes de execução previstos na Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação nos processos de contratação pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Regimes de execução
- Empreitada por preço unitário
- Empreitada por preço global
- Empreitada integral
- Contratação por tarefa
- Contratação integrada
- Contratação semi-integrada
- Fornecimento e prestação de serviço associado
- Diferenças entre os regimes de execução
- Elementos para definir quando deve ser utilizado cada um dos regimes de execução
- Avaliação do impacto das novas modalidades de execução (contratação integrada, semi-integrada e fornecimento com prestação de serviço associado) nas práticas de contratação pública.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: COMO VAI FUNCIONAR PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS
Objetivo: Capacitar gestores e profissionais de pequenos municípios para a aplicação da Lei nº 14.133/2021, com foco nos procedimentos licitatórios e na conformidade legal das contratações municipais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito de pequenos municípios
- Planejamento e Centralização de compras nos pequenos municípios
- Publicação dos Editais em pequenos municípios
- Funções Essenciais e Segregação de Funções nos pequenos municípios
- Jurisprudência do TCE/PR sobre o Agente de Contratação
- Licitação presencial nos pequenos municípios.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS
Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, analisar e aplicar técnicas de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas, em conformidade com a legislação vigente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Noções introdutórias sobre o reequilíbrio econômico-financeiro
- Principais regimes de empreitada e o reequilíbrio
- Desconto linear, descontos unitários e o reequilíbrio
- Identificação e concessão do reequilíbrio: orientações jurisprudenciais e técnicas
- Reequilíbrio econômico-financeiro na contratação integrada
- Principais problemas e dificuldades na prática administrativa
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objetivo: Promover a compreensão e a aplicação do Sistema de Registro de Preços (SRP) nas aquisições de bens e serviços pela Administração Pública, visando à eficiência, à economicidade e à transparência nos processos de contratação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução ao Sistema de Registro de Preços
- Atribuições do órgão gerenciador
- Participação de órgãos e entidades
- Processo de licitação
- Ata de registro de preços
- Atualizações periódicas e cancelamento da ata e preços registrados
- Regras gerais para contratações
- Utilização da ata de registro de preços por órgãos ou entidades não participantes
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Objetivo: Atualizar e capacitar os participantes quanto às regras aplicáveis aos convênios administrativos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Convênios Administrativos:
Federalismo de Cooperação: Colaboração entre entes federativos.
Acordos Consensuais: Diversos tipos de contratos com o poder público.
Convênios: Definição, natureza jurídica, objetivo e participantes.
- Repasse de Recursos:
Transferências Voluntárias: Requisitos, contrapartida, suspensão e regras eleitorais.
- Planejamento:
Tratativas Iniciais: Protocolo de intenção.
Plano de Trabalho: Objetivos, metas, cronograma e orçamento.
Execução:
Liberação de Recursos: Procedimentos legais.
Alterações no Convênio: Regras e limites.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e aplicar as regras relativas às alterações contratuais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aspectos Gerais
- Alterações unilaterais e bilaterais
- Alterações quantitativas e qualitativas
- Reequilíbrio Econômico-Financeiro
- Reajuste
- Repactuação
- Correção e Atualização Monetária
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e interessados no assunto
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LGPD
Objetivo: Capacitar os servidores do Estado do Paraná quanto às disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promovendo sua aplicação nas atividades desenvolvidas no âmbito da Administração Pública estadual.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Módulo II: O Titular e os Tipos de Dados na LGPD
- Módulo III: Tratamento de Dados Pessoais
- Módulo IV: Lei de Proteção de Dados: Regulação e Controle
- Módulo V: O Estado e o Servidor Público como Agentes de Tratamento de Dados Pessoais, suas Responsabilidades Civis e Administrativas
- Módulo VI: O Programa de Governança em Privacidade de Dados
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos e Comunidade em geral.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
40 horas
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Objetivo: Proporcionar aos participantes, à luz do direito e da prática administrativa, uma visão dos principais aspectos relacionados às licitações e aos contratos de obras e serviços de engenharia, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no decreto que a regulamenta no Estado do Paraná.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Definições
- Fases do Projeto
- Termo de Referência
- Projeto
- Funções Essenciais
- Procedimentos Licitatórios
- Procedimentos Auxiliares
- Orçamentos
- Contratos
- Infrações
- Sanções Administrativas
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para contratos de obras e serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
MODALIDADE
Curso EaD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
45 dias contados a partir da data da inscrição.
LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ÊNFASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Objetivo: Compreender os conceitos relacionados às aquisições e aos serviços em geral, articulando conhecimentos teóricos e práticos sobre licitações e contratações, com base na Lei nº 14.133/2021 e no decreto estadual que a regulamenta, bem como analisar as principais alterações legislativas relacionadas às licitações e aos contratos para aquisição de bens e prestação de serviços.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aspectos Gerais
- Procedimentos Licitatórios
- Modalidades Licitatórias
- Licitação de TIC
- Contratação Direta
- Funções Essenciais
- Contratos Administrativos
- Sanções Administrativas
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
24 horas
DATA DE TÉRMINO
45 dias contados a partir da data da inscrição no curso.
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objetivo: Proporcionar aos participantes, à luz do direito e da prática administrativa, uma visão dos principais aspectos relacionados aos convênios e aos termos de cooperação técnica, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no decreto que a regulamenta no Estado do Paraná.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução
- Celebração
- Chamamento Público para Celebração de Ajustes com Entidades Privadas
- Instrução Processual
- Repasse de Recursos e Movimentação Financeira
- Execução do Ajuste
- Gestão e Fiscalização do Convênio e Termo de Cooperação
- Termos Aditivos
- Saldo da Receita Financeira
- Extinção do Convênio
- Prestação de Contas
- Tomada de Contas Especial
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para convênios e termos de cooperação técnica, bem como agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
16 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
OS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre os instrumentos de planejamento previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Princípio do Planejamento
- Plano Anual de Contratação
- Estudo Técnico Preliminar
- Governança
CARGA HORÁRIA:
2 horas
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO:
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos sobre o Estudo Técnico Preliminar previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- O que é um Estudo Técnico Preliminar – ETP;
- Elementos de um ETP;
- Descrição da necessidade da contratação;
- Demonstração da previsão da contratação no Plano de Contratações Anual;
- Requisitos da contratação;
- Estimativas das quantidades para a contratação;
- Levantamento de mercado;
- Análise comparativa de soluções;
- Estimativa do valor da contratação;
- Cálculo dos custos totais;
- Mapa comparativo dos cálculos totais;
- Descrição da solução como um todo;
- Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
- Demonstrativo dos resultados pretendidos;
- Providências a serem adotadas pela administração previamente à celebração do contrato;
- Contratações correlatas e/ou interdependentes;
- Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;
- Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina.
CARGA HORÁRIA:
2 horas
MODALIDADE
Curso EaD
PÚBLICO-ALVO:
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
INTEGRAÇÃO DO GMS COM O PNCP E ATUALIZAÇÕES DA LEI 14.133/2021
Objetivo: Apresentar as atualizações do Sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS) do Paraná, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e sua integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Apresentação das dispensas, inexigibilidades e processos licitatórios para registro no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços - GMS com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
CARGA HORÁRIA:
2 horas
MODALIDADE
Curso EAD
PÚBLICO-ALVO:
servidores que trabalham com processos licitatórios para convênios e termos de cooperação técnica, bem como agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
ORÇAMENTO PELA LEI 14.133/21
Objetivo: Orientar os servidores que atuam em processos licitatórios quanto aos procedimentos relacionados à pesquisa de preços e à elaboração de orçamentos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Orçamento Estimado
- Momento do Orçamento
- Pesquisa de Preço X Orçamento
- Orçamentação em bens e serviços
- Orçamentação em Obras e Serviços de Engenharia
PALESTRANTE
Dr. Rafael Costa - Procurador da PGE/PR
CARGA HORÁRIA:
2 horas
MODALIDADE
Curso EAD
PÚBLICO-ALVO:
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
MODALIDADES LICITATÓRIAS
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e aplicar as diferentes modalidades de licitação, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios da transparência e da adequada utilização dos recursos públicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Modalidades de Licitação
- Pregão
- Concorrência
- Concurso
- Leilão
- Diálogo competitivo
- Vedação de criação de outras modalidades
- Ritos procedimentais
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete atuantes nesta área.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
DATA DE TÉRMINO
30 dias contados a partir da data da inscrição.
PLANEJAAMEP - GEOPROCESSAMENTO COM QGIS
Objetivo: Capacitar os participantes para a elaboração de mapas com base em dados georreferenciados, transformando informações complexas em representações claras e objetivas que facilitem a compreensão, evidenciem padrões e relações e contribuam para a tomada de decisões.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução
- Conceitos Básicos
- Prática
- Ética em geoprocessamento
- Métodos de geoprocessamento
- Bases de dados
- Análises avançadas para diretrizes
- Enceramento
PÚBLICO-ALVO
Técnicos de secretarias municipais e estaduais que necessitem manipular dados geográficos.
MODALIDADE
Curso EaD sem tutoria (autoinstrucional)
CARGA HORÁRIA
08 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
ePROTOCOLO - ACESSO DOS ADVOGADOS
Objetivo: Orientar os servidores públicos quanto aos procedimentos para a notificação de advogados para manifestação no eProtocolo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Novas ferramentas de notificação e acesso dos advogados no eProtocolo.
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e advogados
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
FUNÇÕES ESSENCIAIS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Objetivo: Capacitar os agentes públicos para compreender as atribuições, responsabilidades e limites de atuação dos agentes envolvidos nas funções essenciais das contratações públicas, promovendo a adequada designação e o desempenho dessas funções, em observância à legislação vigente, à segregação de funções e aos princípios da governança e da eficiência administrativa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Noções gerais:
Da Designação dos Agentes Públicos para o Exercício de Funções Essenciais
Da Autoridade Máxima
Do Agente de Contratação e do Pregoeiro
Da Equipe de Apoio
Da Comissão de Contratação
Do Gestor de Contrato
Do Fiscal de Contrato
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores envolvidos em processos licitatórios para aquisições de bens e serviços, contratos de engenharia, incluindo pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões, e assessorias jurídicas e de gabinete.
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 10.086/2022
Objetivo: Desenvolver competências técnicas para a adequada instauração, condução e decisão de processos relacionados a infrações e sanções administrativas, considerando os institutos da prescrição, os procedimentos aplicáveis e o Termo de Ajustamento de Conduta, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.086/2022, assegurando a legalidade, a eficiência e a segurança jurídica na gestão pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Sanções em espécie e respectivas infrações
- Prescrição
- Processo Administrativo de Responsabilização e Processo Simplificado
- Termo de ajustamento de Conduta
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores envolvidos em processos licitatórios para aquisições de bens e serviços, contratos de engenharia, incluindo pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões, e assessorias jurídicas e de gabinete.
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
NOVIDADES DO DECRETO 10.086/2022
Objetivo: Atualizar os servidores do Estado do Paraná sobre as principais alterações decorrentes da primeira etapa de revisão do Decreto nº 10.086/2022.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Alterações na obrigatoriedade do ETP
- Alteração para realização de Registro de Preços
- Novidades na prorrogação da Ata de Registro de Preços
- Novas possibilidades de subcontratações
- Alterações nos convênios
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete das prefeituras atuantes nesta área.
