Comunicados, Orientações e Manuais

Comunicado n.º 001/2021

(13/01/2021)

Folha de pagamento de janeiro - manutenção excepcional Cargo em Comissão e FG. ANEXO - Cronograma folha janeiro 2021

Comunicado n.º 002/2021

(15/01/2021)

Parecer n.º 027/2020 - PGE/PCRH - Nomeação Provisória - Estabilidade e Desenvolvimento Funcional Condicionado. ANEXO - Parecer n.º 27.20 - PGE - Estabilidade Provisória

Comunicado n.º 003/2021

(27/01/2021)

Atualização de versão do sistema PRconsig.  

Comunicado n.º 004/2021

(22/02/2021)

Portaria SEPRT/ME n.º 477, de 12 de janeiro de 2021. ANEXO - Responsáveis DCRH - Órgãos

Comunicado n.º 005/2021

(25/02/2021)

Atualização de Informações - Substituição de Cargo em Comissão e Função Gratificada pendente de pagamento ANEXO - Planilha atualizada

Comunicado n.º 006/2021

01/03/2021)

Comprovante de Rendimentos ano-calendário 2020 - Consulta e emissão.  

Comunicado n.º 007/2021

(05/03/2021)

Atualização de Informações -Substituição de Cargo em Comissão e Função Gratificada pendente de pagamento - IEES. ANEXO - Planilha atualizada

Comunicado n.º 008/2021

(10/03/2021)

Contagem de tempo do afastamento para Licença Remuneratória para Fins de Aposentadoria.  

Comunicado n.º 009/2021

(11/03/2021)

Lei Complementar n.º 233/2021 - Regulamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná. ANEXO - Lei Complementar nº 233/2021

Comunicado n.º 010/2021

(15/03/2021)

Desconto de folga compensatória - Regime de Trabalho em Turnos. ANEXO - Informação n.º 06/2021 - PGE/PCRH

Comunicado n.º 011/2021

(18/03/2021)

Orientação Normativa n.º 03/2019 - Informação Atuarial - Lei n.º 12.398/98. ANEXO - Orientação Normativa n.º 003/2019 - DRH/SEAP

Comunicado n.º 012/2021

(26/03/2021)

Teletrabalho - Alteração da denominação dos códigos para registro no dossiê histórico funcional.  

Comunicado n.º 013/2021

(30/03/2021)

Divulgação do Portal dos Gestores de Recursos Humanos.  

Comunicado n.º 014/2021

(31/03/2021)

Mudança de chefias no DRH.  

Comunicado n.º 015/2021

(31/03/2021)

Suspensão do pagamento de gratificações - Licença Especial - Decreto n.º 4631/2020.  

Comunicado n.º 016/2021

(31/03/2021)

Informação n.º 012/2021 - PCRH/PGE - Contratado Processo Seletivo Simplificado - Sindicância. ANEXO - Informação n.º 012/2021 - PCRH/PGE

Comunicado nº 017/2021

(07/04/2021)

Parecer n.º 020/2019 - PGE - Licenças Parentais de Longa Duração e Curta Duração no Serviço Público. ANEXO - Parecer PGE nº 020/2019

Comunicado nº 018/2021

(16/04/2021)

Promoções e Progressões 2021 - envio de protocolos à SEAP/DCSA.  

Comunicado nº 019/2021

(16/04/2021)

Fruição de Licenças Especiais Fracionadas.  

Comunicado nº 020/2021

(03/05/2021)

Resolução Conjunta Nº 003/2021–PGE/SEAP - Disciplina o procedimento de consultas sobre recursos humanos na Administração Pública Direta e Autárquica do Estado do Paraná e revoga a Resolução Conjunta PGE/SEAP n° 06/2019. Anexo Resolução Conjunta nº 003/2021–PGE/SEAP

Comunicado nº 021/202

(10/05/2021)

Regulamentação do Estágio nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, incluindo as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).  

Comunicado nº 022/2021

(18/05/2021)

Isenção Imposto de Renda – Servidor aposentado acometido de doenças graves –
Previsão - Lei nº 7.713/88
 

Comunicado nº 023/2021

(31/05/2021)

Estabilidade às gestantes – Parecer PGE Nº: 006/2021 ​ Anexo Parecer PGE nº 06/2021

Comunicado nº 024/2021

(24/06/2021)

Licença Capacitação – Lançamento em Sistema RH-Paraná/Meta4  

Comunicado n.º 025/2021

(09/07/2021)

Promoção e Progressão – Art. 37 da Lei nº 20431, de 15 de dezembro de 2020.  

Comunicado n.º 026/2021

(21/07/2021)

Retificação - Lei Complementar nº 231 de 17 de dezembro de 2020 - Atos de Promoção e Progressão  

Comunicado n.º 027/2021

(28/07/2021)

Licença Especial – Programa de Fruição. ANEXO - Resolução SEAP nº 11763/2021

Comunicado nº 028/2021

(29/07/2021)

Informação PGE/PCRH 010/2021 – Suspensão Estágio Probatório – Impossibilidade de Teletrabalho – Decreto 4230/2020 ANEXO - Informação PGE nº 010/2021

​ Comunicado nº 029/2021​

(30/07/2021)

Função Comissionada – Servidores
estaduais efetivos de outras unidades da Federação – Possibilidade
ANEXO - Informação nº 180/2021

Comunicado nº 030/2021

(04/08/2021)

Abono permanência – Aposentadoria especial  

Comunicado nº 031/2021

(09/08/2021)

Promoção e Progressão pendentes de pagamento.

