Secretarias definem metas sobre a elaboração do Contrato de Gestão 01/06/2011 - 17:20
O grupo de trabalho composto pelas secretarias da Administração e Previdência (SEAP), Casa Civil, Fazenda (SEFA), Planejamento e Coordenação Geral (SEPL), esteve reunido no Palácio das Araucárias, durante workshop na terça-feira (31), com objetivo de definir metas, prazos e adequar projetos para implantar no Estado o Contrato de Gestão – que se trata de um compromisso que será firmado entre o governador Beto Richa e o secretariado, previsto para ser assinado no mês de junho, deste ano.
“É necessário que a equipe do governo entenda o processo do Contrato de Gestão, onde cada secretaria deverá apresentar na contextualização do contrato um compromisso de resultados”, afirma o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.
O assessor técnico da SEAP, Darcy Marzulo Ribeiro destaca que os projetos prioritários do governo do Estado devem estar alinhados ao Contrato de Gestão. “Cabe a secretaria da Administração e Previdência o trabalho de modelagem administrativa e a secretaria do Planejamento e Coordenação Geral garantir que os projetos estratégicos do governo estejam no contrato”, informa.
BANCO MUNDIAL - O workshop, também contou com a presença da especialista em Gestão Pública do Banco Mundial, Tarsila Veloso, que junto com equipe de consultores estão elaborando um projeto de financiamento de projetos prioritários para o governo do Estado.
Na modalidade da operação Swap, utilizada pelo Banco Mundial quando o governo tem espaço para endividamento e visa financiar projetos específicos, é necessário cumprir metas. “O Contrato de Gestão vai facilitar o processo do Banco além de auxiliar o governo como ferramenta de gestão dando suporte aos projetos de financiamento”, diz o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi.
CONTRATOS DE GESTÃO - Neste ano de 2011, os secretários de Estado assinam, até final de junho, um "termo de compromisso" no qual eles se comprometem a ajustar suas entidades para e execução de projetos cujas metas serão pactuadas em janeiro ou fevereiro próximo, tendo como referência o ano de 2012. Tudo isso está referenciado ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2012.
O Contrato de Gestão é parte da Gestão para Resultado (GpR) - uma expressão que traduz a prática da administração pública em que os projetos e ações de governo possuem metas que deverão ser atingidas num determinado prazo, metas que devem ser expressas em indicadores de resultados.
No Contrato de Gestão, constam os compromissos que os titulares de órgãos e entidades governamentais firmam com o governante, tendo como base as metas dos projetos e ações sob sua responsabilidade. Além disso, se comprometem com o governante em informar com regularidade o desenvolvimento das atividades que se desenvolvem em função das metas, sujeitando-se ao monitoramento e avaliação.
“É necessário que a equipe do governo entenda o processo do Contrato de Gestão, onde cada secretaria deverá apresentar na contextualização do contrato um compromisso de resultados”, afirma o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.
O assessor técnico da SEAP, Darcy Marzulo Ribeiro destaca que os projetos prioritários do governo do Estado devem estar alinhados ao Contrato de Gestão. “Cabe a secretaria da Administração e Previdência o trabalho de modelagem administrativa e a secretaria do Planejamento e Coordenação Geral garantir que os projetos estratégicos do governo estejam no contrato”, informa.
BANCO MUNDIAL - O workshop, também contou com a presença da especialista em Gestão Pública do Banco Mundial, Tarsila Veloso, que junto com equipe de consultores estão elaborando um projeto de financiamento de projetos prioritários para o governo do Estado.
Na modalidade da operação Swap, utilizada pelo Banco Mundial quando o governo tem espaço para endividamento e visa financiar projetos específicos, é necessário cumprir metas. “O Contrato de Gestão vai facilitar o processo do Banco além de auxiliar o governo como ferramenta de gestão dando suporte aos projetos de financiamento”, diz o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi.
CONTRATOS DE GESTÃO - Neste ano de 2011, os secretários de Estado assinam, até final de junho, um "termo de compromisso" no qual eles se comprometem a ajustar suas entidades para e execução de projetos cujas metas serão pactuadas em janeiro ou fevereiro próximo, tendo como referência o ano de 2012. Tudo isso está referenciado ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2012.
O Contrato de Gestão é parte da Gestão para Resultado (GpR) - uma expressão que traduz a prática da administração pública em que os projetos e ações de governo possuem metas que deverão ser atingidas num determinado prazo, metas que devem ser expressas em indicadores de resultados.
No Contrato de Gestão, constam os compromissos que os titulares de órgãos e entidades governamentais firmam com o governante, tendo como base as metas dos projetos e ações sob sua responsabilidade. Além disso, se comprometem com o governante em informar com regularidade o desenvolvimento das atividades que se desenvolvem em função das metas, sujeitando-se ao monitoramento e avaliação.