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONVÊNIOS E PARCERIAS
Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e aplicar os procedimentos de formalização e execução de parcerias na Administração Pública, considerando as responsabilidades dos envolvidos, os instrumentos jurídicos aplicáveis e os requisitos legais pertinentes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Definição e Necessidade das Parcerias na Administração Pública
- Tipos de Parcerias e Instrumentos Jurídicos
- Etapas da Formalização da Parceria
- Gestão e Execução da Parceria
- Aspectos Financeiros e Orçamentários
- Prestação de Contas e Avaliação Final
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e advogados
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
SIMPLIFICANDO A PERÍCIA MÉDICA
Objetivo: Orientar os servidores quanto aos procedimentos da Perícia Médica do Estado do Paraná para a obtenção de licenças.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Licença para Tratamento de Saúde
- Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
- Redução da Carga Horária
- Licença em Horas
- Licença por Acidente de Trabalho
- Licença Gestação
- Licença Adoção
- Afastamento de Função
- Readaptação
- Aposentadoria.
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos e advogados
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
CAPACITAÇÃO CENTRAL DE ESTÁGIO E SISTEMA GEE
Objetivo: Orientar os órgãos contratantes quanto aos procedimentos e às condições para a manutenção do estágio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Rotinas Cadastrais
- Movimentação Pessoal
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Órgãos Contratantes do Poder Executivo do Estado do Paraná
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
DESAFIOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEQUENO VALOR
Objetivo: Proporcionar aos agentes públicos subsídios técnico-jurídicos para a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 10.086/2022 e da Resolução SEAP nº 3.468/2023 nas contratações de pequeno valor.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Contratação do art. 75, incisos I e II, da Lei 14.133/2021;
- Unidade gestora e objetos da mesma natureza, para os fins de limites de gastos com contratação direta;
- Dispensa Eletrônica, no regime comum e regime especial, no qual a estimativa de preços se dá concomitante à seleção das propostas;
- Regime de Adiantamento. Dispensa de Licitação;
- Efetivação de pagamento e compras on-line.
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete das prefeituras que atuam nesta área.
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
A EXPERIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO PARANÁ
Objetivo: Compartilhar a experiência do Estado do Paraná na realização de processos licitatórios por meio dos regimes de contratação integrada e semi-integrada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- As vantagens da contratação integrada;
- As vantagens da contratação semi-integrada;
- As experiências nas licitações com contratação integrada no Fundepar;
- A experiência nos contratos com contratação integrada no Fundepar.
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores que trabalham com processos licitatórios para aquisições de bens e prestação de serviços, contratos de serviços de engenharia, bem como pregoeiros, agentes de contratação, membros de apoio e de comissão de contratação, assessorias jurídicas e de gabinete das prefeituras que atuam nesta área.
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
ADEQUAÇÕES DO SISTEMA GMS – MÓDULO CONTRATOS À LEI 14.133/2021 E AO DEC. EST. 10.086/2022
O curso tem como objetivo capacitar os participantes na compreensão e aplicação da conformidade do sistema GMS - Módulo Contratos com a Lei 14.133/21 e o Decreto Estadual 10.086/2022. Serão abordadas as principais funcionalidades e características do sistema, evidenciando como ele atende aos requisitos legais exigidos nessas normas, promovendo a compreensão e aplicação adequada das mesmas no contexto do sistema GMS - Módulo Contratos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Apresentação, introdução e contextualização
- Alterações no Sistema GMS - Módulos de Contratos:
- Nova posição dos campos Processo Compra/licitação e contratos;
- Cláusulas contratuais necessárias;
- Garantia de até 30% nos contratos de obra e serviço de engenharia de grande vulto;
- Inclusão dos campos objeto do termo do contrato e fundamento legal na tela Aditivos;
- Motivos para o aditivo de Rescisão Contratual;
- Ampliação da capacidade máxima dos arquivos anexados para 30 MB e possibilidade de inclusão do documento de Matriz de Risco;
- Possibilidade de inclusão de contratos que geram Receita e/ou que não geram despesa.