ANEXO - PARECER 13.2021-PGE

ANEXO - PARECER 13.2021-PGE

ANEXO - DECRETO- MODELO -PRA

ANEXO - DECRETO- MODELO -PRG

ANEXO - DECRETO- MODELO -PRM

ANEXO- MODELO PGA

ANEXO - QUADRO DE CUSTOS 2021

Comunicado nº 032/2021

(14/09/2021)

 

Retorno de servidores que não aderiram ao programa de vacinação ao trabalho presencial.

 

ANEXO - INFORMAÇÃO PGE - PCRH 032.2021

Comunicado nº 033/2021

(15/09/2021)

INFORMAÇÃO PCRH/PGE nº 031/2021 – Lei Complementar Estadual nº 217/2019 – Licença Especial – Data para aquisição. ANEXO - INFORMAÇÃO PCRH-PGE 031.2021

Comunicado nº 034/2021

01/10/2021

Conversão de Tempo – Atividade de risco  

Comunicado nº 035/2021

04/10/2021

Vagas ofertadas para estágio – Lei Federal 11788/2008 – Pessoa com deficiência  

Comunicado nº 036/2021

04/10/2021

Comunica Julgamento Vinculante do STF sobre Liberdade Religiosa e Concursos Públicos ANEXO - RESOLUÇÃO n.º 154/2021-PGE

Comunicado nº 037/2021

19/10/2021

Programa de Atualização Cadastral - PAC

ANEXO - RESOLUÇÃO SEAP N º. 12518/2021

ANEXO - MANUAL PROGRAMA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

Comunicado nº 038/2021

25/10/2021

Pagamento de abono de permanência ANEXO - ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA N. 38-PGE

Comunidado nº: 039/2021

18/11/2021

Incidência da Base do Cálculo para o Teto Remuneratório - Redutor Salarial Sobre o Abono de Permanência ANEXO - PARECER PGE 018-2021 - Anexo ao Comunicado DRH-SEAP 039.2021

 

 

 

Comunicado n.º 001/2020

(17/01/2020)

 

Folha de pagamento de janeiro/2020 - Conferência.

ANEXO I - Lei 19848/2019

ANEXO II - Decreto 2741/2019

ANEXO III - Decreto 2709/2019

ANEXO IV - Decreto 2595/2019

ANEXO V - Decreto 2680/2019

ANEXO VI - Decreto 2596/2019

ANEXO VII - Lei 20070/2019

ANEXO VIII - Lei 20121/2019

ANEXO IX - Lei 19912/2019

ANEXO X - Decreto 3846/2020

ANEXO XI - MP 916/2020

ANEXO XII - Port. ME 914/2020

ANEXO XIII - Resoluções SEAP

Comunicado n.º 002/2020

(04/02/2020)

Resolução SEAP n.º 6.007/2020 - Secretário em exercício - Substituição do Titular - Férias.  

Comunicado n.º 003/2020

(04/02/2020)

Orientações da Perícia Médica - Procedimentos para obtenção de licenças médicas. ANEXO - Orientações Perícia médica - licenças até 15 dias

Comunicado n.º 004/2020

(10/02/2020)

Decreto n.º 3.978/2020 - Altera o Decreto n.º 3808/2020 - Procedimentos para validação de descontos consignados - Mensalidades. ANEXO - Decreto 3978/2020

Comunicado n.º 005/2020

(17/02/2020)

Promoções e progressões 2020 - envio de protocolos à SEAP/DCSA.  

Comunicado n.º 006/2020

(18/02/2020)

Resolução SEAP n.º 6.394/2020 - Titular SEAP - Padronização de atos formais.  

Comunicado n.º 007/2020

(19/02/2020)

Lei Complementar n.º 217/2019 - Licença Especial e Licença Capacitação - Regulamentação.  

Comunicado n.º 008/2020

(28/02/2020)

Comprovante de Rendimentos ano-calendário 2019 - Consulta e emissão.  

Comunicado n.º 009/2020

(13/03/2020)

Portaria n.º 3.659 de 10/02/2020 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.  

Comunicado n.º 010/2020

(16/03/2020)

Informações sobre as medidas do Governo para combater a pandemia do novo coronavírus (COVID 19).  

Comunicado n.º 011/2020

(16/03/2020)

Decreto n.º 4230/2020 - Estabelece medidas para enfrentamento do coronavírus (COVID-19). ANEXO - Decreto 4230/2020

Comunicado n.º 012/2020

(17/03/2020)

Resolução SEAP n.º 6957/2020 - Estabelece forma excepcional para entrega de atestados médicos - licenças médicas concedidas para os casos diagnosticados com coronavírus (COVID-19). ANEXO - Resolução SEAP 6957/2020

Comunicado n.º 013/2020

(20/03/2020)

Orientações da Perícia Médica - Atendimento remoto.  

Comunicado n.º 014/2020

(23/03/2020)

Decreto n.º 4312/2020 - Concessão compulsória de licenças especiais. ANEXO - Decreto 4312/2020

Comunicado n.º 015/2020

(27/03/2020)

Atos normativos que estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia pelo coronavírus.  

Comunicado n.º 016/2020

(31/03/2020)

Decreto n.º 4385/2020 - Dispõe sobre medidas orçamentárias e financeiras para prevenção e combate à COVID-19.

