Estado confere cessão de uso de imóvel à prefeitura de Bandeirantes 05/04/2017 - 15:27
A secretária da Administração e da Previdência, Marcia Carla Pereira Ribeiro, assinou, na tarde desta quarta-feira (05), o Termo de Cessão de Uso de Imóvel onde está edificada a Escola Municipal Santa Terezinha para a prefeitura de Bandeirantes. O prefeito do município, Lino Martins, recebeu o documento, que também tem a assinatura da secretária da Educação, Ana Seres.
O imóvel havia sido doado pela prefeitura, em 1973, para a Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar). Ali eram atendidos 432 alunos. No entanto, em dezembro do ano passado, a escola foi alvo de um incêndio, ficando totalmente destruída, com exceção da quadra poliesportiva e da passarela que lhe dá acesso.
Para a construção de nova escola, com 12 salas de aula, por meio do Projeto Arquitetônico para Construção (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há necessidade de o imóvel estar registrado em nome do município, razão da cessão de uso autorizada pelo Estado. O documento tem validade de 25 anos, tempo mínimo exigido pelo Ministério da Educação para que sejam aprovados e liberados os recursos.
Também acompanharam o ato o diretor-geral da Secretaria da Administração e da Previdência, Bráulio Cesco Fleury; o coordenador de Patrimônio do Estado, Cláudio Fernando da Cunha Telles; o chefe de Gabinete, José Chede; e o assessor do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, Ricardo Silva.
O imóvel havia sido doado pela prefeitura, em 1973, para a Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar). Ali eram atendidos 432 alunos. No entanto, em dezembro do ano passado, a escola foi alvo de um incêndio, ficando totalmente destruída, com exceção da quadra poliesportiva e da passarela que lhe dá acesso.
Para a construção de nova escola, com 12 salas de aula, por meio do Projeto Arquitetônico para Construção (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há necessidade de o imóvel estar registrado em nome do município, razão da cessão de uso autorizada pelo Estado. O documento tem validade de 25 anos, tempo mínimo exigido pelo Ministério da Educação para que sejam aprovados e liberados os recursos.
Também acompanharam o ato o diretor-geral da Secretaria da Administração e da Previdência, Bráulio Cesco Fleury; o coordenador de Patrimônio do Estado, Cláudio Fernando da Cunha Telles; o chefe de Gabinete, José Chede; e o assessor do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, Ricardo Silva.
