Estado reabre licitação para venda de imóveis sem uso 03/07/2018 - 12:12
O Estado do Paraná reabriu o Edital de Concorrência Pública para a venda de 10 entre os 54 imóveis que tiveram a alienação autorizada pela Assembleia Legislativa em 2015, por meio da Lei 18.663. O formato da licitação é a apresentação da maior oferta a partir do mínimo estipulado. Caso apenas esse valor prevaleça, o Estado arrecadará cerca de R$ 5,1 milhões.
Em relação ao primeiro edital, houve a retirada de um imóvel localizado em Agudos do Sul, para nova avaliação. A autorização para que o Estado pudesse vender os imóveis fez parte do ajuste promovido pelo governo desde o final de 2014. Após a sanção da lei, o Estado promoveu avaliação e averbou as edificações neles existentes, aguardando o momento oportuno para que a alienação fosse realizada.
A concorrência pública que agora está acontecendo possibilita a entrada de recursos que serão investidos em ações prioritárias e essenciais da administração. Ao mesmo tempo, retira do Estado encargos e despesas atualmente necessários para a segurança e manutenção da integridade dos imóveis, que não são utilizados para os serviços públicos.
LICITAÇÃO - As propostas para cada um dos lotes deverão ser apresentadas em envelope até 30 de junho de 2018, seguindo as exigências estabelecidas pelo edital. A abertura será feita no mesmo dia às 13h30, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Pessoas físicas e jurídicas que estiverem interessadas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação também descritos no edital.
Na data da abertura dos envelopes, será declarado vencedor quem apresentar o maior valor. No caso de empate entre as propostas, a Comissão de Licitação realizará um sorteio de imediato. Transcorrido o prazo recursal, a licitação será homologada e o vencedor deverá proceder o pagamento e tomar providências para a escrituração do imóvel.
Clique aqui para ter acesso ao Edital de Licitação
Em relação ao primeiro edital, houve a retirada de um imóvel localizado em Agudos do Sul, para nova avaliação. A autorização para que o Estado pudesse vender os imóveis fez parte do ajuste promovido pelo governo desde o final de 2014. Após a sanção da lei, o Estado promoveu avaliação e averbou as edificações neles existentes, aguardando o momento oportuno para que a alienação fosse realizada.
A concorrência pública que agora está acontecendo possibilita a entrada de recursos que serão investidos em ações prioritárias e essenciais da administração. Ao mesmo tempo, retira do Estado encargos e despesas atualmente necessários para a segurança e manutenção da integridade dos imóveis, que não são utilizados para os serviços públicos.
LICITAÇÃO - As propostas para cada um dos lotes deverão ser apresentadas em envelope até 30 de junho de 2018, seguindo as exigências estabelecidas pelo edital. A abertura será feita no mesmo dia às 13h30, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Pessoas físicas e jurídicas que estiverem interessadas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação também descritos no edital.
Na data da abertura dos envelopes, será declarado vencedor quem apresentar o maior valor. No caso de empate entre as propostas, a Comissão de Licitação realizará um sorteio de imediato. Transcorrido o prazo recursal, a licitação será homologada e o vencedor deverá proceder o pagamento e tomar providências para a escrituração do imóvel.
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