ParanaPrevidência e Ministério Público assinam termo de convênio 20/12/2017 - 16:36
A ParanaPrevidência e o Ministério Público do Estado do Paraná, com anuência da Secretaria da Administração e da Previdência, assinaram nesta quarta-feira (20) um termo de cooperação para concessão e manutenção de benefícios previdenciários e para processamento e pagamento das folhas.
O termo estabelece diretrizes que preservam a autonomia do Ministério Público no processamento e cálculos dos valores das aposentadorias de seus membros e servidores. Ao mesmo tempo, garante a ação de controle no momento da requisição dos recursos, por parte da ParanaPrevidência, que é o órgão gestor único do regime próprio de previdência do Estado.
O presidente da ParanaPrevidência, Wilson Quinteiro, disse que o trabalho realizado por técnicos e diretores da instituição, em conjunto com procuradores de Justiça, deve servir de modelo para outras unidades da Federação. “O que assinamos é algo adequado e bem construído”, elogiou.
O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, demonstrou a satisfação por poder assinar o termo, que atende àquilo que está previsto na recente legislação da ParanáPrevidência. “Esse é um tema que vinha sendo tratado no Ministério Público há muito tempo e por várias gestões”, comentou.
O secretário da Administração e da Previdência, Fernando Ghignone, disse que vinha acompanhando essa questão, ainda que esteja há cerca de seis meses no cargo. “Nossa missão, ao vir para a Secretaria, era, desde o início, dar agilidade aos processos que ou se encontravam paralisados ou até esquecidos. Estamos fechando o ano praticamente com nossas mesas limpas.”, afirmou.
O ex-procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia destacou o pioneirismo da ação. “O Paraná sai na frente, em grande parte por força do entusiasmo, da determinação e da responsabilidade dos seus homens públicos que conseguiram enxergar um pouco adiante”, afirmou.
O ex-subprocurador-geral José Deliberador Neto, que também esteve empenhado na elaboração do termo, disse ser o documento um modelo por preservar a autonomia da instituição. “Quero fazer um registro da grandeza dos técnicos, da grandeza do secretário de reconhecer essa autonomia, pois é um reconhecimento em prol da sociedade”, disse.
O termo estabelece diretrizes que preservam a autonomia do Ministério Público no processamento e cálculos dos valores das aposentadorias de seus membros e servidores. Ao mesmo tempo, garante a ação de controle no momento da requisição dos recursos, por parte da ParanaPrevidência, que é o órgão gestor único do regime próprio de previdência do Estado.
O presidente da ParanaPrevidência, Wilson Quinteiro, disse que o trabalho realizado por técnicos e diretores da instituição, em conjunto com procuradores de Justiça, deve servir de modelo para outras unidades da Federação. “O que assinamos é algo adequado e bem construído”, elogiou.
O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, demonstrou a satisfação por poder assinar o termo, que atende àquilo que está previsto na recente legislação da ParanáPrevidência. “Esse é um tema que vinha sendo tratado no Ministério Público há muito tempo e por várias gestões”, comentou.
O secretário da Administração e da Previdência, Fernando Ghignone, disse que vinha acompanhando essa questão, ainda que esteja há cerca de seis meses no cargo. “Nossa missão, ao vir para a Secretaria, era, desde o início, dar agilidade aos processos que ou se encontravam paralisados ou até esquecidos. Estamos fechando o ano praticamente com nossas mesas limpas.”, afirmou.
O ex-procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia destacou o pioneirismo da ação. “O Paraná sai na frente, em grande parte por força do entusiasmo, da determinação e da responsabilidade dos seus homens públicos que conseguiram enxergar um pouco adiante”, afirmou.
O ex-subprocurador-geral José Deliberador Neto, que também esteve empenhado na elaboração do termo, disse ser o documento um modelo por preservar a autonomia da instituição. “Quero fazer um registro da grandeza dos técnicos, da grandeza do secretário de reconhecer essa autonomia, pois é um reconhecimento em prol da sociedade”, disse.
