DOCUMENTOS
Dispõe sobre a reprogramação dos gastos com despesas classificadas como Outras Despesas Correntes, no âmbito da Administração Pública Estadual, visando a manutenção da Capacidade de Pagamento – CAPAG A do Estado e a sustentabilidade fiscal do Paraná, e dá outras providências.
Orientações sobre práticas de higiene e manutenção da limpeza nos ambientes de trabalho para prevenir propagação de doenças respiratórias.
Comunica a adoção das minutas padronizadas de contratos e convênios disponibilizadas pela PGE, conforme Resolução Nº 142/2025.
Regulamenta os procedimentos para a formalização de despesas no âmbito da SESA e institui novos fluxos de aprovação.
Trata da alteração no cronograma de envio das informações para Relatório de Gestão da SEAP para o exercício de 2025.