MODALIDADE
EAD
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos da área administrativa
CARGA HORÁRIA
02 horas
INÍCIO
Imediato
Ferramentas Digitais
JORNADA PARA OS MUNICÍPIOS - TRANSIÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO PARA AUTONOMIA OPERACIONAL - ECOSSISTEMAS DE AGENTES DE IA
Objetivo: Capacitar gestores para o uso consciente de agentes autônomos, explorando o potencial dessas tecnologias para automatizar processos complexos e elevar o padrão de entrega dos serviços públicos municipais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A transição da digitalização para autonomia operacional através de ecossistemas de Agentes de IA, a jornada consolida a qualificação estratégica e o compartilhamento de boas práticas, com foco central no aumento da eficiência administrativa.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos, gestores municipais e interessados. Ideal para quem deseja transitar de uma gestão reativa para uma administração orientada a dados e resultados.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUAS APLICAÇÕES
Objetivo: Fornecer uma compreensão sólida dos fundamentos, técnicas e aplicações da Inteligência Artificial, capacitando os participantes a utilizar ferramentas avançadas e a abordar os dilemas éticos e impactos sociais da I.A. com pensamento crítico e responsabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Definição, conceitos básicos e breve histórico de inteligência artificial;
- Exemplos de aplicações práticas da inteligência artificial em diversos setores;
- Introdução à engenharia de prompt e sua relevância na construção de modelos de IA;
- Apresentação de ferramentas gratuitas disponíveis para experimentação e prototipagem de soluções de inteligência artificial;
- "Code Interpretar" e suas funcionalidades;
- Apresentação dos principais Plugins do ChatGPT;
- Revisão dos principais conceitos aprendidos;
- Discussão sobre os próximos passos no aprendizado de IA;
- Dilemas éticos em cibersegurança
PÚBLICO-ALVO
Servidores da Administração Pública, demais profissionais e cidadãos interessados nos desafios éticos e na aplicação da Inteligência Artificial na gestão e no serviço público.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
26 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
FERRAMENTAS GOOGLE
Objetivo- Capacitar os participantes a utilizar as ferramentas do Google Workspace de forma estratégica, maximizando a eficiência e a colaboração em diversos contextos profissionais e educacionais
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 - Introdução ao Google Workspace:
- Organização e funcionalidades presentes na conta e no Gmail
- Otimização do tempo com Agenda Google
- Organização com Contatos, Google Keep e Tarefas
Módulo 2 - Produtividade com Recursos Google:
- Documentos Google
- Apresentações Impactantes com o Google Apresentações
- Criação de formulários personalizados – Formulários Google
- Análise de Dados - Google Planilhas
- Organização digital – Google Drive
Módulo 3 - Publicando suas produções na Internet:
- Criação de sites pessoais
- Uso de blogs com Blogger
- Organização com Google Fotos
- Criatividade com o Youtube
Módulo 4 - Recursos Google e Inteligência Artificial:
- Google Experiments
- Google Art and Culture
- Gemini
- Notebook LM
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos, Profissionais da Educação e demais interessados no tema
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
20 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
GESTÃO ÁGIL DE PROJETOS: SCRUM, TRELLO E KANBAN
Objetivo- Capacitar gestores e servidores públicos para aplicar metodologias ágeis de gestão de projetos, com ênfase no uso de Scrum, Trello e Kanban, de modo a promover a eficiência, transparência e adaptabilidade em projetos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução às Metodologias Ágeis: Conceitos e princípios; Vantagens das metodologias ágeis em relação às metodologias tradicionais; Aplicações no setor público.
2. Fundamentos do Scrum: Papéis no Scrum; Estrutura do Scrum; Planejamento de sprints e definição de metas.
3. Implementação do Kanban: Princípios; Configuração de um quadro Kanban no Trello; Melhorias contínuas e métricas de desempenho.
4. Utilizando o Trello para Gestão de Projetos: Funcionamento, organização de tarefas e times; Integração com ferramentas complementares e personalização de fluxos de trabalho.
5. Métricas Ágeis: Ferramentas visuais para medir o progresso e resultados nas metodologias ágeis.
6. Adaptação das Metodologias Ágeis ao Setor Público: Casos de sucesso na aplicação de metodologias ágeis em projetos de gestão pública; Desafios e boas práticas para a implementação.