ANEXO I - Decreto 4385/2020

ANEXO II - Atos normativos COVID-19

ANEXO III - Anexo VII LDO 2020

Comunicado n.º 017/2020

(02/04/2020)

Solicitação de informações - Progrma de Validação de Descontos Consignados - Mensalidades Assistenciais e Sindicais. ANEXO - Levantamento URHs - Programa de Validação de Descontos

Comunicado n.º 018/2020

(08/04/2020)

Folha de pagamento de abril/2020 - conferência.  

Comunicado n.º 019/2020

(22/04/2020)

Decreto n.º 4530/2020 - Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná.  

Comunicado n.º 020/2020

(28/04/2020)

Aplicação da Orientação Técnica n.º 006/2020 - DRH/SEAP.  

Comunicado n.º 021/2020

(06/05/2020)

Verificação de quantitativos de Cargos em Comissão e Funções de Gestão Pública.  

Comunicado n.º 022/2020

(07/05/2020)

Decreto n.º 4530/2020 - Autoriza a suspensão por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná.  

Comunicado n.º 023/2020

(22/05/2020)

Lei n.º 20.198, Lei n.º 20.199, Decretos Estaduais n.º 4.631, 4634, 4658, Resolução SEAP n.º 7.567 e atualização da legislação referente à COVID-19.

ANEXO I - Lei 20.198/2020

ANEXO II - Lei 20.199/2020

ANEXO III - Decreto 4631/2020

ANEXO IV - Decreto 4634/2020

ANEXO V - Decreto 4658/2020

ANEXO VI - Resolução SEAP 7567/2020

ANEXO VII - Atos Normativos COVID-19

Comunicado n.º 024/2020

(28/05/2020)

Dispõe sobre a emissão de declaração de ex-servidores para solicitações de Auxílio Emergencial do Governo Federal.  

Comunicado n.º 025/2020

(29/05/2020)

Aposentadoria Voluntária - Reversão  

Comunicado n.º 026/2020

(05/06/2020)

Desaverbação de contagem de tempo de contribuição.  

Comunicado n.º 027/2020

(08/06/2020)

Aplicação do teto constitucional na acumulação de proventos de aposentadoria e vencimentos de cargo em comissão.  

Comunicado n.º 028/2020

(09/06/2020)

Legalidade do sobrestamento do pedido de aposentadoria voluntária em razão da existência de processos administrativos disciplinares em curso e seus limites temporais. ANEXO - Atos normativos COVID

Comunicado n.º 029/2020

(15/06/2020)

Lei Complementar Federal n.º 173/2020 - Suspensão de Implantações que impliquem aumento de despesa.  

Comunicado n.º 030/2020

(25/06/2020)

Lei Complementar Federal n.º 173/2020 - Parecer PGE n.º 013/2020  

Comunicado n.º 031/2020

(26/06/2020)

Pagamento Terço de Férias X Teto Constitucional.

ANEXO I - Informação n.º 013/2020 - PGE

ANEXO II - Informação n.º 028/2020 - PGE

ANEXO III - Atos normativos COVID

Comunicado n.º 032/2020

(02/07/2020)

Decreto n.º 4950/2020 - Mudança de Direção-Geral SEAP.  

Comunicado n.º 033/2020

(03/07/2020)

Decreto n.º 4957/2020 - Mudança de Secretário SEAP.  

Comunicado n.º 034/2020

(21/07/2020)

Regimento Interno DRH - Atendimento URHs  

Comunicado n.º 035/2020

(24/07/2020)

Período Eleitoral 2020 - Orientações sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais - Decreto n.º 5220/2020 - altera o Decreto n.º 4379/2020.  

Comunicado n.º 036/2020

(05//08/2020)

Alteração de Cronograma - Folha de pagamento agosto/2020 - Atualização Tecnológica Meta4. ANEXO - Cronograma folha agosto/2020

Comunicado n.º 037/2020

(11/08/2020)

Parecer n.º 015/2020 - GPT9 - Desaverbação de tempo de contribuição do servidor público civil e militar no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná.  

Comunicado n.º 038/2020

(30/09/2020)

Publicação do Despacho n.º 79/2017 - PGE que aprovou o Parecer n.º 7/2017 - PGE.

ANEXO I - Parecer 07/2017 - PGE

ANEXO II - Decisão PGE

Comunicado n.º 039/2020

(16/10/2020)

Alerta de desligamento do Terminal Service - Acesso ao sistema Meta4. ANEXO - Manual de instalação Meta4 richweb

Comunicado n.º 040/2020

(20/10/2020)

Informação n.º 055/2020 - PGE/PCRH - Atestados médicos de acompanhante - CRES. ANEXO - Informação 055/2020 - PGE/PCRH

Comunicado n.º 041/2020

(22/10/2020)

Manutenção no banco de dados - sistema Meta4.  

Comunicado n.º 042/2020

(10/11/2020)

Folha de pagamento de novembro/2020 - manutenção excepcional cargos em comissão. ANEXO - Formulário de ajustes folha de pagamento

Comunicado n.º 043/2020

(09/11/2020)

Cancelamento de registro de Infração Disciplinar. ANEXO - Parecer 024/2020 - PGE

Comunicado n.º 044/2020

(10/11/2020)

Lei n.º 20.333/2020 - Suspensão prazos de validade de concursos. ANEXO - Informação 514/2020 - PGE/GAB/AT

Comunicado n.º 045/2020

(12/11/2020)

Decreto n.º 6082/2020 - Promoção e Progressão. ANEXO I - Quadro de Custos - Promoção e Progressão - atualizada 2020

Comunicado n.º 046/2020

(25/11/2020)

Indisponibilidades temporária de relatório - sistema Meta4  

Comunicado n.º 047/2020

(14/12/2020)

Decreto n.º 5805/2020 - Contribuição Previdenciária - Gratificação  

 

Comunicado n.º 001/2019

(16/01/2019)

Nomeações/exonerações de Cargos em Comissão e Funções de Gestão Pública - Procedimentos para Posse e manutenção da folha de pagamento de janeiro/2019 - Orientações Complementares.

ANEXO I - Declaração nomeado - certidões pendentes

ANEXO II - Termo de Compromisso - Posse - Cargo em Comissão

ANEXO III - Cronograma folha complementar especial janeiro/2019

Comunicado n.º 002/2019

(22/01/2019)

Folha Complementar - Nomeações/designações de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - janeiro/2019. ANEXO - Cronograma folha complementar janeiro/2019

Comunicado n.º 003/2019

(23/01/2019)

Anistia - Aplicação da Lei n.º 19.495/2018 - Desenvolvimento Funcional.

ANEXO I - Planilha informações anistiados

ANEXO II - Comunicado 08/2016

Comunicado n.º 004/2019

(30/01/2019)

Comprovantes de Rendimentos - DIRF ano-calendário 2018 - Ofício Circular n.º 001/019 - DCRH/SEAP. ANEXO - Ofício Circular 001/2019 - DCRH/SEAP

Comunicado n.º 005/2019

(11/02/2019)

Central de Estágio - Abertura de novas ofertas de vaga de Estágio 2019.  

Comunicado n.º 006/2019

(15/02/2019)

Decreto n.º 426/2019 - Estabelece o rol de documentos necessários para Posse e exercício de cargo de provimento em comissão e a aplicação da vedação de nepotismo.

ANEXO 1 - Decreto 426/2019

ANEXO 2 - Checklist documentos

ANEXO 3 - Ficha Cadastral

ANEXO 4.1 - Declaração acúmulo 1 servidor

ANEXO 4.2 - Declaração acúmulo 2 URH

ANEXO 4.3 - Declaração acúmulo 3 opção

ANEXO 5 - Autorização acesso Receita

ANEXO 6 - Declaração anexo I Dec. 426/19

ANEXO 7 - Declaração Nepotismo

ANEXO 8 - Declaração isento IRPF

ANEXO 9 - Carta abertura conta BB

ANEXO 10 - Termo de Posse

Comunicado n.º 007/2019

(22/02/2019)

Folha Complementar Especial - Nomeações/designações de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - fevereiro/2019. ANEXO - Cronograma folha complementar fevereiro/2019

Comunicado n.º 008/2019

(27/02/2019)

Comprovantes de Rendimentos - DIRF ano-calendário 2018 - Disponíveis para emissão  

Comunicado n.º 009/2019

(28/02/2019)

Ponto Facultativo Carnaval

ANEXO I - Circular 01/2019 Casa Civil

ANEXO II - Circular 02/2019 Casa Civil

ANEXO III - Informação 1611/2015 - PGE

Comunicado n.º 010/2019

(21/03/2019)

Convocação para reunião - PGE - SEAP.  

Comunicado n.º 011/2019

(25/03/2019)

Resolução Conjunta n.º 006/2019 - PGE/SEAP - Disciplina procedimentos de consultas sobre Recursos Humanos na Administração Direta e Autárquica do Estado do Paraná.

ANEXO I - Pauta reunião

ANEXO II - Resolução Conjunta PGE/SEAP 006/2019 - Disciplina procedimentos de consulta sobre a matéria de RH

 

Comunicado n.º 012/2019

(26/03/2019)

Folha Complementar Especial - Nomeações/designações de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - março/2019. ANEXO - Cronograma folha complementar especial março/2019

Comunicado n.º 013/2019

(23/04/2019)

Aplicação da Lei n.º 19.495/2018 - Anistia - Desenvolvimento Funcional - Data de Admissão. ANEXO - planilha para informações

Comunicado n.º 014/2019

(14/05/2019)

Reestruturação Administrativa - Lei n.º 19.848/2019 - Folha de pagamento maio/2019 - Alteração de Cronograma - Levantamento das servidoras gestantes.  

Comunicado n.º 015/2019

(17/05/2019)

Reestruturação Administrativa – Lei n.º 19.848/2019 – Folha de pagamento maio/2019 –
processamento e conferência
 

Comunicado n.º 016/2019

(23/05/2019)

Reestruturação Administrativa - Lei n.º 19.848/2019 - Cargo em Comissão e FGP - Folha Complementar.

ANEXO I - Atos formais nome/exo

ANEXO II - Locais Meta4 órgãos incorporados

ANEXO III - Cronograma folha complementar

ANEXO IV - Descontos Pensão Alimentícia (contém dados pessoais)

Comunicado n.º 017/2019

(31/05/2019)

Reestruturação Administrativa - Lei n.º 19.848/2019 - Cargo em Comissão e FGP - Folha Complementar 13/06/2019 - Pagamento de Verbas Rescisórias.

ANEXO I - Cronograma folha complementar 13/06/2019 - verbas rescisórias

ANEXO II - Orientações folha complementar 13/06/2019 - verbas rescisórias

Comunicado n.º 018/2019

(19/06/2019)

Licença Especial - Requerimento para conversão em pecúnia.  

Comunicado n.º 019/2019

(09/07/2019)

Folha de pagamento de efetivos julho/2019 - Alteração de cronograma. ANEXO - Cronograma folha julho/2019

Comunicado n.º 020/2019

(11/07/2019)

Folha de Pagamento de efetivos julho/2019 - Cronograma. ANEXO - Cronograma folha julho/2019 v3

Comunicado n.º 021/2019

(16/07/2019)

Folha de pagamento de julho/2019 - Faltas - Compensação - Greve. ANEXO - Relatório de faltas injustificadas diversas (contém dados pessoais)  

Comunicado n.º 022/2019

(17/07/2019)

Folha de pagamento de julho/2019 - Exoneração/Dispensa/Nomeação/Designação de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública - DIOE de 17/07/2019.  

Comunicado n.º 023/2019

(18/07/2019)

Atualização de Informações - Substituição de Cargo em Comissão e Função Gratificada pendente de pagamento. ANEXO - Comunicado 11/2017 - DRH/SEAP

Comunicado n.º 024/2019

(26/07/2019)

Consignação em folha de pagamento de militares e civis ativos dos órgãos da administração direta, autárquica e de regime especial do Poder Executivo do Estado do Paraná.  

Comunicado n.º 025/2019

(31/07/2019)

Agendamento Perícia Médica - DIMS  

Comunicado n.º 026/2019

(12/08/2019)

Folha de Pagamento referência agosto/2019 - Alteração de Cronograma. ANEXO - Cronograma folha agosto/2019 - alteração

Comunicado n.º 027/2019

(16/08/2019)

Folha de Pagamento de agosto/2019 - Falta Greve - Compensação.  

Comunicado n.º 028/2019

(27/08/2019)

Consignação em folha de pagamento - Orientações. ANEXO - Levantamento de ocorrências consignação

Comunicado n.º 029/2019

(18/10/2019)

Consignação em folha de pagamento - Abertura do sistema PRconsig. ANEXO - Passo a passo para reinicialização de senha PRconsig

Comunicado n.º 030/2019

(28/10/2019)

Desaverbação de Tempo de Contribuição.  

Comunicado n.º 031/2019

(05/11/2019)

Resolução SEAP n.º 4587/2019 - Abono de Permanência.

ANEXO 1 - Resolução SEAP 4587/2019

ANEXO 2 - Resolução SEAP 4587/2019

ANEXO 3 - Orientação Normativa PGE 38/2019

ANEXO 4 - Resolução PGE 138/2019

Comunicado n.º 032/2019

(05/11/2019)

Lei Complementar n.º 217/2019 - Institui o Programa de fruição e indenização da Licença Especial e institui a Licença Capacitação.

ANEXO 1 - LC 217/2019

ANEXO 2 - LC 217/2019 - publicação

Comunicado n.º 033/2019

(18/11/2019)

Folha de Pagamento de Dezembro/2019 - Manutenção pós-processamento.  

Comunicado n.º 034/2019

(19/11/2019)

Kit de Relatórios GRHS Meta4 - Atualização.  

Comunicado n.º 035/2019

(19/11/2019)

Resolução SEAP n.º 5358/2019 - Normatiza a compensação de horas - Ponto Facultativo.

ANEXO 1 - Resolução SEAP 5358/2019

ANEXO 2 - Resolução SEAP 5358/2019 publicação

Comunicado n.º 036/2019

(11/12/2019)

Nova Previdência - Emenda Constitucional n.º 45/2019. ANEXO - EC 45/2019 - publicação

 

Comunicado n.º 001/2018

(11/01/2018)

Parecer n.º 50/2017 - PGE - Pagamento de Gratificação - Dirigente Sindical. ANEXO - Parecer 50/2017 - PGE

Comunicado n.º 002/2018

(16/02/2018)

Greve - Desconto dos dias não trabalhados.  

Comunicado n.º 003/2018

(27/02/2018)

Alerta de fraude - Atualização de dados cadastrais via PRconsig.  

Comunicado n.º 004/2018

(16/03/2018)

Resolução n.º 12986/2018 - Normatiza a automatização dos processos de concessão de benefícios previdenciários.  

Comunicado n.º 005/2018

(11/04/2018)

Orientações para instrução dos processos de Abono de Permanência - Resolução n.º 12986/2018.  

Comunicado n.º 006/2018

(11/04/2018)

Parecer n.º 07/2018 - PGE - Pagamento de vantagens - Dirigente Sindical. ANEXO - Parecer 07/2018 - PGE

Comunicado n.º 007/2018

(12/04/2018)

Folha Complementar - Nomeação de Cargos em Comissão. ANEXO - Cronograma folha complementar abril/2018

Comunicado n.º 008/2018

(26/04/2018)

Cartão Vida Paraná.  

Comunicado n.º 009/2018

(26/04/2018)

Abono de Permanência - Orientações para reimpressão do Termo de Opção.  

Comunicado n.º 010/2018

(21/05/2018)

CAP - Controle de Arrecadação Previdenciária - Orientações para emissão do borderô para recolhimento de contribuição previdenciária. ANEXO - Decreto 8285/2017

Comunicado n.º 011/2018

(05/06/2018)

Decreto n.º 9879/2018 - Condutas vedadas aos Agentes Públicos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta no ano eleitoral de 2018. ANEXO - Decreto 9879/2018

Comunicado n.º 012/2018

(05/06/2018)

Aplicação do entendimento do STF - Julgamento dos Recursos Extraordinários n.º 602.043 e 612.975 - Teto Constitucional - Acúmulo Legal - Parecer n.º 16/2018 - PGE. ANEXO - Parecer 16/2018 - PGE

Comunicado n.º 013/2018

(19/06/2018)

Aplicação Parecer n.º 16/2018 - PGE/GPT9 - Teto Constitucional - Acúmulo Legal.  

