A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência promoverá uma série de audiências públicas com o objetivo de consultar interessados em participar de licitações de grande porte promovidas pelo Departamento de Logística para Contratações Públicas (Decon) pelo sistema de registro de preços. As sessões públicas serão organizadas para a licitação de gêneros alimentícios e merenda escolar, aquisição de veículos em geral e licitação para a compra de medicamentos.

De acordo com a diretora do Decon, Maria Carmen Albanske, as audiências visam atender a legislação vigente e, sobretudo, obter informações técnicas necessárias para orientar os processos licitatórios de registro de preços. “Estas audiências serão importantes porque permitirão esclarecer dúvidas sobre os critérios técnicos exigidos, além de ampliar a transparência e a competitividade, uma vez que darão mais visibilidade aos certames”, afirma.

ETAPAS - A sessão presencial terá três etapas: fase de credenciamento, debates e contribuições. Os interessados em participar da fase de debates serão credenciados por ordem de chegada, no dia da audiência. Cada pessoa terá dez minutos para se manifestar quanto ao objeto da audiência. As manifestações devem ser preferencialmente por escrito.

Na sequência, acontecerá a fase de Formalização das Contribuições, quando serão recolhidas as considerações dos credenciados, por escrito, para que sejam formalmente analisadas pelo Decon e demais órgãos. Serão acrescidas ao escopo todas as contribuições que forem apresentadas por e-mail e no sistema GMS (https://www.administracao.pr.gov.br/Compras) antes da data da audiência.

CALENDÁRIO - A primeira audiência pública acontece em 8 de abril e vai tratar sobre o certame para a compra de gêneros alimentícios e merenda escolar.

No dia 16 de abril, a audiência será sobre a aquisição de veículos em geral. No dia 24 do mesmo mês tratará da aquisição de medicamentos para hospitais, distribuição e de demanda judicial.

As sessões públicas serão no Miniauditório do Palácio das Araucárias, em Curitiba. O Edital da Audiência Pública e os respectivos Termos de referências estão a disposição dos interessados AQUI.