Divisão de Gestão de Contratos - DGC

Compete à Divisão de Gestão de Contratos (DGC) a uniformização dos serviços de mão de obra especializada de categorias profissionais não inerentes a função pública, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Cria, também, procedimentos para o uso de termos de referência para a realização de processos licitatórios de prestação de serviços de competência da SEAP.


 
Equipe

Para contato com a equipe:
O e-mail da divisão é o dgc@seap.pr.gov.br
O telefone de contato é o (41) 3313-6069

 

Alaur Gomes Balbino
Chefe da DGC/DOS da SEAP
alaur.balbino@seap.pr.gov.br
Designado para responder como Chefe do DGC a partir de 02/09/2020, por meio da Resolução SEAP N.º 8.989/2020

 

Alexandra Cristina Siqueira Dias
alexandra.dias@seap.pr.gov.br

Antonio Valentin Grando Junior
antonio.grando@seap.pr.gov.br

Jefferson Gomes
jeffersongomes@seap.pr.gov.br

 
Checklists de Termos de Contratos e Fluxograma dos Processos

Checklist para NOVAS CONTRATAÇÕES

O item 17 do referido documento faz menção à Declaração de nepotismo, bem como à Declaração negativa de utilização de mão-de-obra infantil, assim sendo, favor verificar o  Aviso 24_2022 - Orientação Administrativa a respeito das Declarações de Menores Nepotismo e disponibilidade de dados

O item 3 do referido documento faz menção à Comprovação da vantajosidade na contratação, conforme exige o art. 7º, VI, do Decreto Estadual nº 7.303/2021, favor verificar o  Informativo_012_DOS_ Vantajosidade nas Novas Contratações DOS_SEAP (Lei Federal 8666_93 e Lei 15608_07)

 

Checklist para DISPENSA ou INEXIGIBILIDADE

O item 13 do referido documento faz menção à Declaração de nepotismo, bem como à Declaração negativa de utilização de mão-de-obra infantil, assim sendo, favor verificar o  Aviso 24_2022 - Orientação Administrativa a respeito das Declarações de_ Menores_Nepotismo e disponibilidade de dados

 

Checklist para ADITIVO de ACRÉSCIMO ou SUPRESSÃO

 

Checklist para PRORROGAÇÃO

 

Fluxograma dos Processos