O objetivo dos cursos sobre a Nova Lei de Licitação é capacitar os participantes a compreender e aplicar os principais conceitos, normas e procedimentos estabelecidos na legislação atualizada.

Parceria - PGE e SEAP/DECON

Público-alvo - Servidores públicos e interessados no assunto

Modalidade - On-line

1. Licitações e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia 
    
2. Licitações e Contratos para aquisições de bens e prestação de serviços em geral com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos - 2025
    
3. Convênios e Termos de Cooperação Técnica com ênfase na lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual Regulamentador
    
4. O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações e Contratos
    
5. Integração do GMS com o PNCP e atualizações da Lei 14.133/2021
    
6. Orçamento pela Lei Federal N° 14.133/2021
    
7. Contratação Direta na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto N° 10.086/2022
    
8. Modalidades Licitatórias
    
9. Atualização do Sistema GMS - Módulos de Contratos
    
10. Alterações Contratuais Conforme a Lei Federal Nº 14.133/2021
     
11. Convênios Administrativos Conforme a Lei Federal Nº 14.133/2021
     
12. Sistema de Registro de Preços
     
13. O processo licitatório: critério de julgamento e modo de disputas 
     
14. Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto N° 10.086/2022
     
15. Funções Essenciais na Lei Federal N° 14.133/2021
     
16. Adequações do sistema GMS – Módulo Contratos à Lei 14.133/2021 e ao Decreto Estadual 10.086/2022 - 2024
     
17. Reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas
     
18. Nova Lei de licitações: como vai funcionar para pequenos municípios
     

19. Contratação direta de pequeno valor Lei Federal Nº 14.133/2021 – Decreto 10.086/2022 – Resolução SEAP 3.468/2023 
     

20. Regimes de Execução 
     

21. Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação
     

22. Aditivos de Contratos em Obras e Serviços de Engenharia 
     

23. Novidades do Decreto 10.086/2022 
     

24. Prestação de Contas em Convênios e Parcerias
     

25. Planejamento e Contratação de Manutenção Predial
     

26. Sistema de Gestão de Obras, Materiais e Serviços: Módulo Contratos
     

27. Lançamento do Due Diligence (Diligência Prévia) no CAUFPR
     

28. A experiência da Contratação Integrada no Paraná
     

29. Reequilíbrio Econômico-financeiro nas Obras Públicas 
     

30. Contratações de Inovação
     

31. Regime jurídico das parcerias da Lei Federal n.º 13.019/2014
     

32. Alterações no Decreto Estadual 10.086/2022 
    
    

33. Podcast TCE em Ação: Controle, Prevenção e Repressão 
     

34. Contratação direta de obras e serviços de engenharia
     

35. Dosimetria das Sanções - Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto 10.086/2022
     

36. Boas Práticas na Execução de Contratos com a Administração
     

37. Termo de Referência na Lei nº 14.133/2021

Objetivo - Capacitar e atualizar os profissionais municipais (vacinadores) que desempenham suas funções laborais em salas de vacinas, com o intuito de garantir ao usuário, segurança, eficácia, qualidade e acesso às vacinas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações.

Parceria - SESA

Público-alvo - Profissionais/ Servidores municipais que atuam em salas de vacinas.

Modalidade - Presencial

Carga horária - 24h

• 18 a 20/08
• 22, 25 e 26/08
• 25 a 27/08
• 25,26 e 27/08
• 27 a 29/08
• 01 a 03/09
• 02 a 03/09
• 02 a 04/09
• 02 a 04/09
• 02 a 04/09
• 08 a 10/09
• 09 a 10/09
• 09 a 11/09
• 16 a 18/09
• 16 a 18/09
• 23 a 24/09
• 23 a 25/09
• 23 a 25/09
• 06 a 08/10
• 07 a 09/10
• 13 a 15/10
• 20 a 22/10

Objetivo - Capacitar e impulsionar os jovens em participações políticas e sociais na comunidade em que estão inseridos.

Parceria - SEDEF

Público-alvo - Jovens de 15 a 29 anos participantes dos Centros da Juventude e alunos da rede estadual de ensino.

Modalidade - Online

Carga horária - 4h

Objetivo: Conscientizar os participantes sobre problemas do sistema urinário, saúde mental e uso de substâncias que impactam diretamente a vida pessoal e profissional do servidor.

Público-alvo: Servidores em geral, cargos em comissão, consultores, terceirizados e demais interessados.

Local: Departamento de Estradas de Rodagem DER PR – SR Noroeste | ER Centro

Endereço: Av. Monteiro Lobato, 885 - Bairro Aeroporto - CEP 87050-280

Parcerias: DER PR

Carga horária: 3 horas

Objetivo - Proporcionar uma compreensão das transformações hormonais ao longo da vida da mulher, oferecendo ferramentas para promover o equilíbrio e o bem-estar em cada fase, com foco no autocuidado e na saúde integral.

