Convênios, Termos de Cooperação e Congêneres firmados
Convênio, contratos de repasse e termos de parceria são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.
2026
2025
-
- Termo de cooperação técnica nº 006/2025 que tem como objeto realizar parceria institucional entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP.