15:30 Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE O Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE é composto pelos cargos:
09:59 eSocial O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um projeto do Governo Federal, de adesão obrigatória por parte dos entes federados.
09:48 Ética e Comportamento Ética, do ponto de vista da função pública, é o dever de prestar serviços adequados e com qualidade à sociedade, tendo em vista a moralidade, os bons costumes, o bom comportamento e a boa fé.
18:03 Licenças e Afastamentos Os servidores públicos têm direito a licenças e afastamentos previstos em legislações específicas.
17:42 Consignação em Folha de Pagamento Consignação é o desconto realizado na folha de pagamento em favor de uma instituição ou pessoa física cadastrada e habilitada no Governo para oferecer produtos com melhores condições e facilidades ao servidor.
17:29 Vida funcional - Vencimento e Remuneração Vencimento é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo ou nível fixado por lei.
17:21 Vida funcional - Férias Período de 30 dias de repouso remunerado destinado à recomposição física e psíquica do servidor após 12 meses de trabalho, considerado como de efetivo exercício, com acréscimo de um terço da remuneração normal. Fundamentação legal:
17:20 Vida funcional - Aposentadoria Aposentadoria Voluntária: A aposentadoria voluntária é concedida aos servidores que manifestem interesse em obtê-la e configura-se, basicamente, em duas espécies:
