O objetivo dos cursos sobre a Nova Lei de Licitação é capacitar os participantes a compreender e aplicar os principais conceitos, normas e procedimentos estabelecidos na legislação atualizada.

Parceria - PGE e SEAP/DECON

Público-alvo - Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - On-line

1. Licitações e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia 
    
2. Licitações e Contratos para aquisições de bens e prestação de serviços em geral com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos - 2025
    
3. Convênios e Termos de Cooperação Técnica com ênfase na lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual Regulamentador
    
4. O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações e Contratos
    
5. Integração do GMS com o PNCP e atualizações da Lei 14.133/2021
    
6. Orçamento pela Lei Federal N° 14.133/2021
    
7. Contratação Direta na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto N° 10.086/2022
    
8. Modalidades Licitatórias
    
9. Atualização do Sistema GMS - Módulos de Contratos
    
10. Alterações Contratuais Conforme a Lei Federal Nº 14.133/2021
     
11. Convênios Administrativos Conforme a Lei Federal Nº 14.133/2021
     
12. Sistema de Registro de Preços
     
13. O processo licitatório: critério de julgamento e modo de disputas 
     
14. Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto N° 10.086/2022
     
15. Funções Essenciais na Lei Federal N° 14.133/2021
     
16. Adequações do sistema GMS – Módulo Contratos à Lei 14.133/2021 e ao Decreto Estadual 10.086/2022 - 2024
     
17. Reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas
     
18. Nova Lei de licitações: como vai funcionar para pequenos municípios
     

19. Contratação direta de pequeno valor Lei Federal Nº 14.133/2021 – Decreto 10.086/2022 – Resolução SEAP 3.468/2023 
     

20. Regimes de Execução 
     

21. Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação
     

22. Aditivos de Contratos em Obras e Serviços de Engenharia 
     

23. Novidades do Decreto 10.086/2022 
     

24. Prestação de Contas em Convênios e Parcerias
     

25. Planejamento e Contratação de Manutenção Predial
     

26. Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços: Módulo Contratos
     

27. Lançamento do Due Diligence (Diligência Prévia) no CAUFPR
     

28. A experiência da Contratação Integrada no Paraná
     

29. Reequilíbrio Econômico-financeiro nas Obras Públicas 
     

30. Contratações de Inovação
     

31. Regime jurídico das parcerias da Lei Federal n.º 13.019/2014
     

32. Alterações no Decreto Estadual 10.086/2022 
    
    

33. Podcast TCE em Ação: Controle, Prevenção e Repressão 
     

34. Contratação direta de obras e serviços de engenharia
     

35. Dosimetria das Sanções - Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto 10.086/2022
     

36. Boas Práticas na Execução de Contratos com a Administração
     

37. Termo de Referência na Lei nº 14.133/2021
     

38. Novas Regras para Convênios e Termos de Cooperação – Decreto 10.086 
     

39. Café com Licitação - Sistema de Registro de Preços como ferramenta de governança
     

40. Convênio – Linhas Gerais
     

41. Desafios da Contratação Direta de pequeno valor
     

42. Os instrumentos do Planejamento na Nova Lei de Licitações

Objetivo – Orientar servidores sobre os procedimentos necessários para adesões às Atas de Registro de Preços da SESA-PR, com foco em práticas seguras, eficientes e alinhadas às normas vigentes.

Público-alvo – Servidores públicos estaduais que atuam com compras, contratações e gestão de atas no âmbito da SESA-PR e demais interessados no tema.

Modalidade – Online

Carga horária – 2 horas

Data de realização – 07/01/2026

Objetivo Geral - Capacitar agentes, gestores e servidores públicos estaduais e municipais para o processo de adesão às Atas de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), por meio de abordagem teórica e prática, promovendo a compreensão das diretrizes legais, dos procedimentos operacionais e das vantagens econômicas e administrativas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com foco na otimização dos recursos públicos.

Público-alvo - Agentes públicos de Estados e Municípios que atuam nas áreas de compras e que possam ser demandantes de processos de adesão às Atas de Registro de Preços da SESA.

Modalidade - Webinário ao vivo, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola de Gestão do Paraná.

Carga horária - 2 horas.

Data - 07 de janeiro de 2026.

Objetivo - Proporcionar o conhecimento necessário para acessar e utilizar os módulos principais do sistema, compreendendo suas funcionalidades e aplicabilidades no contexto das atividades da Agepar. Apresentar, ainda, a evolução do sistema como ambiente único para concentração de fluxos e controles de procedimentos, promovendo maior integração, eficiência e padronização dos processos internos.

Público-alvo - Servidores da Agepar.

Modalidade - Presencial.

Carga horária - 1 hora.

Local - Auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar).

Endereço - Rua Marechal Deodoro, n. 1600 – Centro – Curitiba/PR 

Objetivo - Capacitar os colaboradores da FUNEAS na área de aquisições e contratações públicas.

Público-alvo - Público interno da FUNEAS: agentes de contratação e equipes de apoio; equipes de planejamento das contratações; advogados e pareceristas jurídicos; auditores e servidores de órgãos de controle interno; gestores e fiscais de contratos.

Modalidade - Presencial.

Carga horária - 56 horas (por turma).

Local - Escola de Gestão do Paraná — Rua Jacy Loureiro de Campos, 6 (Centro Cívico), Curitiba/PR. (Algumas datas ocorrerão também na Escola de Saúde Pública do Paraná e em Laboratório de Informática conforme cronograma.)

Data(s) de realização - 4 encontros por turma, conforme cronograma abaixo:

1º Encontro — “Lei de Licitações e Contratos Administrativos: aspectos gerais”
• Turma 1: 18 e 19/11/2025 (Sala 1, Escola de Gestão do Paraná)
• Turma 2: 25 e 26/11/2025 (Sala 1, Escola de Gestão do Paraná)
• Turma 3: 09 e 10/12/2025 (Escola de Saúde Pública do Paraná)

2º Encontro — “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar: oficina prática” (Laboratório de Informática)
• Turma 1: 27 e 28/01/2026
• Turma 2: 03 e 04/02/2026
• Turma 3: 10 e 11/02/2026

3º Encontro — “Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação” (Sala 1)
• Turma 1: 24 e 25/03/2026
• Turma 2: 10 e 11/03/2026
• Turma 3: 17 e 18/03/2026

4º Encontro — “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” (Sala 1)
• Turma 1: 07 e 08/04/2026
• Turma 2: 28 e 29/04/2026
• Turma 3: 05 e 06/05/2026

Objetivo - Conscientizar sobre a importância da vacinação e atualização do calendário de imunização

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Sensibilizar sobre prevenção de lesões relacionadas ao trabalho e ao uso de dispositivos móveis.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Promover informações sobre bem-estar físico e emocional das mulheres.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Conscientizar sobre autismo e transtornos do desenvolvimento, fortalecendo a inclusão e o respeito.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Alertar sobre os riscos do consumo de alimentos ultraprocessados e estimular hábitos alimentares saudáveis.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Orientar sobre cuidados com a saúde do idoso e prevenção de agravos comuns nessa faixa etária.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Ensinar estratégias para fortalecer o sistema imunológico durante períodos de maior vulnerabilidade.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Sensibilizar sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Conscientizar sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h

Objetivo - Alertar sobre os efeitos do tabagismo e do consumo de álcool na saúde do homem e estimular hábitos preventivos.

Parceria - CRM

Público-alvo – Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - online

Carga horária – 2h