Governo licita serviços de atendimento à saúde do servidor na região de Curitiba 29/09/2011 - 17:40
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência fará licitação para contratar prestador de serviços médicos e hospitalares para atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos servidores públicos estaduais e seus dependentes que vivem em Curitiba e em mais 36 municípios da região.
A licitação está marcada para o dia 10 de outubro, às 9h30, no auditório do térreo do Palácio das Araucárias, no Centro Cívico de Curitiba. Será feita na modalidade pregão presencial, aberto a todos os prestadores de serviços que atendam aos requisitos previstos no edital 119/2011, que está disponível para consulta pública no site www.comprasparana.pr.gov.br.
O edital prevê diversos requisitos técnico-operacionais, com a oferta obrigatória dos serviços de internação geral adulta, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva (UTI) centralizados no mesmo local de atendimento. Outros serviços obrigatórios, que poderão ser oferecidos em endereços diferentes, são: internação obstétrica e pediátrica, pronto-socorro, consultas de especialidades médicas, pronto-atendimento adulto e pediátrico, UTI pediátrica e UTI neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico, unidade transfusional/hemoterapia, litotripsia, psiquiatria com atendimento de urgência e emergência, hemodinâmica, oncologia, radioterapia, quimioterapia e fisioterapia.
"O processo licitatório foi motivado pela proximidade do término de contrato com a Funef. Considerando que vários estudos ainda estão sendo realizados para a implantação de novo modelo, foi necessário manter o mesmo sistema para que o atendimento não fosse interrompido e houvesse algum prejuízo aos nossos beneficiários", afirmou o superintendente do SAS, José Fernando de Macedo. "Contudo, mecanismos de controle foram acrescentados no Edital de Licitação e respectivo Contrato, com o objetivo de garantir os atendimentos nos prazos e qualidade que se espera nos serviços a serem disponibilizados aos beneficiários da região", afirmou.
Atualmente o atendimento não tem qualquer custo para o servidor. No modelo atual, os serviços são pagos integralmente pelo Governo do Estado, num valor mensal fechado calculado por pessoa, independente do número e do tipo de atendimentos realizados.
Em todo o Paraná, o SAS tem 424 mil beneficiários, dos quais 214 mil são servidores ativos e aposentados e 210 mil são familiares dependentes. Na região de Curitiba, incluindo os 36 municípios que formam a macrorregião do SAS, são cerca de 120 mil beneficiários, que realizam uma média de sete mil consultas e 15 mil procedimentos médicos por mês. O atendimento vem sendo feito pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), mantenedora dos Hospitais São Vicente e Santa Izabel, que presta assistência médica aos servidores há dois anos e meio. O contrato atual encerra-se em 31 de outubro.
A licitação prevê pagamento mensal “per capita”, com um valor máximo fixado em R$ 27,15. O prazo de contrato será de apenas seis meses, porque o governo estadual está trabalhando desde o começo do ano na construção de um novo modelo para a assistência médica ao servidor, seguindo os princípios da melhor qualidade e menor custo.
A Secretaria da Administração e Previdência, por meio de sua superintendência do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), está fazendo estudos do impacto financeiro da reformulação do sistema e das necessidades de adequação do serviço. O trabalho está sendo acompanhado por entidades representantivas dos servidores.
O resultado desses estudos será consolidado em propostas que serão levadas à discussão aberta com os servidores estaduais e submetidas à decisão final do governador Beto Richa.
SAS – macrorregião Curitiba:
Municípios pessoas beneficiadas
Adrianópolis 202
Agudos do Sul 193
Almirante Tamandaré 1.670
Antonina 863
Araucária 1.276
Balsa Nova 326
Bocaiúva do Sul 301
Campina Grande do Sul 846
Campo do Tenente 205
Campo Largo 2.649
Campo Magro 370
Cerro Azul 349
Colombo 3.534
Contenda 303
Curitiba 78.070
Doutor Ulisses 44
Fazenda Rio Grande 960
Guaraqueçaba 275
Guaratuba 1.164
Itaperuçu 258
Lapa 2.224
Mandirituba 364
Matinhos 986
Morretes 609
Paranaguá 6.451
Piên 189
Pinhais 2.846
Piraquara 2.810
Pontal do Paraná 682
Porto Amazonas 160
Quatro Barras 749
Quitandinha 337
Rio Branco do Sul 735
Rio Negro 876
São José dos Pinhais 4.289
Tijucas do Sul 210
Tunas do Paraná 53
TOTAL 118.428
A licitação está marcada para o dia 10 de outubro, às 9h30, no auditório do térreo do Palácio das Araucárias, no Centro Cívico de Curitiba. Será feita na modalidade pregão presencial, aberto a todos os prestadores de serviços que atendam aos requisitos previstos no edital 119/2011, que está disponível para consulta pública no site www.comprasparana.pr.gov.br.
O edital prevê diversos requisitos técnico-operacionais, com a oferta obrigatória dos serviços de internação geral adulta, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva (UTI) centralizados no mesmo local de atendimento. Outros serviços obrigatórios, que poderão ser oferecidos em endereços diferentes, são: internação obstétrica e pediátrica, pronto-socorro, consultas de especialidades médicas, pronto-atendimento adulto e pediátrico, UTI pediátrica e UTI neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico, unidade transfusional/hemoterapia, litotripsia, psiquiatria com atendimento de urgência e emergência, hemodinâmica, oncologia, radioterapia, quimioterapia e fisioterapia.
"O processo licitatório foi motivado pela proximidade do término de contrato com a Funef. Considerando que vários estudos ainda estão sendo realizados para a implantação de novo modelo, foi necessário manter o mesmo sistema para que o atendimento não fosse interrompido e houvesse algum prejuízo aos nossos beneficiários", afirmou o superintendente do SAS, José Fernando de Macedo. "Contudo, mecanismos de controle foram acrescentados no Edital de Licitação e respectivo Contrato, com o objetivo de garantir os atendimentos nos prazos e qualidade que se espera nos serviços a serem disponibilizados aos beneficiários da região", afirmou.
Atualmente o atendimento não tem qualquer custo para o servidor. No modelo atual, os serviços são pagos integralmente pelo Governo do Estado, num valor mensal fechado calculado por pessoa, independente do número e do tipo de atendimentos realizados.
Em todo o Paraná, o SAS tem 424 mil beneficiários, dos quais 214 mil são servidores ativos e aposentados e 210 mil são familiares dependentes. Na região de Curitiba, incluindo os 36 municípios que formam a macrorregião do SAS, são cerca de 120 mil beneficiários, que realizam uma média de sete mil consultas e 15 mil procedimentos médicos por mês. O atendimento vem sendo feito pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), mantenedora dos Hospitais São Vicente e Santa Izabel, que presta assistência médica aos servidores há dois anos e meio. O contrato atual encerra-se em 31 de outubro.
A licitação prevê pagamento mensal “per capita”, com um valor máximo fixado em R$ 27,15. O prazo de contrato será de apenas seis meses, porque o governo estadual está trabalhando desde o começo do ano na construção de um novo modelo para a assistência médica ao servidor, seguindo os princípios da melhor qualidade e menor custo.
A Secretaria da Administração e Previdência, por meio de sua superintendência do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), está fazendo estudos do impacto financeiro da reformulação do sistema e das necessidades de adequação do serviço. O trabalho está sendo acompanhado por entidades representantivas dos servidores.
O resultado desses estudos será consolidado em propostas que serão levadas à discussão aberta com os servidores estaduais e submetidas à decisão final do governador Beto Richa.
SAS – macrorregião Curitiba:
Municípios pessoas beneficiadas
Adrianópolis 202
Agudos do Sul 193
Almirante Tamandaré 1.670
Antonina 863
Araucária 1.276
Balsa Nova 326
Bocaiúva do Sul 301
Campina Grande do Sul 846
Campo do Tenente 205
Campo Largo 2.649
Campo Magro 370
Cerro Azul 349
Colombo 3.534
Contenda 303
Curitiba 78.070
Doutor Ulisses 44
Fazenda Rio Grande 960
Guaraqueçaba 275
Guaratuba 1.164
Itaperuçu 258
Lapa 2.224
Mandirituba 364
Matinhos 986
Morretes 609
Paranaguá 6.451
Piên 189
Pinhais 2.846
Piraquara 2.810
Pontal do Paraná 682
Porto Amazonas 160
Quatro Barras 749
Quitandinha 337
Rio Branco do Sul 735
Rio Negro 876
São José dos Pinhais 4.289
Tijucas do Sul 210
Tunas do Paraná 53
TOTAL 118.428