Comunicado n.º 014/2018

(09/07/2018)

Exoneração a pedido - Cargo Efetivo - Fluxo do processo.

ANEXO I - Fluxograma exoneração a pedido

ANEXO II - Requerimento padrão

Comunicado n.º 015/2018

(09/07/2018)

Anistia - Lei n.º 19.495/2018 - Informação n.º 104/2018 - AT/GAB/PGE. ANEXO - Informação 104/2018 - PGE

Comunicado n.º 016/2018

(10/07/2018)

Decreto n.º 8943/2018 - Regulamenta a contratação de soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.

ANEXO I - Decreto 8943/2018

ANEXO II - Resolução Conjunta SEAP/SEPL/SEFA 007/2018

Comunicado n.º 017/2018

(10/07/2018)

Orientações sobre o comportamento em relação à comunicação durante o período eleitoral de 2018.

ANEXO I - Comunicado 011/2018 - DRH/SEAP

ANEXO II - Manual de Comunicação eleições 2018

ANEXO III - Placas

Comunicado n.º 018/2018

(17/07/2018)

Pedidos de reprocessamentos - Promoção e progressão - folha de pagamento julho/2018.  

Comunicado n.º 019/2018

(31/07/2018)

Indicação de servidor para prestar serviços no TRE.  

Comunicado n.º 020/2018

(31/08/2018)

Secretário em exercício SEAP - Substituição do Titular.  

Comunicado n.º 021/2018

(25/09/2018)

Reinicialização de senha PRconsig. ANEXO - Passo a passo para reinicialização de senha - PRconsig

Comunicado n.º 022/2018

(27/09/2019)

Secretário SEAP - Interrupção de Férias.  

Comunicado n.º 023/2018

(08/10/2018)

Recadastramento e Qualificação Cadastral - Contratos de Regime Especial - CRES.  

Comunicado n.º 024/2018

(09/10/2018)

Abono de Permanência - Implantação do processo eletrônico.

ANEXO I - Certidão de Regularidade Funcional - CRF

ANEXO II - Certidão de Regularidade Funcional - CRF QPPC

ANEXO III - Certidão de REgularidade Funcional - CRF QPM-QUP

Comunicado n.º 025/2018

(15/10/2018)

Protocolos Digitais de RH - Configurações sistema eProtocolo.  

Comunicado n.º 026/2018

(16/10/2018)

Folha de pagamento de outubro/2018 - manutenção Meta4.  

Comunicado n.º 027/2018

(24/10/2018)

Protocolos Digitais de RH - Cronograma de Implantação. ANEXO - Cronograma de implantação protocolos digitais de RH

Comunicado n.º 028/2018

(14/11/2018)

Consignação em folha de pagamento - Cartão de Benefícios Resolução SEAP 16611/2018

Comunicado n.º 029/2018

(14/11/2018)

Protocolos Digitais - Aposentadoria.  

Comunicado n.º 030/2018

(22/11/2018)

Folha Complementar Especial - Dezembro/2018.

ANEXO I - Formulário de ajustes

ANEXO II - Cronograma folha complementar

Comunicado n.º 031/2018

(03/12/2018)

Licença Especial - Disposição Funcional - Efeitos Funcionais. ANEXO - Parecer 30/2018 - PGE

Comunicado n.º 032/2018

(10/12/2018)

Folha Complementar Especial - Dezembro/2018 - Autorização.  

Comunicado n.º 033/2018

(20/12/2018)

Dossiê-Histórico Funcional - Governo Digital.  

 

 

Comunicado n.º 001/2017

(02/01/2017)

Resolução SEAP n.º 08125/2016 - Orientação Administrativa n.º 12/2016 - PGE - Licença Especial.  

Comunicado n.º 002/2017

(04/01/2017)

Promoções e Progressões - Atos Formais.  

Comunicado n.º 003/2017

(05/01/2017)

Promoções e Progressões - Atos Formais - Orientações Complementares.  

Comunicado n.º 004/2017

(05/01/2017)

Agendamento Perícia Médica - DIMS.  

Comunicado n.º 005/2017

(05/01/2017)

Agendamento Perícia Médica - DIMS.  

Comunicado n.º 006/2017

(23/01/2017)

Secretário em exercício SEAP - Substituição do Titular.  

Comunicado n.º 007/2017

(24/01/2017)

Cumprimento de Ordem Judicial - Decisão Provisória - Carga horária máxima de 30 horas - Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.  

Comunicado n.º 008/2017

(01/02/2017)

Promoções e Progressões remanescentes.  

Comunicado n.º 009/2017

(02/02/2017)

Orientação Administrativa n.º 019 - PGE - Direito de Greve dos servidores públicos civis - Desconto dos dias não trabalhados.  

Comunicado n.º 010/2017

(06/02/2017)

Consignação em Folha de Pagamento - Código de Desconto - Consignatária Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S.A.  

Comunicado n.º 011/2017

(13/02/2017)

Pagamento de substituição de cargo em comissão ou função gratificada.  

Comunicado n.º 012/2017

(02/03/2017)

Folha de pagamento de março/2017 - Manutenção Meta4.  

Comunicado n.º 013/2017

(08/03/2017)

Folha de pagamento de março/2017 - Cronograma.  

Comunicado n.º 014/2017

(09/03/2017)

Folha de pagamento de março/2017 - Meta4 - Simulação de cálculo.  

Comunicado n.º 015/2017

(21/03/2017)

Manual Meta4 - Alterações cadastro funcional - eSocial.  

Comunicado n.º 016/2017

(06/04/2017)

Decreto n.º 6558/2017 - Regulamenta os trâmites administrativos dos pedidos de Aposentadoria e de Licença Especial Remuneratória para Fins de Aposentadoria dos servidores públicos civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Paraná.  

Comunicado n.º 017/2017

(03/05/2017)

Funcionalidades Meta4.  

Comunicado n.º 018/2017

(29/05/2017)

Alteração de Data de Crédito - Folha de Pagamento do Auxílio-Alimentação.  

Comunicado n.º 019/2017

(07/06/2017)

Alteração da data de encerramento de manutenção - processamento de folha.  

Comunicado n.º 020/2017

(10/07/2017)

Simulador de regras de aposentadoria.  

Comunicado n.º 021/2017

(31/07/2017)

Promoções e Progressões - exercício de 2017.  

Comunicado n.º 022/2017

(31/07/2017)

Cronograma de manutenção Meta4 - SAS.  

Comunicado n.º 023/2017

(02/08/2017)

Promoções e Progressões - exercício de 2017 - folha agosto/2017.  

Comunicado n.º 024/2017

(10/08/2017)

Decisão TCE-PR - Tempo de carreira QPPE - Revisão de enquadramento.  

Comunicado n.º 025/2017

(24/08/2017)

Manual de documentos expedidos pelo Departamento de Recursos Humanos.  

Comunicado n.º 026/2017

(31/08/2017)

Promoções e Progressões exercício de 2017 - setembro a dezembro/2017.  

Comunicado n.º 027/2017

(06/09/2017)

Folha de pagamento de setembro/2017 - manutenção Meta4.  

Comunicado n.º 028/2017

(17/10/2017)

Licença Remuneratória para Fins de Aposentadoria.  

Comunicado n.º 029/2017

(21/11/2017)

Instrução Normativa RBF n.º 1760 - Cadastro de Pessoas Físicas.  

Comunicado n.º 030/2017

(28/11/2017)

Acórdão n.º 3419/17 - TCEPR - Uniformização de Jurisprudência - Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE Lei Estadual n.º 11.712/1997.  

Comunicado n.º 031/2017

(28/11/2017)

Resolução n.º 211/2017 - Casa Civil - Estabelece procedimentos - Comissão de Política Salarial - CPS.  

Comunicado n.º 032/2017

(13/12/2017)

Atendimento ao servidor.  

Comunicado n.º 033/2017

(15/12/2017)

Folha Complementar - proporcionalidade do 13º salário aos servidores desligados - correção de erros URHs.  

Comunicado n.º 034/2017

(19/12/2017)

ATUALIZA - Programa de Atualização Cadastral - Prorrogação de prazo (Grupo 2 - demais Órgãos) - Cadastro de Dependentes.  

 

Comunicado n.º 001/2016

(20/01/201)

Instrução Normativa RFB n.º 1500, de  29/10/2014 - Imposto de Renda.  

Comunicado n.º 002/2016

(15/03/2016)

Indicação de servidor para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Eleições Municipais de 2016.  

Comunicado n.º 003/2016

(07/04/2016)

Férias - Cancelamento.  

Comunicado n.º 004/2016

(12/04/2016)

Conhecimento da Informação n.º 25/2016 - PGE - Aplicação da Lei n.º 18627/2015.  

Comunicado n.º 005/2016

(12/04/2016)

Conhecimento da Informação n.º 25/2016 - PGE - Aplicação da Lei n.º 18.627/2015  

Comunicado n.º 006/2016

(12/04/2016)

Conhecimento da Informação n.º 25/2016 - PGE - Aplicação da Lei n.º 18.627/2015.  

Comunicado n.º 007/2016

(15/04/2016)

Cumprimento de Ordem Judicial e Orientação da Procuradoria-Geral do Estado - Carreira Especial de Advogados ref. protocolo n.º 14.023.129-0.  

Comunicado n.º 008/2016

(24/05/2016)

Inconsistências nos dossiês dos Anistiados.  

Comunicado n.º 009/2016

(16/06/2016)

Atualização cadastral de servidores na iminência de aposentadoria.  

Comunicado n.º 010/2016

(01/07/2016)

Conhecimento do Despacho n.º 58/2016 - CCON - PGE.  

Comunicado n.º 011/2016

(05/07/2016)

Implantação da 2ª fase de atualização - Meta4.  

Comunicado n.º 011/2016

(15/07/2016)

Concessão de férias a servidores.  

Comunicado n.º 012/2016

(18/07/2016)

Abertura de contas - Banco do Brasil.  

Comunicado n.º 013/2016

(19/07/2016)

Processos de Aposentadorias - Atualização do Meta4  

Comunicado n.º 014/2016

(20/07/2016)

Portal da Transparência.  

Comunicado n.º 015/2016

(28/07/2016)

Atendimento à determinação da Casa Civil.  

Comunicado n.º 016/2016

(06/09/2016)

Resolução n.º 0635, de 02 de setembro de 2016 - designação do Diretor do DRH.  

Comunicado n.º 017/2016

(17/10/2016)

Prorrogação de Disposição Funcional - Prazos  

Comunicado n.º 018/2016

(27/10/2016)

Alerta SEFA - Limite Prudencial de Despesa com pessoal - Índice apurado no 2º quadrimestre de 2016.  

Comunicado n.º 019/2016

(10/11/2016)

Solicitação de informações - servidores com direito à promoção e/ou progressão.  

Comunicado n.º 020/2016

(09/12/2016)

Reunião técnica - promoções e progressões.  

