A PGE, por meio da sua Escola Superior, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná (EGP) e a EFAZ, realizou, em 14 de abril, capacitação sobre os impactos da reforma tributária para estados e municípios. A ação reuniu procuradores e servidores públicos com o objetivo de promover atualização técnica sobre o novo sistema e sua aplicação na gestão pública.
Com carga horária de oito horas, o conteúdo abordou temas como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), regras de transição e reflexos nas finanças públicas.
Também foram apresentados o funcionamento dos novos órgãos vinculados ao sistema tributário, a incidência dos tributos nas compras públicas e as obrigações acessórias previstas na reforma.
Suzane Gambetta, diretora da Receita Estadual, destacou: “Estamos diante de uma das maiores transformações do sistema tributário brasileiro. Por isso, é fundamental investir na qualificação dos nossos servidores, garantindo que estejam preparados para aplicá-las com segurança e eficiência no dia a dia da administração pública”.
“A realização de um curso focado na atuação dos Estados e dos municípios após a reforma é extremamente importante para o compartilhamento de dúvidas e preocupações, assim como para a busca das melhores soluções”, comenta Eduardo de Castro, Procurador-Chefe da Coordenadoria de Assuntos Fiscais.
“A iniciativa busca apoiar a atualização dos servidores diante do cenário tributário de 2026, promovendo a troca de conhecimentos e o alinhamento às normas aplicáveis à administração pública”, reforça a diretora da EGP, Aline Albano Justus.
A atividade contou com exposições de especialistas das áreas jurídica e fiscal, com foco na interpretação das normas e na aplicação prática na gestão pública.
O novo sistema tributário prevê maior integração entre estados e municípios, com reflexos na atuação da administração tributária.
O material apresentado está disponível para consulta.