Paraná vai se integrar à Rede de Convênios e Repasse do Governo Federal 08/07/2015 - 17:04

O Paraná passará a integrar a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv), por meio da Escola de Governo, unidade da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Projeto estruturado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Rede tem como objetivo melhorar a execução de convênios e repasse da União, capacitando os usuários.

Segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, há um porcentual significativo de devolução dos recursos disponibilizados pela União, devido a equívocos na elaboração dos projetos. São comuns, ainda, erros na celebração de convênios que inviabilizam, por exemplo, a construção de hospitais e escolas nos municípios.

A Rede Siconv leva aos interessados informações gerenciais sobre os contratos firmados com o governo federal. Dentre as vantagens em integrá-la estão a formação continuada, conhecimento do processo e do Sistema, expansão das parcerias firmadas, integração com os demais parceiros, desburocratização do processo e prestação de contas mais eficiente, com a consequente transparência.

A expectativa dos organizadores é que os resultados sejam compartilhados por todos os entes da federação, na execução mais efetiva das políticas públicas com impactos diretos na população. Nesse cenário, a Escola de Governo, em parceria com a Enap, será responsável pela capacitação dos servidores estaduais, municipais e representantes da sociedade civil.

REDE – A Rede Siconv é responsável por todo o ciclo da vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Ela renovou a relação entre a administração pública federal com os Estados, Distrito Federal, municípios e organizações da sociedade civil, automatizando os processos de transferências e desburocratizando as atividades fins, com foco na substituição do processo físico pelo eletrônico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transparência e celeridade na execução das transferências voluntárias da União
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