PÚBLICO-ALVO
Gestores e servidores em cargo de chefia e liderança e demais interessados na Gestão Ágil de Projetos
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
10 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
Comunicação Pública
COMUNICAÇÃO QUE CONECTA: ESTRATÉGIAS PARA ENGAJAR SEU PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS
Objetivo: Capacitar os participantes a aplicar os princípios da comunicação efetiva nas redes sociais, utilizando estratégias para engajar o público e construir relacionamentos significativos com sua audiência
PÚBLICO-ALVO
Profissionais do setor público que atuam com comunicação institucional, profissionais de marketing, gestores de mídias sociais, empreendedores e todas as pessoas interessadas em aprimorar sua presença digital e fortalecer a interação com o público nas redes sociais
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Antes de Postar: Os 3 Pilares da Estratégia nas Redes;
Módulo 2 - Histórias que Conectam: Como Criar Conteúdo que Engaja de Verdade;
Módulo 3 - Gente Fala com Gente: Como Humanizar sua Comunicação nas Redes;
Módulo 4 - Postar é Metade, A Outra É Conversar: Como Criar Diálogo nas Redes;
Módulo 5 - Baú do Tesouro: Dicas que Valem Ouro.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
2 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
COMUNICAÇÃO OFICIAL NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL
Objetivo: Desenvolver a geração, a absorção e a difusão de informações e de conhecimento no formato escrito, aplicando-se estratégias e boas práticas voltadas para promover uma comunicação efetiva como, orientar sobre a redação de uma forma geral e, particularmente, para a elaboração de documentos oficiais.
Público-alvo: Servidores públicos da administração estadual e servidores dos municípios paranaenses que atuem diretamente com redação oficial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- A Importância da Escrita
- A Comunicação Oficial na Gestão Pública
- A Comunicação Eletrônica
- O Uso da Norma Culta As Ilustrações Técnicas de Redação
PÚBLICO-ALVO
Este curso destina-se a iniciantes interessados em explorar o universo do Design Gráfico, bem como a profissionais de diversas áreas que buscam adquirir noções básicas de design para aprimorar suas habilidades em comunicação visual. Também, a empreendedores que desejam compreender os princípios do design para aplicação em suas marcas ou seus negócios.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
24 horas
INÍCIO
Oferta Permanente
CURSO BÁSICO DE DESIGN GRÁFICO: INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO VISUAL
Objetivo: Fornecer aos participantes uma compreensão sólida dos fundamentos essenciais do design gráfico, por meio de aulas teóricas e práticas, com a introdução de conceitos fundamentais do design, criatividade e aplicabilidade em projetos simples de comunicação visual
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Módulo 1 - Fundamentos do Design Gráfico
∙ Introdução ao Design Gráfico
∙ Papeis do Designer Gráfico
∙ História do Design Gráfico
∙ Princípios básicos do design: composição e layout, cores, tipografia, método CRAP
- Módulo 2 - Explorando a Criatividade
∙ Processo criativo básico: geração de ideias e conceitos
∙ Ferramentas para a criatividade: brainstorm, mapa mental e moodboard
∙ Como iniciar um projeto de comunicação visual
- Módulo 3 - Ferramentas e Técnicas
∙ Noções básicas de softwares de design gráfico (Adobe Photoshop, Illustrator)
∙ Sistema de cores RGB x CMYK x PANTONE
∙ Produção de materiais gráficos na prática – Logo, post para redes sociais e cartaz
PÚBLICO-ALVO
Este curso destina-se a iniciantes interessados em explorar o universo do Design Gráfico, bem como a profissionais de diversas áreas que buscam adquirir noções básicas de design para aprimorar suas habilidades em comunicação visual. Também, a empreendedores que desejam compreender os princípios do design para aplicação em suas marcas ou seus negócios.
MODALIDADE
EAD
CARGA HORÁRIA
4 horas
INÍCIO
Oferta Permanente