Estado capacita gestores municipais para enfrentarem situações de calamidade pública

Curso prepara os municípios para agir com rapidez, integração e segurança jurídica em situações de emergência e calamidade pública. A formação é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, e será executada pela Escola de Gestão do Paraná.
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11/03/2026 - 09:39

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Gestores e técnicos municipais do Paraná participaram, nesta terça-feira (10), em Curitiba, do lançamento do curso Intervenção e Gestão em Desastres, uma iniciativa voltada para preparar os municípios para agir com rapidez, integração e segurança jurídica em situações de emergência e calamidade pública. A formação é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e o Centro Estadual de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, e execução da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), por meio da Escola de Gestão do Paraná.

O encontro inicial ocorreu no Teatro Guaíra e marca o início de uma capacitação considerada estratégica para qualificar a atuação municipal diante de eventos climáticos extremos. O curso tem como objetivo orientar gestores e técnicos para atuar de forma articulada no fluxo de atendimento da Defesa Civil e da Política de Assistência Social, garantindo respostas mais eficientes à população atingida por desastres naturais. A capacitação será ofertada na modalidade híbrida, com duração de seis meses.

A atuação conjunta entre servidores da Assistência Social e da Defesa Civil é considerada determinante para garantir uma pronta resposta às pessoas em situação de vulnerabilidade. No Paraná, os episódios climáticos adversos têm exigido cada vez mais preparo das administrações municipais.

Em 2025, o Estado registrou 574 ocorrências em 246 municípios, segundo a Defesa Civil. O tipo de evento mais frequente foi vendaval, com 241 casos, seguido por granizo (75) e enxurradas (64). Curitiba, Foz do Iguaçu e Campo Largo foram as cidades com maior número de ocorrências. No período, foram decretadas 134 situações de emergência e um estado de calamidade pública.

O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a importância da formação para gestores, relembrando a necessidade de respostas céleres, como a do Governo do Estado em Rio Bonito do Iguaçu, atingido por um tornado em novembro do ano passado.

“Pelo Programa Superação, o Estado está destinando seis parcelas de R$ 1 mil para quase duas mil famílias de Rio Bonito do Iguaçu possam reconstruir suas vidas. Já pagamos três parcelas e a primeira foi há cerca de 30 dias após o evento. Também instituímos o Programa Reconstrução, iniciativa inédita no Brasil que destina recursos para a recuperação de moradias atingidas. Os benefícios podem chegar em até a R$ 50 mil e faz parte dos R$ 50 milhões destinados pelo Governo ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), gerido pela Defesa Civil”, disse.

CONTEÚDO – A capacitação aborda todas as etapas envolvidas na gestão de desastres, desde a atualização do Plano de Contingência até o registro das ocorrências no Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC) e a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), destinados a ações de prevenção, reconstrução e recuperação.

Durante o encontro presencial, os participantes tiveram uma visão geral dos conteúdos que serão aprofundados ao longo das videoaulas do curso. A formação também apresenta a estrutura de atuação nas esferas municipal, estadual e federal, a legislação que orienta as ações em situações de desastre e os procedimentos necessários para acesso a recursos públicos.

Entre os objetivos da iniciativa estão a compreensão da legislação estadual aplicável, o conhecimento dos fluxos operacionais da Defesa Civil, a orientação sobre a utilização correta de recursos e o fortalecimento da articulação entre setores. A formação também busca apoiar o desenvolvimento de protocolos de acionamento e reduzir erros administrativos que possam gerar riscos de responsabilização.

Para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, a capacitação contribui diretamente para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios. “Esse entendimento sobre como funcionam os processos é essencial para o planejamento das prefeituras. Temos condições de auxiliar com orientações e recursos, mas quem está na ponta, atendendo a população, precisa ter bom conhecimento das ferramentas”, afirmou.

PÚBLICO – O curso é direcionado a representantes municipais que atuam em situações de emergência, como integrantes da Defesa Civil municipal, gestores e técnicos da assistência social e conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), preferencialmente representantes da sociedade civil. Experiências vividas por este público nos municípios reforçam a importância da capacitação.

“A formação contribui para o alinhamento de procedimentos e para a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas. Esse processo também fortalece o trabalho conjunto das equipes e apoia a atuação dos municípios em situações de crise”, reforça a diretora da Escola de Gestão do Paraná, Aline Albano Justus.

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