Secretários de Estado da Administração estreitam relações com Congresso Nacional
11/10/2012 - 16:30
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) reuniu-se nesta quarta-feira (10), em Brasília, com a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, em um dos eventos da 87ª edição do Fórum do Consad. O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Estiveram presentes o secretário da Administração e da Previdência do Paraná, Jorge de Bem, a diretora-geral da secretaria, Solange Mattiello, e a diretora de Recursos Humanos, Maria Antonieta Bertinato.
“A nossa intenção é que os Estados sejam ouvidos em projetos que tramitem no Congresso Nacional e que impactam diretamente no orçamento dos municípios”, disse o presidente do Consad e secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo. “Queremos tecer relações de confiança com os parlamentares para buscar soluções que resultem em uma gestão pública eficiente e, consequentemente, aumentar o índice de felicidade dos cidadãos.”
O presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF), elogiou a iniciativa dos secretários de manter o relacionamento com o Congresso Nacional. “Precisamos discutir os problemas a nível estadual e municipal, dando enfoque aos projetos que estão em andamento no Congresso Nacional e que, de fato, melhorem os serviços públicos”, disse. O deputado informou que, em 2013, a Frente Parlamentar, da qual fazem parte 240 deputados e senadores, pretende apresentar marcos regulatórios em conjunto com entidades, entre elas o Consad.
Também presente ao encontro, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, afirmou que o fortalecimento da gestão pública somente terá relevância se envolver os três poderes. “Precisamos defender uma agenda que seja do interesse de todos os partidos e, claro, da população”, acentuou. A secretária também ressaltou a importância do programa Pró-Cidadão, que será implantado em 2013 nos Estados, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e intermediação da União. “Esse é o caminho da integração, com ideias democráticas para a eficiência na gestão”, disse.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo destacou que “adotar medidas que tenham forte impacto para o orçamento dos municípios significa uma integração para o bem comum”. Para a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), a valorização do servidor público é um dos caminhos para melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão. “Temos 466 projetos no Senado Federal que abordam a questão da gestão pública”, afirmou.
Ao final do encontro, foi assinado o Protocolo de Gestão entre a Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Consad, com o objetivo de estabelecer parcerias institucionais e valorizar a cooperação entre as partes para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para a formação de proposições legislativas e a melhoria da gestão pública. Com a assinatura do documento, foi estabelecido o movimento Brasil Unido pela Gestão Pública Eficiente.
“A nossa intenção é que os Estados sejam ouvidos em projetos que tramitem no Congresso Nacional e que impactam diretamente no orçamento dos municípios”, disse o presidente do Consad e secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo. “Queremos tecer relações de confiança com os parlamentares para buscar soluções que resultem em uma gestão pública eficiente e, consequentemente, aumentar o índice de felicidade dos cidadãos.”
O presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF), elogiou a iniciativa dos secretários de manter o relacionamento com o Congresso Nacional. “Precisamos discutir os problemas a nível estadual e municipal, dando enfoque aos projetos que estão em andamento no Congresso Nacional e que, de fato, melhorem os serviços públicos”, disse. O deputado informou que, em 2013, a Frente Parlamentar, da qual fazem parte 240 deputados e senadores, pretende apresentar marcos regulatórios em conjunto com entidades, entre elas o Consad.
Também presente ao encontro, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, afirmou que o fortalecimento da gestão pública somente terá relevância se envolver os três poderes. “Precisamos defender uma agenda que seja do interesse de todos os partidos e, claro, da população”, acentuou. A secretária também ressaltou a importância do programa Pró-Cidadão, que será implantado em 2013 nos Estados, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e intermediação da União. “Esse é o caminho da integração, com ideias democráticas para a eficiência na gestão”, disse.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo destacou que “adotar medidas que tenham forte impacto para o orçamento dos municípios significa uma integração para o bem comum”. Para a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), a valorização do servidor público é um dos caminhos para melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão. “Temos 466 projetos no Senado Federal que abordam a questão da gestão pública”, afirmou.
Ao final do encontro, foi assinado o Protocolo de Gestão entre a Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Consad, com o objetivo de estabelecer parcerias institucionais e valorizar a cooperação entre as partes para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para a formação de proposições legislativas e a melhoria da gestão pública. Com a assinatura do documento, foi estabelecido o movimento Brasil Unido pela Gestão Pública Eficiente.