 

 

 

 

 

Orientação Técnica n.º 001/2021

(29/01/2021)

Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos / DIRF ano-calendário 2020.  

Orientação Técnica n.º 002/2021

(10/03/2021)

Pacote de melhorias do Meta4 - Módulo Gestão de Aprovação da Folha de Pagamento - Orientações. ANEXO - Manual de Gestão de Aprovação da Folha de Pagamento Meta4

Orientação Técnica n.º 003/2021

(30/03/2021)

Alteração no Termo de Responsabilidade - Acesso ao sistema RH-Paraná/Meta4. ANEXO - Termo de Responsabilidade chave de acesso Meta4

Orientação Técnica n.º 004/2021

(10/05/2021)

Instrui acerca do acesso ao sistema GEE ANEXO - Termo de responsabilidade acesso ao sistema GEE

Orientação Técnica n.º 005/2021

(02/06/2021)

Concessão de Licença Capacitação ANEXO - Resolução SEAP nº 11.094/2021

Orientação Técnica n.º 006/2021

(01/07/2021)

Instruções para conferência/alteração das informações das Unidades do Organograma  

 

Orientação Técnica n.º 001/2020

(09/01/2020)

Procedimentos para aplicação do Decreto n.º 3808/2020 - Descontos consignados.

ANEXO I - Decreto n.º 3808/2020

ANEXO II - Passo a Passo para validação dos descontos - Servidor

Orientação Técnica n.º 002/2020

(14/01/2020)

Instrução e protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal

ANEXO I - Quadro de Custos 2020 - Promoção - Progressão

ANEXO II - Quadro de Custos 2020 - Outras despesas - efetivos

ANEXO III - Quadro de Custos 2020 - CRES

 

Orientação Técnica n.º 003/2020

(28/01/2020)

Instruções para conferência dos Comprovantes de Rendimentos / DIRF ano-calendário 2019.  

Orientação Técnica n.º 004/2020

(30/01/2020)

Procedimentos para transferências de Cargo em Comissão e Função de Gestão Pública.  

Orientação Técnica n.º 005/2020

(18/02/2020)

Orientação de protocolos com base na Lei n.º 20.044/2019.  

Orientação Técnica n.º 006/2020

(18/03/2020)

Procedimentos técnicos para aplicação do Decreto n.º 4230/2020 - medidas COVID-19.

ANEXO I-1 - Formulário de Teletrabalho

ANEXO I-2 - Formulário de Teletrabalho - Despacho DG

ANEXO II - Formulário de Autodeclaração

ANEXO III - Termo de Afastamento

Orientação Técnica n.º 007/2020

(19/05/2020)

Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2020. ANEXO - Requerimento de afastamento para concorrer ao Pleito Eleitoral

Orientação Técnica n.º 008/2020

(03/07/2020)

Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2020, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º 107/2020.  

Orientação Técnica n.º 009/2020

(10/07/2020)

Dispõe sobre a indenização de férias em razão de falecimento do servidor. ANEXO - Informação n.º 10/2020 - PGE/PCRH

Orientação Técnica n.º 010/2020

(26/08/2020)

Atualização tecnológica Meta4 - PeopleNet8 - Orientações.

ANEXO I - Termo de Responsabilidade - chave de acesso Meta4

ANEXO II - Manual de instalação Meta4 richweb

ANEXO III - Video Apresentação META4 PEOPLENET 8 - RICHWEB

ANEXO IV - Comunicação PGE - Comprimento de Ordem Judicial

Orientação Técnica n.º 011/2020

(09/09/2020)

Esclarecimentos e retificação dos termos da Orientação Técnica n.º 008/2020 - DRH/SEAP - Procedimentos a serem adotados para o afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral.  

Orientação Técnica n.º 012/2020

(17/12/2020)

Instrução de protocolos de demandas que impliquem acréscimo de Despesa de Pessoal com Servidores Efetivos

ANEXO I - Quadro de Custos 2021 - Promoção e Progressão

ANEXO II - Quadro de Custos 2021 - Outras Despesas - Efetivos

Orientação Técnica n.º 013/2020

(17/12/2020)

Instrução de protocolos de Contratação, Ampliação e Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado (PSS) - CRES. ANEXO I - Quadro de Custos 2021 - PSS - CRES

 

Orientação Técnica n.º 001/2019

(10/01/2019)

Nomeações/exonerações de Cargo m Comissão e Funções de Gestão Pública - Procedimentos para posse e manutenção da folha de pagamento de janeiro/2019.

ANEXO I - Exonerações Decreto n.º 17/2019 (contém dados pessoais)

ANEXO II - Exceções do Decreto n.º 17/2019 (contém dados pessoais)

ANEXO III - Informação n.º 0192/2013 - NJA/SEAP - Férias/Indenização/Exoneração

ANEXO IV - Termo de Compromisso - Posse - Cargo em Comissão

ANEXO V - Cronograma folha janeiro/2019

ANEXO VI - Requerimento para recondução de descontos facultativos

 

 

 

 

Orientação Normativa n.º 002/2019

(21/05/2019)

Atribuições de Cargos em Comissão e Função de Gestão Pública.    

Orientação Normativa n.º 003/2019

(03/09/2019)

Informação Atuarial - Aplicação da Lei n.º 12.398/1998.    

 

 

 

 

Manual Reforma da Previdência do Paraná

 

Reforma da Previdência do Paraná  - 2ª edição atualizado com a Emenda Constitucional 48 de 2020 e a Lei Complementar 233 de 2021