17:21 Vida funcional - Férias Período de 30 dias de repouso remunerado destinado à recomposição física e psíquica do servidor após 12 meses de trabalho, considerado como de efetivo exercício, com acréscimo de um terço da remuneração normal. Fundamentação legal:
17:20 Vida funcional - Aposentadoria Aposentadoria Voluntária: A aposentadoria voluntária é concedida aos servidores que manifestem interesse em obtê-la e configura-se, basicamente, em duas espécies:
15:52 Vida funcional - Contratação temporária A contratação por tempo determinado ocorre na forma de contrato de regime especial para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos órgãos da administração direta e autárquica do Poder Executivo. Fundamentação legal:
