COVID 19
Para o enfrentamento da crise de saúde pública mundial derivada da pandemia da COVID-19, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) não recebeu doações de qualquer natureza.
Para consulta das aquisições feitas com dispensa de licitação que foram realizadas para o enfrentamento do Covid-19, com base na Lei 13.979/2020, Lei 14.035/2020 e no Decreto Estadual 4.315/2020, Acesse aquisições por dispensa pelo motivo da COVID 19.
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