Servidores são capacitados para o Cadastro Ambiental Rural 03/02/2016 - 16:04

A Escola de Governo, em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Coordenadoria de Patrimônio do Estado (CPE), da Secretaria da Administração e da Previdência, ministrou, nos dias 27 e 28 de janeiro, curso sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Participaram servidores de vários órgãos do Estado.

O objetivo foi capacitá-los, pois a legislação federal estabeleceu o dia 5 de maio como prazo limite para cadastro e regularização de imóveis rurais. O CAR é o registro público eletrônico no Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

O evento foi realizado no Laboratório de Informática do Emater e contou com a participação de servidores das Secretarias de Estado da Administração e da Previdência, Agricultura e Abastecimento, Educação, Esporte e Turismo, Infraestrutura e Logística, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Segurança Pública e Administração Penitenciária.

O curso faz parte do projeto “Inteligência Geográfica aplicada ao Patrimônio Imobiliário Estadual da Coordenadoria do Patrimônio”, que visa ao aprimoramento da base de dados do patrimônio imobiliário estadual e, neste caso, dos imóveis rurais. De acordo com o responsável pela CPE, Ary Gil Merchel Piovesan, o Governo do Paraná possui cerca 1.400 imóveis rurais públicos cadastrados no Sistema de Gestão de Patrimônio Imobiliário do Estado (GPI), que também deve ser atualizado nessa ação. “Ao atender os requisitos da legislação ambiental, ampliamos a oferta de dados relativos ao patrimônio imobiliário”, destacou Piovesan.

A chefe do Departamento de Monitoramento da Vegetação Nativa, do IAP, Priscilla Cubo, foi uma das instrutoras do curso e ressaltou a relevância dessa atividade. “O cadastro do patrimônio público é essencial para que as instituições se regularizem ambientalmente e também sejam exemplo para outros proprietários rurais. Esse processo é parte de nosso objetivo constante de estabelecer estratégias para aumentar o número de cadastros”, disse.

O instrutor e geógrafo do Emater, Adair Rech, explicou que “o cumprimento do prazo é importante porque em uma propriedade rural alguns passivos ambientais precisam de um plano de recuperação ambiental, e para que essa propriedade entre no Programa Regularização Ambiental (PRA) é necessário estar cadastrada dentro do prazo”.

O próximo curso sobre o mesmo tema será nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro para outros órgãos estaduais.

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