Parceria - SEAP/DSS

Público-alvo - Servidores e comunidade em geral

Modalidade - Online

Carga horária - 2h

Objetivo - Capacitar os participantes em metodologia para extensão, com foco no planejamento, execução e avaliação de ações participativas e estratégicas, voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e à integração entre instituições, comunidades e territórios.

Parceria - IDR

Público-alvo - Servidores e empregados públicos do IDR-Paraná

Modalidade - Presencial

Carga horária - 120h

Local - BR-158, 5541, Bom Retiro, Pato Branco

I: 05 a 09 de maio de 2025
II: 10 a 12 junho de 2025
III: 08 e 09 de julho de 2025
IV: 11 a 15 de agosto de 2025
V: 16 e 18 de setembro de 2025 com a Turma de Curitiba

 

Objetivo: Capacitar os participantes para compreender e analisar os principais aspectos da reforma tributária brasileira, com foco nos impactos para os estados e municípios, promovendo a atualização técnica, o debate qualificado e o intercâmbio de experiências, de modo a apoiar a transição e a adaptação das administrações públicas ao novo modelo tributário.

Parceria: Efaz, Sefa, PGE e Escola de Gestão

Público-alvo: Procuradores do Estado e Auditores Fiscais

Modalidade: Presencial

Carga horária: 16 horas

Local: Auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú

Objetivo: Capacitar servidores que atuam na condução de Processos Administrativos Correcionais

Público-alvo: Servidores que atuam na orientação das comissões

Local: Auditório Mário Lobo

Endereço: Palácio das Araucárias - Rua Jacy Loureiro Campos, s/n - Térreo - Centro Cívico

Parcerias: Controladoria-Geral do Estado

Carga horária: 8 horas

Objetivo - Apresentar alternativas para garantir uma previdência estável, mediante educação financeira e exposições de opções de planejamento financeiro, vislumbrando compreender a realidade macroeconômica e aplicá-la ao cenário individual concreto.

Público-alvo - Servidores públicos

Modalidade - Online

Carga horária - 20h

Objetivo: Capacitar servidores dos Núcleos Administrativos Setoriais – NAS (efetivos e comissionados) que trabalham com a frota de veículos oficiais, especialmente nos processos de leilão.

Parceria: SEAP/DETO – Responsável: Maria Isabel Gomes da Silva

Público-alvo: Servidores dos Núcleos Administrativos Setoriais – NAS (efetivos e comissionados) responsáveis pela frota de veículos oficiais nos processos de leilão

Modalidade: Presencial

Carga horária: 4 horas

Local: Sala 01 – Térreo, Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n – Térreo

Objetivo: Demonstrar o impacto do exercício físico no bem-estar emocional e compreender como a prática regular de atividades físicas pode influenciar positivamente na saúde mental e emocional das pessoas, de modo a reduzir estresse, ansiedade e depressão, bem como na melhoria de autoestima, humor e qualidade de vida.

Parceria: SEAP/DSS

Público-alvo: Servidores públicos

Modalidade: Online

Carga horária: 2h

Objetivo: Esclarecer questões sobre a Gratificação de Insalubridade e Periculosidade e fornecer orientações sobre o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

Parceria - SEAP/DSS

Público-alvo - Servidores públicos

Modalidade - Online

Carga horária - 2h

Objetivo: Apresentar diretrizes e procedimentos claros e eficazes para a prevenção e o tratamento de situações de assédio no ambiente de trabalho.

Público-alvo: Coordenadores, chefias e demais servidores.

Local: SETI – Auditório da CEMEPAR

Endereço: Av. Prefeito Lothário Meissner, 350 – Jardim Botânico – Curitiba/PR

Parcerias: CGE / SETI / GS / EGP

Carga horária: 2 horas

Objetivo - Capacitar e impulsionar os jovens em participações políticas e sociais na comunidade em que estão inseridos.

Parceria - SEDEF

Público-alvo - Jovens de 15 a 29 anos participantes dos Centros da Juventude e alunos da rede estadual de ensino.

Modalidade - Online

Carga horária - 4h

Objetivo - Capacitar os participantes a compreender a importância da comunicação pública, fornecendo estratégias práticas para promover a transparência, participação e confiança na administração pública.

Parceria: SECOM

Público-alvo: Gestores públicos, servidores municipais, estaduais e federais, profissionais de comunicação e marketing governamental, e demais interessados na melhoria da comunicação e interação entre governo e cidadãos.

Modalidade: Online

Carga horária: 8h