Governo apresenta sistemática de cadastro de imóveis oficiais em encontro de secretários da Administração 14/07/2012 - 10:00
O governo do Paraná está realizando um levantamento dos imóveis pertencentes ao Estado. O trabalho começou por um projeto-piloto na região metropolitana de Curitiba. A sistemática utilizada foi apresentada quinta-feira (12) no 86º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, realizado durante três dias, em Foz do Iguaçu.
"Construímos um sistema e estamos na fase de cadastramento para avaliação de todo o patrimônio imobiliário do Estado do Paraná", disse o secretário da Administração e da Previdência do Estado, Jorge de Bem. "Dividimos essa experiência e fomos procurados por vários Estados que querem adotá-la."
De acordo com a coordenadora do Departamento de Patrimônio do Estado do Paraná, Cristiane Oliveira Procópio, que fez a apresentação do Sistema de Gestão Patrimonial (GPI), atualmente não existe um cadastro único, o que proporciona que muitos imóveis nem sequer estejam listados, caso daqueles que pertenciam a órgãos extintos.
"O GPI permite o controle permanente e a obtenção dos meios e instrumentos para atualizar, regularizar, avaliar, vistoriar, manter, reparar, ampliar, edificar, adquirir e alienar bens imóveis, assim como planejar e controlar as necessidades de imóveis", disse Cristiane.
ESTIMATIVA - A estimativa é que o Estado seja proprietário de aproximadamente 15 mil imóveis. No entanto, apenas 6.390 estão cadastrados, mas não se tem informações da situação em que todos eles se encontram. "Após realizarmos o cadastro saberemos se essa estimativa de 15 mil é verdadeira", ressaltou Cristiane.
O projeto-piloto de cadastro desenvolvido na região de Curitiba está sendo feito sobre 1.600 imóveis, mas estima-se que possa chegar a 2 mil. "Pode haver imóveis que se desconhece ser de propriedade do Estado ou terreno em que haja edificação", ponderou a coordenadora. Cada imóvel é visitado pelos técnicos, que registram, entre outras informações, as coordenadas da localização, a dimensão, o valor e possíveis benfeitorias.
O projeto-piloto deve se encerrar no início do próximo ano. Por meio dele será possível regularizar alguns imóveis que hoje estão registrados em várias matrículas, em razão de estarem situados sobre dezenas de lotes. O cadastro dos imóveis, cuja obrigatoriedade será estipulada em decreto, também dará ao governador e aos secretários todas as informações sobre os contratos de imóveis locados, como valores, prazos e a quem está alugado.
Representaram o Estado no fórum, além do secretário e da coordenadora do Departamento de Patrimônio, a diretora-geral da Secretaria da Administração e da Previdência, Solange Mattiello, a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Antonieta Bertinato; e na organização, as integrantes da Escola de Governo Danielle Cunha Pizzato, Débora Perini, Janine Pereira e Keylli Aparecida Greggio.
"Construímos um sistema e estamos na fase de cadastramento para avaliação de todo o patrimônio imobiliário do Estado do Paraná", disse o secretário da Administração e da Previdência do Estado, Jorge de Bem. "Dividimos essa experiência e fomos procurados por vários Estados que querem adotá-la."
De acordo com a coordenadora do Departamento de Patrimônio do Estado do Paraná, Cristiane Oliveira Procópio, que fez a apresentação do Sistema de Gestão Patrimonial (GPI), atualmente não existe um cadastro único, o que proporciona que muitos imóveis nem sequer estejam listados, caso daqueles que pertenciam a órgãos extintos.
"O GPI permite o controle permanente e a obtenção dos meios e instrumentos para atualizar, regularizar, avaliar, vistoriar, manter, reparar, ampliar, edificar, adquirir e alienar bens imóveis, assim como planejar e controlar as necessidades de imóveis", disse Cristiane.
ESTIMATIVA - A estimativa é que o Estado seja proprietário de aproximadamente 15 mil imóveis. No entanto, apenas 6.390 estão cadastrados, mas não se tem informações da situação em que todos eles se encontram. "Após realizarmos o cadastro saberemos se essa estimativa de 15 mil é verdadeira", ressaltou Cristiane.
O projeto-piloto de cadastro desenvolvido na região de Curitiba está sendo feito sobre 1.600 imóveis, mas estima-se que possa chegar a 2 mil. "Pode haver imóveis que se desconhece ser de propriedade do Estado ou terreno em que haja edificação", ponderou a coordenadora. Cada imóvel é visitado pelos técnicos, que registram, entre outras informações, as coordenadas da localização, a dimensão, o valor e possíveis benfeitorias.
O projeto-piloto deve se encerrar no início do próximo ano. Por meio dele será possível regularizar alguns imóveis que hoje estão registrados em várias matrículas, em razão de estarem situados sobre dezenas de lotes. O cadastro dos imóveis, cuja obrigatoriedade será estipulada em decreto, também dará ao governador e aos secretários todas as informações sobre os contratos de imóveis locados, como valores, prazos e a quem está alugado.
Representaram o Estado no fórum, além do secretário e da coordenadora do Departamento de Patrimônio, a diretora-geral da Secretaria da Administração e da Previdência, Solange Mattiello, a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Antonieta Bertinato; e na organização, as integrantes da Escola de Governo Danielle Cunha Pizzato, Débora Perini, Janine Pereira e Keylli Aparecida Greggio.