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2026 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objetivo Geral:
Proporcionar aos agentes públicos subsídios técnicos jurídicos para proceder com o reajustamento de preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo, à luz da Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 10.086/2022.
CONTEÚDO PROGRAMATICO:
1. Correção/atualização monetária
2. Reajustamento de Preços
3. Repactuação
4. Revisão ou reequilíbrio stricto sensu
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos que atuam com Contratos Administrativos, sobretudo os que enfrentam a problemática do reajustamento de preços.
DATA:
30.04.2026
HORÁRIO:
14h às 16h
CARGA HORÁRIA
2 HORAS
LOCAL:
Canal do Youtube da Escola de Gestão do Paraná