DOCUMENTOS

AVISOS 2025 - DCA

Aviso 01_2025 DCA - DIVULGAÇÃO DO DECRETO Nº 10255_assinado e decreto anexo

Aviso 02_2025 DTIN/DCA - CUIDADOS NOS AMBIENTES

Aviso 03_2025 DTIN/DCA - RESOLUÇÃO Nº 142/2025 - PGE - MINUTAS PADRONIZADAS

Aviso 04_2025 DTIN/DCA - RESOLUÇÃO SEFA nº 935, de 16 DE OUTUBRO de 2025 (COM ANEXO)

Aviso 05_2025 DTIN/DCA - DIVULGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR 006_2025 DG_SEAP de 10 de Dezembro de 2025

ORIENTAÇÕES - DCA