Pela primeira vez, orçamento do Estado será aberto já em janeiro 07/01/2016 - 17:21
O governador Beto Richa afirmou nesta quinta-feira (7), em reunião no Palácio Iguaçu com os secretários de Estado e presidentes de empresas públicas, que o orçamento do governo estadual para 2016 será aberto pela primeira vez já no dia 11 de janeiro. A medida, que é inédita, é reflexo do ajuste fiscal feito pelo Governo do Estado para preparar o Paraná para enfrentar a crise econômica nacional. Antes, os governos iniciavam a execução orçamentária no final de fevereiro ou começo de março, o que comprometia o exercício financeiro estadual.
“A decisão de antecipar a execução do orçamento é uma demonstração de que o ajuste fiscal deu certo, que o Estado está organizado e com as contas em dia. Assim, podemos controlar melhor o ano orçamentário e dar continuidade aos investimentos”, afirmou o governador na reunião, que teve a participação, também, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. Aprovado pelo Poder Legislativo, o orçamento do Governo do Paraná desse ano é de R$ 55,6 bilhões, somando todas as fontes de receita.
INVESTIMENTOS - A previsão orçamentária é de R$ 6,8 bilhões para investimento, além de mais R$ 1 bilhão que será investido pela Copel referentes às Sociedades de Propósito Específico. Então, o total de investimento para 2016 será de R$ 7,8 bilhões. O aporte para os investimentos em infraestrutura de transporte será de R$ 1,5 bilhão para custear 31 obras consideradas prioritárias.
Na educação, o governo aplicará neste ano 34,17% da receita de impostos. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões - 10% a mais do que em 2015. Os recursos para o sistema estadual de ensino público superam a obrigação constitucional, que é destinar 30% da arrecadação para área de ensino. Em saúde, o governo cumprirá a determinação constitucional e aplicará 12% da receita de tributos. Serão R$ 3,2 bilhões disponibilizados para esta área em 2016.
BALANÇO - Richa fez um balanço do ano de 2015 e destacou a melhoria das finanças estaduais. “Foi um ano complicado com inúmeras dificuldades, mas muito satisfatório. Fechamos o ano com o dever cumprido, com o Paraná tendo uma das melhores situações fiscais e financeiras do Brasil. Com o ajuste fiscal, o Estado hoje honra seus compromissos, paga em dia servidores, antecipou o décimo terceiro salário, reajusta salários e faz investimentos recordes”, afirmou.
OTIMIZAR E RACIONALIZAR – Apesar da previsão recorde de investimentos e reajustes aos servidores, o governador Beto Richa pediu aos secretários que mantenham as medidas de economia e corte de gastos de custeio. “Temos a necessidade permanente de medidas de diminuição de gastos com custeio. A orientação aos secretários é otimizar e racionalizar os recursos públicos, para que sobre mais dinheiro para ser revertido em obras sociais e investimentos que interessam aos paranaenses”, ressaltou.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o Paraná, ao contrário da União e de outros estados, conseguiu fazer um orçamento equilibrado com a economia de despesas e incremento de receitas. “Hoje, todos os indicadores fiscais e financeiros mostram uma posição privilegiada do Paraná. Mesmo não sendo uma ilha, o Estado é o único que tem pago os reajustes aos servidores e que prevê investimento recorde para 2016”, afirmou.
Mauro Ricardo Costa explicou que o orçamento estadual de 2016 foi elaborado em projeções de indicadores econômicos de setembro. No entanto, o cenário econômico nacional mudou e as previsões atualizadas preveem indicadores mais negativos para economia nacional.
“Se for necessário, iremos contingenciar parte do orçamento para avançamos com mais segurança e controle financeiro. Assim que a arrecadação melhorar e os repasses se confirmarem, vamos liberando as verbas”, afirmou. Ele explicou que essa medida não afetará os orçamentos da saúde e educação, áreas prioritárias para o Estado.
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“A decisão de antecipar a execução do orçamento é uma demonstração de que o ajuste fiscal deu certo, que o Estado está organizado e com as contas em dia. Assim, podemos controlar melhor o ano orçamentário e dar continuidade aos investimentos”, afirmou o governador na reunião, que teve a participação, também, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. Aprovado pelo Poder Legislativo, o orçamento do Governo do Paraná desse ano é de R$ 55,6 bilhões, somando todas as fontes de receita.
INVESTIMENTOS - A previsão orçamentária é de R$ 6,8 bilhões para investimento, além de mais R$ 1 bilhão que será investido pela Copel referentes às Sociedades de Propósito Específico. Então, o total de investimento para 2016 será de R$ 7,8 bilhões. O aporte para os investimentos em infraestrutura de transporte será de R$ 1,5 bilhão para custear 31 obras consideradas prioritárias.
Na educação, o governo aplicará neste ano 34,17% da receita de impostos. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões - 10% a mais do que em 2015. Os recursos para o sistema estadual de ensino público superam a obrigação constitucional, que é destinar 30% da arrecadação para área de ensino. Em saúde, o governo cumprirá a determinação constitucional e aplicará 12% da receita de tributos. Serão R$ 3,2 bilhões disponibilizados para esta área em 2016.
BALANÇO - Richa fez um balanço do ano de 2015 e destacou a melhoria das finanças estaduais. “Foi um ano complicado com inúmeras dificuldades, mas muito satisfatório. Fechamos o ano com o dever cumprido, com o Paraná tendo uma das melhores situações fiscais e financeiras do Brasil. Com o ajuste fiscal, o Estado hoje honra seus compromissos, paga em dia servidores, antecipou o décimo terceiro salário, reajusta salários e faz investimentos recordes”, afirmou.
OTIMIZAR E RACIONALIZAR – Apesar da previsão recorde de investimentos e reajustes aos servidores, o governador Beto Richa pediu aos secretários que mantenham as medidas de economia e corte de gastos de custeio. “Temos a necessidade permanente de medidas de diminuição de gastos com custeio. A orientação aos secretários é otimizar e racionalizar os recursos públicos, para que sobre mais dinheiro para ser revertido em obras sociais e investimentos que interessam aos paranaenses”, ressaltou.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o Paraná, ao contrário da União e de outros estados, conseguiu fazer um orçamento equilibrado com a economia de despesas e incremento de receitas. “Hoje, todos os indicadores fiscais e financeiros mostram uma posição privilegiada do Paraná. Mesmo não sendo uma ilha, o Estado é o único que tem pago os reajustes aos servidores e que prevê investimento recorde para 2016”, afirmou.
Mauro Ricardo Costa explicou que o orçamento estadual de 2016 foi elaborado em projeções de indicadores econômicos de setembro. No entanto, o cenário econômico nacional mudou e as previsões atualizadas preveem indicadores mais negativos para economia nacional.
“Se for necessário, iremos contingenciar parte do orçamento para avançamos com mais segurança e controle financeiro. Assim que a arrecadação melhorar e os repasses se confirmarem, vamos liberando as verbas”, afirmou. Ele explicou que essa medida não afetará os orçamentos da saúde e educação, áreas prioritárias para o Estado.
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