Cursos Presenciais
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: TEORIA E PRÁTICA
Objetivo - Capacitar os participantes a compreender e aplicar, na prática, os fundamentos, requisitos, estrutura e diretrizes do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações
- O planejamento como etapa obrigatória segundo a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 10.086/2022
- O papel estratégico do ETP na nova lógica das contratações públicas
- Casos em que o ETP é dispensável ou obrigatório
- Relações do ETP com o TR, a Matriz de Riscos e outros artefatos
- Jurisprudência relevante do TCU e TCE PR
Módulo 2 – Etapas de elaboração do ETP
- Diagnóstico do problema e definição da demanda
- Levantamento de alternativas de solução
- Análise comparativa, viabilidade e escolha da solução
- Estimativa de custos e impactos previstos
- Riscos e premissas técnicas
- Construção Prática de Estudo Técnico Preliminar
Módulo 3 – Análise de Riscos como instrumento de planejamento
- A Análise de Riscos na Lei nº 14.133/2021
- (Co)Relação da Análise de Riscos com o planejamento da contratação
- Construção Mapa de Riscos
PÚBLICO-ALVO
Agentes de contratação e equipes de apoio e de planejamento das contratações; advogados e pareceristas jurídicos; auditores e servidores de órgãos de controle interno; gestores e fiscais de contratos e demais interessados em atuar ou aperfeiçoar seus conhecimentos em licitações públicas.
DATAS:
1º Encontro - 28 de novembro de 2025
2º Encontro - 12 de dezembro de 2025
HORÁRIO
8h30 às 12h00 || 13h30 às 17h00
CARGA HORÁRIA
14 horas
Local:
alácio das Araucárias - Escola de Gestão do Paraná - Sala 01